Romeu Tuma aplaude lançamento do Plano de Combate à Pirataria

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) enalteceu em pronunciamento nesta terça-feira (25/8) o Plano Nacional de Combate à Pirataria, anunciado recentemente pelo Ministério da Justiça. O plano estabelece ações a serem implantadas até o final de 2012, várias delas fortalecendo a parceria com estados e municípios e com entidades representativas do comércio e da indústria.
Tuma observou que as atuais delegacias de polícia especializadas em falsificações e defraudações já não se mostram suficientes para reprimir a produção e a comercialização de mercadorias pirateadas. Por isso, o Plano de Combate à Pirataria busca dotar o poder público de capacidade tecnológica para atingir os criminosos. O senador afirmou que dificilmente o Brasil, sozinho, conseguirá conter a venda de produtos pirateados e, por isso, o plano prevê acordos com países fronteiriços, inclusive para aumento da fiscalização.
O senador voltou a defender sua proposta de criação de uma CPI para investigar a falsificação de medicamentos. Informou que este tipo de crime tem aumentando e, no ano passado, foram apreendidas 170 toneladas de remédios falsos. Para ele, esta é uma das piores formas de pirataria, pois afeta a saúde da população.
- Chegaram ao absurdo de falsificarem produtos usados em exame laboratoriais, o que pode levar pessoas à morte - lamentou.
No mesmo pronunciamento, Romeu Tuma informou ter obtido do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, compromisso de colocar em votação projeto de sua autoria que dá poder de polícia preventiva às guardas municipais, já aprovado pelo Senado. Tuma cumprimentou ainda as forças terrestres pelo transcurso do Dia do Soldado.
fonte: Agência Senado

Derrubada de veto é questão de honra para Campos Machado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve derrubar o veto do governador, José Serra, que impede o acréscimo do nome do piloto Ayrton Senna à Estação Jardim São Paulo, do Metrô, como previa a homenagem apresentada por meio do Projeto de Lei 337/2009, do Deputado Estadual Campos Machado, líder do PTB na Alesp e Secretário Geral da Executiva Nacional do partido. Campos Machado, diz que “a derrubada do veto é questão de honra”.
O Projeto de Lei, que recebeu manifestação de apoio de pessoas de todo o país, de integrantes do Lions Club, da Torcida Ayrton Senna, do Rotary Club, e de Associações de Moradores e Comerciantes da região da Zona Norte da cidade, surgiu em meados de abril quando o empresário Luiz Kechichian e o artista plástico Paulo Solaris organizavam a exposição “A Arte Para Um Mito” que aconteceu no Conjunto Nacional.
Paulo, que desenvolve há mais de 10 anos peças de arte sobre a vida do Ayrton, e Luiz perceberam que a Zona Norte havia sido a região que menos tinha contribuído para a realização da exposição, em termos de patrocínio, tendo em vista que o piloto havia morado grande parte da vida no local.
No início eles pensaram em colocar uma estátua no Parque da Juventude, mas depois acharam que seria pouco. Depois imaginaram solicitar a alteração da estação do metrô Santana, mas descobriram que não seria possível, pois o local é um ponto de referência da Zona Norte. Foi ai que tiveram a idéia de denominar a estação Jardim São Paulo de Ayrton Senna.
Acontece que o governador vetou, no dia 25 de agosto, o Projeto sob a alegação de que “a definição da nomenclatura das estações do Metrô está restrita a conceitos e critérios preestabelecidos, que levam em consideração o fato de que as estações se tornam marcos urbanos, tanto local quanto metropolitano”.
Vale ressaltar, que o Projeto de Lei empolgou tanto que até agosto, já havia mais de 83 mil nomes no abaixo-assinado e cerca de 680 mil e-mails enviados ao governo do estado, para que Serra não vetasse o referido projeto.
Ayrton Senna da Silva nasceu em 21 de março de 1960, em São Paulo. Ganhou o 1º kart aos quatro anos. Chegou à Fórmula 1 em 1984, conquistou no ano seguinte a primeira vitória na categoria e chegou ao total de 41 vitórias. Ao todo, largou 65 vezes na “pole position”, sagrando-se campeão mundial por três vezes (1988-1990-1991). Foi o primeiro brasileiro a vencer um grande prêmio em Mônaco, em 1987, fato que se repetiria por mais cinco vezes, acumulando seis vitórias no Principado em toda a carreira.
Após cumprir compromissos com a equipe da Fórmula 1, imprensa, patrocinadores e fãs, Ayrton procurava retornar a São Paulo, para se transformar no competente empresário que cuidava dos negócios com a mesma dedicação e preocupação que tinha quando estava a bordo de um carro de corrida, como pode ser visto, ao olharmos para os sucessos que envolvem seu nome: Senninha e a própria marca Senna.
Durante sua vida, Senna sempre fez doações a instituições sociais, mantendo o anonimato. Pouco antes de sua morte, em 1994, ele havia expressado o desejo de fazer algo pelas crianças e pelos jovens do Brasil.
O Instituto Ayrton Senna é a realização do sonho do piloto. Ele queria oferecer às novas gerações de brasileiros as oportunidades necessárias para que desenvolvam seus potenciais, por meio da educação de qualidade. Em 15 anos de atividades, o Instituto já mudou a realidade de cerca de 11,5 milhões de crianças e jovens em 1.372 municípios de 26 estados e Distrito Federal.

Fonte . ptb.org.br

Devolução indevida de cheque dá direito a indenização moral

Os bancos deverão pagar indenização por danos morais aos clientes que tiverem cheques devolvidos indevidamente. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que editou, nesta semana, um parecer sobre o assunto. O objetivo é evitar o constrangimento dos correntistas, e obrigar as instituições financeiras a tomarem mais cuidado neste tipo de situação.
A chamada súmula será adotada nos casos que chegarem ao STJ. Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não irá se pronunciar até que a medida seja oficialmente publicada.
Para receber a indenização, porém, é necessário entrar com ação judicial. “É preciso avaliar se vale a pena porque há custos com honorários de advogados. Além disso, o valor pago nestes tipos de processos costumam ser baixos”, alerta a advogada Sônia Mascaro.
De acordo com o STJ, os pagamentos são, em média, de R$ 3 mil. “Há casos em que o valor estabelecido oscila entre R$ 1 mil e R$ 5 mil”, conta a advogada. “Esse tipo de condenação deve ser sem excesso, de forma a não causar enriquecimento ilícito”, definiu a Segunda Seção do STJ na súmula.
Fonte: Diário de São Paulo

UTILIDADE PÚBLICA - NÃO DEIXE P/ DEPOIS - VEJA SE VOCÊ ESTÁ

http://www.tre-sp.gov.br/remaneja/index.html

Câmara aprova nova regulamentação da profissão de pedagogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a regulamentação da profissão de pedagogo. O texto prevê que apenas quem tiver graduação em pedagogia poderá exercer a profissão.Quem tiver pós-graduação na área, porém, independentemente do curso de graduação, poderá exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na educação básica.O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 4746/98, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Como a proposta tramitou em caráter conclusivo, ela segue para análise do Senado, caso não haja recursos para que seja votada pelo Plenário.Atualização e complementação
O relator da matéria na CCJ, deputado Jefferson Campos (PTB-SP) afirma que "a profissão já está regulamentada" e que a proposta "apenas atualizou e complementou a regra vigente sobre essa matéria".O deputado petebista referia-se a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente ao que determina que "a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação".Fiscalização da profissão
O relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura, Átila Lira (PSB-PI), que propôs o substitutivo, admitiu, porém, que existia uma lacuna na legislação, que não defina a atuação do pedagogo fora da atividade escolar.A principal inovação do texto aprovado em relação ao original é a supressão da previsão de um órgão de fiscalização da profissão. Entendeu-se que a fiscalização feita pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais e municipais de educação é suficiente para coibir os desvios.Atividades exclusivas
Entre as atividades que passam a ser exclusivas do pedagogo estão:- a elaboração e o acompanhamento de estudos, planos, programas e projetos da área de educação, ainda que não escolares;- gestão educacional nas escolas e nas empresas de qualquer setor econômico;- a administração, o planejamento, a inspeção, a supervisão e a orientação educacional nas escolas;- o recrutamento, a seleção e a elaboração de programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.
fonte: Agência Câmara

Resolução do PTB sobre contribuição partidária é debatida em encontro

Ao abrir os trabalhos na parte da tarde do Seminário de Capacitação do Poder Legislativo Municipal, organizado pela Fundação Instituto Getúlio Vargas (FIGV) no hotel Pousada do Rio Quente, em Caldas Novas (GO), a consultora jurídica do Diretório do PTB em Goiás, Juliana Arantes, comentou sobre a Resolução nº 053/2009, aprovada no último dia 12 de agosto, durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PTB, na sede do Diretório em Brasília. Juliana apresentou aos participantes do encontro a íntegra da resolução, e comentou sua aplicação para os diretórios estaduais e municipais do partido.
A consultora jurídica do PTB de Goiás afirmou que a Resolução aprovada pela Executiva Nacional do partido soluciona muitos dos problemas por que passam os diretórios municipais e estaduais do partido, ao determinar a cobrança de contribuição partidária sobre mandatários de cargos eletivos que pertençam aos quadros do PTB.
A segunda palestra da tarde foi preferida pelo presidente do Diretório Municipal de Pirenópolis, Hyulley Machado, que falou sobre a mini-reforma eleitoral que está em tramitação no Senado Federal, e que contém alterações na legislação que rege as eleições no País. Hyulley, que também é advogado da área eleitoral, explicou aos participantes do encontro as principais mudanças que estão sendo discutidas no Congresso, como a questão do uso da internet e de novas tecnologias nas campanhas eleitorais, a prestação de contas, o que torna um candidato inelegível, entre outros temas.
CONFIRA A RESOLUÇÃO 053/CEN-PTB/2009
Regulamenta as disposições dos incisos I, II e III do artigo 99 do estatuto aprovado em 07 de março de 2009 e dá outras providências.
A Comissão Executiva Nacional do PTB, no uso de suas disposições estatutárias com vista a regulamentar as disposições do artigo 99 do estatuto partidário, resolve:
Art. 1º - Os filiados do partido detentores de cargo eletivo estadual e federal e os que exercem cargos públicos por indicação, nos poderes executivo e legislativo estadual, inclusive suas fundações, autarquias e demais empresas públicas, deverão contribuir mensalmente com o partido, destinando 3% (três por cento) de seus subsídios ou vencimentos, deduzidos os descontos compulsórios.
Parágrafo Único – A arrecadação, gestão e a destinação dos recursos de que trata o caput deste artigo é da alçada dos órgãos estaduais do PTB, a quem incumbe a prestação de contas junto à Justiça Eleitoral.
Art. 2º - Os filiados do partido detentores de cargo eletivo municipal e os que exercem cargos públicos por indicação, nos poderes executivo e legislativo na referida instância, inclusive suas fundações, autarquias e demais empresas públicas, deverão contribuir mensalmente com o partido, destinando percentual de 3% (três por cento) de seus subsídios ou vencimentos, deduzidos os descontos compulsórios.
Parágrafo Único – A arrecadação, gestão e a destinação dos recursos de que trata o caput deste artigo é da alçada dos órgãos municipais do PTB, a quem incumbe a prestação de contas junto à Justiça Eleitoral.
Art. 3º - Os filiados titulares de indicação de cargo publico, e demais órgãos do poder executivo e legislativo federal, inclusive suas fundações, autarquias e empresas públicas poderão escolher o órgão partidário estadual para qual deverão destinar a contribuição de que trata esta resolução.
Parágrafo único – uma vez definido o órgão partidário beneficiado é vedada substituição pelo período de, pelo menos, um ano.
Art. 4º - Compete ao órgão de direção partidária expedir certidão de adimplência sobre contribuição de filiado de que trata esta resolução.
Art. 5º - Somente terá direito a participar das reuniões partidárias com direito a voto o filiado em dia com suas contribuições.
Art. 6º - Para inscrever-se em chapa nas convenções para escolha de candidatos a cargos eletivos o filiado deverá apresentar ao partido, até a data da convenção, certidão de adimplência de que trata o art. 3º, podendo fazer prova da contribuição por outro meio legal.
Art. 7º - A forma de arrecadação das contribuições será regulamentada pelo órgão partidário Estadual e Municipal, atendidas as disposições desta resolução.
Art. 8º - somente poderá arrecadar os recursos de que trata esta resolução o órgão partidário que dispuser de registro próprio no CNPJ, devendo movimentar os recursos em conta-contribuição, específica para arrecadação.
Art. 9º - A Comissão Executiva Nacional do PTB distribuirá, mensalmente, aos órgãos estaduais em dia com sua prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, quota parte dos recursos provenientes do fundo partidário adotando os seguintes critérios para o segundo semestre de 2009 e o ano de 2010:
a) R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a todos os órgãos estaduais e;
b) R$ 1.000,00 (hum mil reais) multiplicados pelo número de senadores filiados ao partido na Unidade Federativa e;
c) R$ 700,00 (setecentos reais) multiplicados pelo número de deputados federais filiados ao partido na Unidade Federativa e;
d) R$ 300,00 multiplicados pelo número de deputados estaduais filiados ao partido na Unidade Federativa;
Parágrafo único - A presidência do partido, amparada em critérios de oportunidade, necessidade e circunstâncias poderá determinar a liberação de valores superiores ou inferiores aos definidos neste artigo;Art. 10 - O órgão nacional do partido fica impedido de responder por ações judiciais de toda natureza, e deverá ratear entre órgãos estaduais as despesas judiciais que lhe sejam dirigidas, originárias de ação ou omissão de candidatos, membros do partido ou órgãos do partido em instâncias hierarquicamente subordinadas.
Parágrafo único - o rateio de que trata o caput deste artigo deverá ser promovido utilizando-se a quota relativa aos recursos do fundo partidário, com base em critérios que melhor entender as necessidades.
Art. 11 - esta resolução passa a vigorar a partir de sua aprovação revogadas as disposições das resoluções 28/2002, 32/2003, 46/2007, 49/2007 e as demais em contrário.
Brasília, 29 de julho de 2009.
Roberto Jefferson
Presidente Nacional do PTB
Agência Trabalhista de Notícias

55 ANOS DA MORTE DE GETÚLIO VARGAS

NÃO DEIXE DE CONFERIR O ESPECIAL: 24 de agosto de 2009 - 55 anos da morte de Getúlio VargasFOTOS e TEXTOS SOBRE O MAIOR ESTADISTA DO BRASILhttp://www.ptb.org.br/?page=ConteudoPage&cod=14662

Prefeitura de SP utiliza indicações de leitores do G1 em limpeza das ruas

Capital paulista gera 15 mil toneladas de lixo todos os dias.Despejar entulho e outros resíduos sólidos nas vias é proibido.
São Paulo produz 15 mil toneladas de lixo todos os dias, segundo informações da Prefeitura. Uma parte deste lixo, por vezes, fica amontoada por dias em vias, praças e canteiros da cidade, exalando mau cheiro e atraindo insetos e ratos. Durante mais de uma semana, internautas do G1 indicaram pontos da capital paulista onde o problema do lixo é crônico. Ao todo, foram apontados 210 endereços (veja mapa abaixo).

A Secretaria Municipal de Serviços informou que o “Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) acompanhou todas as indicações de locais com lixo e entulho e já encaminhou para os setores competentes para que façam a limpeza das ruas citadas”. Além do Limpurb, o serviço de limpeza, como o recolhimento de entulho, é feito em conjunto com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. O G1 visitou alguns dos pontos indicados e, apesar do encaminhamento feito pelo Limpurb às subprefeituras, encontrou muito lixo espalhado na maioria dos lugares. Em muitos deles, é possível notar o descaso, decorrente de um misto de falta de educação e de informação da população.

Centro
Na região conhecida como Cracolândia, que abrange a região da Luz e trechos de bairros centrais, os problemas são evidentes. Moradores da área relatam que, logo após colocarem seus lixos na calçada ou lixeiras, pessoas que vivem em situação de risco os reviram em busca de algo que possa ser vendido ou trocado por droga ou até mesmo para se alimentar
Os moradores da Rua Helvetia e a Alameda Glete, por exemplo, na região central, vivenciam esta situação todos os dias. “Sempre foi assim. É um depósito de lixo a céu aberto. O lixo some, aparece, some de novo e aparece de novo. Mas sempre tem lixo aqui na Glete. É mau cheiro, barata e outros bichos”, reclamou a professora Maria Moraes, de 44 anos, e que mora na Alameda Glete há cinco anos. Outros pontos da cidade são utilizados como depósitos de entulho, de sobras de poda de árvores e até para descartar móveis de grande porte, como sofás e geladeiras. Um deles fica na alça de acesso da Avenida General Olímpio da Silveira com a Avenida Pacaembu, no sentido da Avenida Doutor Arnaldo.
A reportagem flagrou um ajudante de pedreiro de 20 anos, que não quis se identificar, despejando restos de uma obra de reforma no local. “Eu acho errado fazer isso, mas o patrão mandou. Se eu não cumprir, perco o meu trabalho”, disse. Segundo ele, a reforma estava sendo realizada em uma das casas da Avenida Pacaembu.

Lei municipal
De acordo com a lei de limpeza urbana (nº 13.478/02), é proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 kg em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos. Quando há o flagrante a multa é de R$ 500, além da apreensão do veículo. Até esta quarta-feira (12), a Prefeitura já aplicou 2.551 multas em pessoas e empresas que jogavam entulho em vias públicas, arrecando o montante de R$ 1,3 milhão.

Na maioria das vezes, no entanto, a exposição do lixo em via pública, devido à demora para que seja recolhido, é o que mais incomoda os pedestres ou quem vive nas proximidades. É o que acontece, por exemplo, na Rua Coronel José Eusébio, ao lado do Cemitério da Consolação. “Passo por aqui todos os dias e de uns tempos para cá o lixo vem se acumulando. Alguns lugares como esse viram verdadeiros depósitos. É um descuido muito grande. As pessoas mesmo não cuidam do próprio lixo. Falta conscientização, não adianta culpar só a prefeitura”, afirmou a auxiliar administrativa Kelly Cristina de Moura, de 32 anos.

Para a Prefeitura, “é importante a participação da população” para que não se jogue lixo nas ruas e sejam respeitados os horários de coleta domiciliar. Para o descarte de resíduos sólidos, a Prefeitura dispõe de 37 ecopontos espalhados pela cidade. São áreas que recebem até 1 metro cúbico de entulho, poda de árvores, restos de móveis e materias recicláveis, gratuitamente. A relação dos ecopontos pode ser obtida no site www.limpurb.sp.gov.br. Além disso, a população pode colaborar dando sugestões, reclamações sobre entulho jogado em via pública e falta de varrição e informações sobre limpeza urbana pelo telefone do Alô Limpeza: 3397-1723 / 1724. E também deve estar atenta ao horário de coleta de lixo na região onde mora. No caso do descarte de entulho e outros materiais sólidos, é importante observar as seguintes dicas da Secretaria de Serviços: - Até 50 kg, as pessoas podem dispor o entulho em sacos de ráfia (plástico resistente) junto ao lixo domiciliar; - Até 1 metro cúbico, o entulho poderá ser levado até um ecoponto; - Acima de 200 litros, empresas de transporte de caçambas devem ser contratadas.
fonte G1.

Também fiz algumas observações no site da globo sobre o despejo de lixo em aluns pontos da Cohab 2
Para saber mais entre no site,
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1264897-5605,00-PREFEITURA+DE+SP+UTILIZA+INDICACOES+DE+LEITORES+DO+G+EM+LIMPEZA+DAS+RUAS.html

Grávida de gêmeos morre com suspeita de nova gripe na Zona Leste de SP

Bebês também não resistiram e morreram. Família denuncia falhas no atendimento à gestante.
Uma mulher mãe de 10 filhos e grávida de gêmeos foi internada com suspeita de nova gripe e morreu no Hospital Municipal do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. Os bebês também não resistiram. A família diz que a mulher, de 39 anos, que estava grávida de oito meses, passou por vários postos de saúde e uma maternidade antes de ser atendida no hospital. Denuncia ainda que os médicos não fizeram nada para tentar salvar os bebês. Veja o site do SPTV Ainda não está confirmado se a grávida estava mesmo com a nova gripe. Até agora, 111 pessoas morreram por causa da doença no Estado de São Paulo. Só na última semana, 42 mortes foram confirmadas. Nesse caso de suspeita de nova gripe na Zona Leste, a polícia entrou no caso para saber se houve negligência no atendimento à grávida.
O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Artur Alvim, na mesma região da cidade. No local, serão feitos exames que vão revelar a causa da morte. Um pedido da polícia, que quer saber por que Telma Araújo Barreto morreu, se houve erro médico, e se os dois bebês poderiam ter sido salvos. “Esperava que ele fosse sincero com a gente. Olha, não deu para salvar a sua irmã, mas salvamos as crianças, dava para fazer uma cesariana. Ela estava quase de nove meses, então dava para salvar as crianças”, diz Celísia Araújo Barreto, irmã de Telma. A mulher estava grávida de oito meses. Ela deu entrada no Hospital Tatuapé na terça-feira (12), às 17h, com falta de ar. Morreu 14 horas depois. Os parentes contam que, antes de ser internada, ela procurou atendimento médico em diversos postos de saúde e em uma maternidade. Mas que, depois dos atendimentos, a gestante era sempre liberada. O filho dela disse que levou a mãe sete vezes a postos. “Falavam que estava com uma gripe, só, com a garganta inflamada”, contou Tiago. Ele e Celísia disseram ainda que nenhum médico fez testes para identificar se ela estava com nova gripe. Os filhos mais novos de Telma, um menino de 11 anos e uma menina de 4 anos, foram atendidos no Hospital Tatuapé com sintomas da nova gripe. Segundo os parentes, os médicos deram Tamiflu para as crianças, mas elas foram liberadas, porque não estavam com a nova gripe. Telma deixou 10 filhos e a tia agora não sabe qual será o destino das crianças. ”Agora a gente não sabe, só pedir a Deus força para a gente decidir o que fazer com essas crianças. Porque são muitas”, disse. Os parentes dizem que até agora não receberam nenhuma orientação dos médicos contra a nova gripe. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Hospital do Tatuapé, diz que recolheu amostra do sangue de Telma para saber se ela estava com a nova gripe. E que determinou uma apuração detalhada sobre possíveis falhas em qualquer etapa do atendimento.

Soninha Francine diz que negociou para não ter celular roubado

Soninha Francine é assaltada pela segunda vez a poucos metros da subprefeitura da Lapa (Foto: Arquivo/ Divulgação)

A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, foi assaltada na Rua Caio Graco, na Zona Oeste de São Paulo, nas proximidades da subprefeitura, na noite de segunda-feira (10) e diz que negociou com o criminoso para que ele não levasse seu telefone celular. Há menos de dois meses, ela teve a moto furtada na mesma região.

Segundo Soninha, o criminoso estava sentado na calçada e ela até o cumprimentou quando passou. Vinte metros depois ela foi abordada por ele, que estava armado com uma faca, e disse para ela ficar quieta e entregar o celular.

Preocupada em perder os contatos da agenda de seu celular ela disse ter negociado com o assaltante perguntando quanto ele queria para não levar o telefone. "Ele me pediu R$ 50 e eu disse que não tinha R$ 50 no bolso porque não saí para ser assaltada", contou.

De acordo com a subprefeita, o criminoso disse que tinha vergonha de assaltar pessoas na rua, pois costumava atuar armado com revólver roubando casas lotéricas. "Ele contou que tinha sido preso, saiu, mas que uns traficantes estavam cobrando R$ 50", relatou. Soninha disse que depois de uma longa conversa, o convenceu a levar os R$ 35 que ela tinha no bolso. O criminoso teria lhe dito que já havia roubado R$ 10 de outra pessoa e que só faltaria R$ 5 para completar os R$ 50.

Questionada se não tinha ficado com medo pelo o fato de o assaltante estar com uma faca, Soninha contou que essa não foi a primeira vez que negociou com criminosos para reduzir os danos do crime. "A gente nunca sabe como é uma tentativa de assalto. Essa foi a quarta vez que negociei com um assaltante. Na primeira vez, o joelho amoleceu e, ontem, não vou dizer que não fiquei com um frio na barriga, mas estava tranquila", afirmou.

Durante todo o assalto um amigo de Soninha ouviu a conversa entre ela e o suspeito. “Meu celular tocou, eu pedi para atender e deixei ligado. Ele [o amigo] ouviu tudo”, contou. A subprefeita disse que ligou para o 190 depois do assalto, mas não foi registrar o boletim de ocorrência na mesma hora porque estava cansada e queria ir logo para casa. Ela postou comentário no Twitter, na noite de segunda, contando o assalto.

Quando falou com o G1, por telefone, por volta das 9h desta terça-feira, ela disse que estava a caminho da delegacia para registrar o caso. “Vou fazer porque eu sei que é importante estatisticamente”, disse. A subprefeita afirmou que reconheceria o assaltante se o encontrasse novamente, mas que não saberia descrevê-lo para a confecção de um retrato falado, por exemplo.

Fonte G1

Otoniel quer redirecionar parte da arrecadação de pedágios em São Paulo

O Projeto de Lei 655/2008, de autoria do deputado estadual petebista Otoniel Lima, prevê o repasse de R$0,25 (vinte e cinco centavos) em cada tarifa paga nas praças de pedágios das empresas que administram rodovias, diretamente ou por meio de concessão, para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, especificamente aos agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários.
De acordo com o projeto do deputado petebista, que se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo, os recursos oriundos do repasse poderão ser investidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado em complementações salariais e pagamentos de gratificações, treinamento de pessoal, investimentos em tecnologia e reequipagem.
No projeto o deputado ressalta a necessidade de mais investimentos na Segurança Pública, como forma de combater o crime e valorizar os policiais. "Acredito ser de extrema pertinência a destinação de uma pequena parte das tarifas arrecadadas nas praças de pedágios para essa finalidade. É sabido que os vultosos valores recolhidos são mais do que suficientes e, ademais, a preocupação com a questão é de interesse geral" frisou o deputado Otoniel Lima.
fonte: site da Assembléia Legislativa de São Paulo (SP)

Arnaldo diz que aumento no número de vereadores renovará quadro político

Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (04/8) comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão. A reunião será realizada no plenário 10.
Para o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o aumento no número de vereadores será uma oportunidade de renovação do quadro político brasileiro.
"Na verdade vai aumentar a representatividade popular nas câmaras municipais. As câmaras municipais são o grande elo formador da política. Os vereadores de hoje serão os deputados, senadores e governadores de amanhã. Está na hora de fazer uma renovação política", afirma Arnaldo.
O deputado petebista lembra que a medida será aprovada conjuntamente com uma redução de gastos nas câmaras para evitar que o aumento no número de vereadores represente mais gastos. "Entendemos que essa diminuição no repasse de gastos dos municípios para as câmaras municipais é extremamente importante, pois acaba com a impressão deixada pelo TSE que as câmaras municipais não são importantes para a democracia."
Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

Agência Trabalhista de Notícias (com Agência Câmara)

Conte Lopes homenageia Corpo Musical da Polícia Militar de SP dia 14/8

Na sexta-feira, 14/8, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza sessão solene para homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado pelos seus 152 anos de existência. A solenidade foi pedida pelo 1º vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Conte Lopes (PTB), que também é capitão da Polícia Militar.
O evento ocorrerá às 20 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. Durante a cerimônia, haverá apresentações do Coral Masculino e da Camerata do Corpo Musical e, após seu término, da Banda Sinfônica da PM.
Hoje, o Corpo Musical atua em solenidades militares e junto à comunidade prestando diversos serviços sociais, atingindo em média um milhão e meio de pessoas ao ano.
Além de grandes apresentações, a Banda da PM se apresenta em estações do Metrô e da CPTM, em terminais de ônibus, em projetos sociais, hospitais, casa de idosos e oficinas culturais
Fundado em 7/4/1857, com 17 componentes e mais um sargento mestre, o Corpo Musical a princípio tinha como função levar entretenimento aos praças aquartelados. Foram esses músicos que acompanharam os policiais pela estrada das Lágrimas, quando desciam a serra do mar rumo ao porto de Santos e, dali, rumo ao teatro de operações da guerra do Paraguai (1864-1870), recebendo-os, posteriormente, de retorno do front, quando retornavam a São Paulo.
Sua primeira apresentação pública foi em 6/11/1892, na inauguração do Viaduto do Chá. A partir daí, a banda passou a se apresentar em outros momentos importantes na Capital, como as inaugurações da Avenida Paulista e o Teatro Municipal. Nas comemorações dos 450 anos da cidade de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, o Corpo Musical dividiu o palco com artistas como Agnaldo Rayol, Inezita Barroso e Demônios da Garoa.
Hoje, o Corpo Musical atua em solenidades militares e junto à comunidade prestando diversos serviços sociais, atingindo em média um milhão e meio de pessoas ao ano.
Além de grandes apresentações, a Banda da PM se apresenta em estações do Metrô e da CPTM, em terminais de ônibus, em projetos sociais, hospitais, casa de idosos e oficinas culturais
O grupo
Composto atualmente por 160 músicos, sob comando do capitão músico PM e maestro Renato Maximiano da Silva, o Corpo Musical é composto por diversas seções: Banda Sinfônica, Jazz Band, Quinteto de Metais, Quinteto de Cordas, Camerata e Coral Masculino. Por mês, cada segmento realiza cerca de 30 apresentações.
A Banda Sinfônica é considerada patrimônio histórico-cultural paulista e tem como característica a execução de peças eruditas e populares, diferindo de uma orquestra pelos instrumentos utilizados em sua formação. Contando com 58 componentes, dela são extraídos dois grupos: Jazz Band e Quinteto de Metais. O repertório é bastante eclético, composto por músicas populares brasileiras e internacionais, dobrados e marchas militares, hinos pátrios de praticamente todos os países, bem como pequenas peças eruditas que não exijam a aplicação de instrumentos exóticos.
Para o policial ingressar no Corpo Musical é necessário exercer por dois anos as atividades policiais para depois passar por uma avaliação. Geralmente os participantes são músicos por opção, uma vez que a PM não mantém cursos de formação, só de aperfeiçoamento, dentro da própria instituição. O trabalho com a música é feito em apenas metade da carga horária de serviço, pois os policiais músicos continuam a atuar no policiamento ostensivo.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembléia Legislativa de São Paulo

Leia aqui matéria do jornal Valor Econômico sobre o PTB e as eleições

PTB busca alternativa para desembarcar do governismo em 2010
A definição do lado em que o PTB estará na disputa pela Presidência da República em 2010 passa pelo futuro de dois de seus principais integrantes, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PE), e o senador Romeu Tuma (SP).
Dono da principal Pasta do partido no governo Lula, Múcio espera ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. A nomeação tiraria o único nome da legenda da Esplanada e principal apoiador do governo federal dentro da legenda. Simultaneamente, abriria espaço para que o restante do PTB apoie o candidato da oposição em 2010. Se ele não for o nomeado, a legenda se manteria no governo ainda por alguns meses, embora seja grande a probabilidade de que o próprio Múcio, ressentido, deixe o governo.
Hoje, a chance de que a nomeação não ocorra é grande e deve levar às outras correntes do partido a aderir, juntas, à candidatura oposicionista em 2010. O PTB é dividido em três forças, cada uma com cerca de um terço do partido: o ex-deputado federal e presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), uns dos protagonistas do escândalo do mensalão que acabou tendo seu mandato cassado pela Câmara; Campos Machado (SP), deputado estadual desde 1990 e o mais votado das Assembleias do país em 2006; e o chamado "PTB do Nordeste", que tem em Múcio sua principal liderança, além do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (AL), trazido à legenda em 2006 por Jefferson. Dos atuais sete senadores petebistas, três são do Nordeste, ao passo que dos vinte deputados federais, sete são nordestinos.
Os grupos de Jefferson e Campos tendem a ser oposição na campanha presidencial em 2010, ao contrário do de Múcio, que pretende embarcar na candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Para Jefferson, porém, o xadrez político de 2010 está completamente indefinido. Antipetista, diz acreditar que um cenário em que prevaleça entre os tucanos a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sobre o de São Paulo, José Serra (PSDB), seja mais agregador. "Para conciliar o país o candidato teria que ser o Aécio. Ele sintetiza o pós-Lula. Até o PMDB, se Aécio se lançar, não vai de Dilma. Com Aécio, a campanha seria mais tranquila, mais serena. Ele não é o candidato do confronto contra o Lula como é o Serra", afirma.
Ele afirma haver risco na estratégia de Lula de tentar consolidar Dilma como candidata. "Foi muito precoce o lançamento da Dilma e isso leva a uma grande exposição do presidente. Por exemplo, dizer que quem está contra o Bolsa Família é um imbecil quando muitos que estavam com ele não estão mais justamente devido ao Bolsa Família é um grande risco", diz. Também aposta que por enquanto há uma proteção de Lula em relação a Dilma e que a ministra pode ser prejudicada quando tiver de encarar a campanha sozinha. "Ele está muito exposto e a Dilma também está muito exposta. Por enquanto tem essa proteção do Lula, mas a hora em que ela estiver sozinha na campanha pode complicar, pelo pavio curto".
Além disso, dentro de um quadro de imprevisões para 2010, Jefferson avalia danos a Dilma com a aventada candidatura da ex-ministra do meio Ambiente, Marina Silva (PT), pelo PV. "A Marina é um torpedo na Dilma". Ele também diz acreditar que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) não está fora do jogo para a disputa presidencial pelo PT.
"Você veja que em qualquer espaço que abra um cargo o Lula cogita a hipótese de Palocci ocupá-la. Em todo lugar tem espaço para o Palocci. Além disso, a classe empresarial paulista que detém o poder real no país prefere o Palocci a Dilma. Palocci está no jogo."
Um outro fator que pode alterar o jogo interno no PTB é a candidatura à reeleição de Romeu Tuma (SP) ao Senado. Sua mudança de partido há dois anos, do DEM (então PFL) para o PTB, impulsionada por Campos Machado, teve como uma de suas condicionantes a candidatura à reeleição.
O partido no Estado de São Paulo é aliado do PSDB, mas são muitos os candidatos para as duas vagas existentes na chapa que deve ter Geraldo Alckmin como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Além de Tuma, há quatro tucanos (o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato Souza) e um pemedebista, Orestes Quércia.
Se Tuma não for candidato, o partido pode debandar para uma candidatura adversária em São Paulo, hipótese reforçada se o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) for o candidato a governador no Estado, dentro de uma aliança com PT, PDT, PSB e PCdoB. Campos Machado é amigo de Ciro de longa data.
Mesmo com a indefinição que deve se arrastar até 2010, Tuma aproveitou o recesso parlamentar para fazer campanha pelo interior, contando com a grande capilaridade que o partido tem no Estado, um atrativo a mais e tão importante quanto o tempo de televisão. A legenda é a que mais cresce no Estado. O número de filiados (277,6 mil) se aproxima do PT (314,5 mil) e já passou o PSDB (230,2 mil), mediante um sistema de metas de filiações estruturada pelo seu presidente estadual, Campos Machado.
A capilaridade do PTB no Estado é tamanha que sua estrutura alcança todos os 645 municípios paulistas. Até o fim do ano serão inaugurados 25 escritórios regionais. Desde 2008, já foram formados onze departamentos partidários segmentados para setores da sociedade, como afrodescendentes, mulheres, inter-religioso e sindical. "Não tenho a menor dúvida de que Tuma será candidato à reeleição. O partido que caminha para ser o mais forte do Estado não pode ficar sem candidato", afirma Campos Machado.
Egresso da política nas mãos do ex-presidente Jânio Quadros, que, segundo ele, afirmou que Campos Machado fora "o filho que não teve", a estrutura que o deputado estadual arma no partido visa resultados eleitorais efetivos nas eleições de 2012 e 2014, quando o partido não deve mais acompanhar o PSDB em São Paulo. "Deixaremos de entrar como vagão nas eleições dentro de três anos", afirma Campos, que foi candidato a vice de Alckmin em 2008 e 2000 para a Prefeitura de São Paulo.
A intenção é de que a partir de São Paulo o PTB deixe de ser coadjuvante, fato que tem feito com que, nacionalmente, o partido perca cadeiras tanto no Legislativo como no Executivo. Atualmente, os principais nomes que ocupam cadeiras no Executivo são os prefeitos de Manaus (AM), Amazonino Mendes, e de Belém, Duciomar Costa (PA). Entretanto, nenhum dos 27 governadores é filiado ao partido.

matéria do jornal Valor Econômico, publicada na edição desta segunda-feira (10/8):

Inter-religioso convida para inauguração do Instituto Mahatma Gandhi

No próximo dia 17 de agosto, 2a.-feira, será inaugurado o IMAG - Instituto Mahatma Gandhi. A ideia partiu de integrantes do PTB Inter-religioso, departamento criado pelo presidente do partido, deputado Campos Machado, com a intenção de promover a paz e a justiça social.

Segundo o presidente do PTB Inter-religioso, Celso Silvino, "com a criação do IMAG, poderemos almejar a realização de uma série de projetos na área social, como também expandir as atividades relacionadas ao diálogo inter-religioso."

A cerimônia será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e já estão confirmadas as presenças de várias autoridades civis, militares e religiosas. Campos Machado e o senador Romeu Tuma já confirmaram suas presenças.

Inauguração do IMAG - Instituto Mahatma Gandhi

Dia 17 de agosto de 2009 - 2a.-feira - 19 horas

Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - SP/SP

MACONHA CAUSA PERDA DA MEMÓRIA

Pesquisadores da Espanha identificaram o ponto específico sobre o qual a maconha atua e o mecanismo a partir do qual a substância ativa da droga causa perda de memória





http://tvig.ig.com.br/143071/estudo-mostra-como-maconha-afeta-memoria.htm

Parque Grill recepciona Reunião dos Diretórios do PTB da Zona Leste

Senador Romeu Tuma, João Gomes e Robson Moraes
Foto Robson Moraes.

Foto Itaquera em notícias

Senador Romeu Tuma ladeado pelos sócios-proprietários da Churrascaria Parque Grill, Marcelo e João Paulo

Parque Grill recepciona Reunião dos Diretórios do PTB da Zona Leste

Senador Romeu Tuma ladeado pelos sócios-proprietários da Churrascaria Parque Grill, Marcelo e João Paulo
Na noite do dia 30 de julho aconteceu, na Churrascaria Parque Grill, à Avenida Oswaldo Pucci, 251, no Jd. Nossa Senhora do Carmo, em Itaquera, a Reunião dos Diretórios do Partido Trabalhista Brasileiro(PTB) da Zona Leste.
Presentes à reunião cerca de 70 pessoas, com destaque para o Senador Romeu Tuma, Presidente Municipal do PTB, Antônio Luiz Rodrigues, Coordenador do PTB na capital, Arlindo Afonso Alves, Coordenador do PTB na Zona Leste e representantes de todos os Diretórios do PTB da Zona Leste.
Segundo o senador Romeu Tuma serão feitas reuniões dos Diretórios do PTB em todas as regiões da capital "visando, em primeiro âmbito, estimular o crescimento do partido na capital paulista".
Sempre muito simpático o senador agradeceu pelas manifestações de carinho das lideranças presentes, principalmente aos presidentes dos diretórios e aos simpatizantes, reafirmando seu compromisso em conduzir o partido com um viés altamente democrático, contudo sem perder a identificação com o Trabalhismo. "Antes de senador, sou petebista de coração. Quero o melhor para São Paulo, certamente com os nossos ideais norteando as ações públicas para o nosso povo. Muito obrigado a todos, é uma honra contar com o companheirismo e lealdade de vocês", finalizou o senador Romeu Tuma.

http://www.itaqueraemnoticias.com.br/mostra.asp?sec=3&sub=153

Fonte Itaquera em Notícias