Lei de Campos Machado cria a Semana Estadual Grande Otelo

A nova Lei 13.557, originada através do projeto 634, de 2005, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 9 de junho.De autoria do deputado Campos Machado, a medida institui no calendário do Estado de São Paulo a "Semana Estadual 'Grande Otelo' - Novos Talentos Brasileiros", que será comemorada anualmente, durante a semana do dia 18 de outubro."Além de garantir a lembrança deste consagrado artista brasileiro e incentivar a atividade artística e cultural, em todo o Estado, a Semana Estadual Grande Otelo homenageará com troféus os principais destaques da música, literatura, do teatro, TV e outras manifestações artísticas e culturais", destacou Machado.Segue a íntegra da nova lei 13.557LEI Nº 13.557, DE 9 DE JUNHO DE 2009(Projeto de lei nº 634/2005, do DeputadoCampos Machado - PTB)Institui a “Semana Estadual ‘Grande Otelo’- Novos Talentos Brasileiros”O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta eeu promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica instituída a “Semana Estadual‘Grande Otelo’ - Novos Talentos Brasileiros”, a sercomemorada, anualmente, na semana do dia 18 deoutubro.Artigo 2º - Os objetivos da semana a que se refereo artigo 1º são:I - incentivar a cultura artística, nas suas diversasatividades;II - homenagear o artista brasileiro que se destacarem:a) música;b) literatura;c) cinema;d) teatro;e) televisão;f) outras atividades artísticas;III - vetado.Artigo 3º - Na “Semana Estadual ‘Grande Otelo’ -Novos Talentos Brasileiros” será entregue o TroféuGrande Otelo, que homenageará o talento brasileiro.Artigo 4º - As despesas decorrentes da execuçãodesta lei correrão à conta de dotações orçamentáriaspróprias.Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2009.JOSÉ SERRA João SayadSecretário da Cultura Aloysio Nunes Ferreira FilhoSecretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9de junho de 2009