Proposta fixa jornada em 40 horas semanais e aumenta valor de hora extra.PEC deverá passar por 2 votações no plenário da Câmara e no Senado.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30) uma proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o percentual a ser pago pela hora extra, de 50% para 75%.
Segundo informações da Câmara, a proposta mantém regras como a jornada diária máxima de oito horas e a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A proposta de emenda constitucional (PEC) agora deverá ser votada no plenário da Câmara duas vezes e depois irá ao Senado. O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, diz que apresentará um pedido para que a PEC seja votada em caráter de urgência no plenário da Câmara.
De acordo com ele, a redução da jornada levará à diminuição de acidentes de trabalho. "Reduzindo a jornada, reduz o stress, aumenta a produtividade porque o trabalhador estará satisfeito", diz. Ele argumenta ainda que estudos apontam que haverá geração de empregos com a redução da jornada.
Fonte, G1
terça-feira, 30 de junho de 2009
Prazo para sacar PIS-Pasep termina amanhã
Amanhã termina o prazo pa ra sacar o abono salarial anual de R$ 465 do exercício 2008-2009 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com a Caixa Econômica Federal, até a última sexta, 526,9 mil de 13,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS. No caso do Pasep, destinado a funcionários públicos (total de 2,24 milhões de trabalhadores), 54,3 mil ainda precisam retirar. Podem sacar o PIS os trabalhadores que estão cadastrados no programa há, pelo menos, cinco anos; tenham registro em Carteira de Trabalho por, pelo menos, 30 dias no ano-base (nesse caso, 2007); e tenha recebido até dois salários-mínimos por mês durante o período trabalhado. Para retirar o dinheiro, basta apresentar a carteira de Identidade e o número do PIS
Fonte. Diário de São Paulo.
Fonte. Diário de São Paulo.
Mooca terá atendimento psicológico gratuito
O Centro de Psicologia Aplicada (CPA) da Universidade São Judas Tadeu, localizado na Mooca (Zona Leste), está com vagas abertas para o atendimento psicológico a famílias e casais que necessitam de apoio psicoterapêutico.
Os atendimentos ocorrerão durante a semana no período noturno, com duração de cinquenta minutos.
Os interessados deverão se inscrever por telefone ou pessoalmente no Centro de Psicologia Aplicada (CPA) da universidade, onde será realizada a triagem para o atendimento. As inscrições devem ser feitas na Rua Marcial 45, Mooca – próximo à estação Bresser-Mooca do metrô - entre segunda e sexta, das 13h às 17h. Tel.: (11) 2799-1831
Fonte. Diário de São Paulo
Os atendimentos ocorrerão durante a semana no período noturno, com duração de cinquenta minutos.
Os interessados deverão se inscrever por telefone ou pessoalmente no Centro de Psicologia Aplicada (CPA) da universidade, onde será realizada a triagem para o atendimento. As inscrições devem ser feitas na Rua Marcial 45, Mooca – próximo à estação Bresser-Mooca do metrô - entre segunda e sexta, das 13h às 17h. Tel.: (11) 2799-1831
Fonte. Diário de São Paulo
domingo, 28 de junho de 2009
Lula realiza festa junina na Granja do Torto
'Arraiá do Torto' é realizado anualmente desde o início do governo Lula.Ministros participam de festa.
O presidente Lula promoveu na noite deste sábado (27) a tradicional festa junina na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Ministros, assessores e amigos foram convidados.
O movimento na Granja do Torto começou por volta das 20h30. Os ministros deixaram carros oficiais e motoristas de lado e foram de carro particular. A festa começou com uma procissão liderada pelo presidente Lula, que segurava um estandarte com imagens de santos.
Os convidados foram vestidos a caráter, com trajes caipiras. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não era uma presença certa, compareceu. Já os ministros da equipe econômica – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda – não foram.
O presidente Lula promoveu na noite deste sábado (27) a tradicional festa junina na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Ministros, assessores e amigos foram convidados.
O movimento na Granja do Torto começou por volta das 20h30. Os ministros deixaram carros oficiais e motoristas de lado e foram de carro particular. A festa começou com uma procissão liderada pelo presidente Lula, que segurava um estandarte com imagens de santos.
Os convidados foram vestidos a caráter, com trajes caipiras. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não era uma presença certa, compareceu. Já os ministros da equipe econômica – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda – não foram.
Fonte. Globo.com
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Vereadores votam lei que visa facilitar acesso a informações
Projeto, aprovado em primeira discussão, não prevê divulgação de salários dos servidores públicos; Parlamentares divergem sobre possibilidade de a Câmara seguir exemplo do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o projeto de lei de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), que visa facilitar o acesso, por parte do cidadão, às informações da administração pública municipal, incluindo as que se referem à execução orçamentária. A proposta, que ainda deverá passar por segunda e definitiva votação depois do recesso de julho, prevê a disponibilização dos dados “em linguagem clara e acessível à população em geral”.
Embora estipule a divulgação, por meio eletrônico, das informações de todos os órgãos da administração direta e indireta sobre cargos, funções e remuneração, o texto do projeto (PL 399/2009) não prevê a publicação dos salários dos servidores, de forma nominal e individualizada, como a prefeitura colocou em seu portal (no espaço "De olho nas contas").
O autor da proposta, Celso Jatene (PTB), inclusive, se diz contrário à medida do prefeito. “Sou favorável apenas à publicação dos salários dos vereadores, secretários e de outras pessoas nomeadas para cargos de confiança.” Ele, entretanto, desmente que a intenção de seu projeto seja impedir que o Executivo mantenha os dados sobre os vencimentos dos servidores na internet. “O objetivo é facilitar o acesso às informações, pois o cidadão comum não consegue entender muita coisa que está no portal da prefeitura.”
Jatene argumenta que apresentou a proposta no dia 10 de junho, mais de uma semana antes de o Executivo colocar no ar o site “De olho nas contas”. O projeto do vereador petebista, mesmo após aprovado em segunda votação, não deverá mesmo obrigar o prefeito a retirar os salários dos servidores da administração municipal da internet. Isto porque, já existe uma lei sobre o mesmo tema aprovada no ano passado, a 14.720, que também não prevê a divulgação dessas informações.
Entre os projetos de sua autoria que estão tramitando na Casa, Jatene escolheu o PL 399/2009 como prioritário para ser aprovado. Acordo existente entre os líderes dos partidos políticos permite que cada vereador tenha um projeto votado em plenário.
Leia íntegra do Projeto de Lei 399/2009 aprovado em primeira votação pela Câmara
Quanto à possibilidade de a Câmara, no futuro, ter que seguir o Executivo e divulgar também o salário de seus quase dois mil funcionários, o parlamentar argumenta que o assunto é de responsabilidade da mesa diretora.
O fato de a Justiça considerar a decisão da prefeitura legal – todas as liminares destinadas a impedir a divulgação dos vencimentos dos servidores do Executivo estão sendo derrubadas – tem levado alguns vereadores, mesmo aqueles contrários à medida tomada pelo prefeito, a refletir sobre a igualdade de direitos entre os funcionários do poder público.
Claudio Fonseca, líder do PPS e um dos maiores críticos da divulgação dos pagamentos feitos aos funcionários da administração direta e indireta da prefeitura, considera que todos os servidores públicos devem receber o mesmo tratamento. “Se a Lei 14.720 só determina a informação do nome, cargo e local de trabalho do funcionário, e a Justiça considera legal a divulgação também dos salários, por que isso não se aplicaria ao Judiciário e ao Legislativo”, questiona.
Ele continua achando que o sigilo salarial do servidor deve ser preservado. “Mas, defendo a isonomia, o que vale para os trabalhadores do Executivo tem que valer também para os do Legislativo e Judiciário.”
Para o vereador Carlos Bezerra, líder do PSDB e apoiador da decisão do prefeito, a idéia da isonomia é válida. “Sem dúvida nenhuma, se vale para um Poder a tendência é que isso se estenda aos outros [Legislativo e Judiciário].”
Bezerra avalia que a divulgação dos dados no portal da prefeitura representa um processo de modernização das instituições públicas, que passa por mudanças no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Acho que esse processo é irreversível.”
Ele, porém, afirma que é preciso estabelecer critérios na divulgação dos salários. “Para que não haja mal entendidos, como ocorreu com o pagamento de alguns professores.” Houve caso de funcionário que ganhou ação trabalhista na Justiça e teve o valor divulgado pela prefeitura.
Outro integrante do PSDB, o vereador Dalton Silvano, avalia que a medida do Executivo visa mostrar transparência. “A forma da divulgação dos valores pagos aos funcionários é que causa polêmica”, considerou. A inclusão das vantagens pessoais, na opinião do parlamentar, não permite uma análise da estrutura salarial do funcionalismo. “Isso pode criar uma visão distorcida na sociedade.”
Questionado sobre a possibilidade de as decisões da Justiça abrir um precedente legal, que acabe por levar o Legislativo paulistano a ter que divulgar também os vencimentos de seus servidores, Silvano, que é vice-presidente da mesa diretora, afirmou: “Não é possível fazer uma avaliação no momento, temos que esperar o julgamento final, em última instância”.
O vereador do PSDB deixou claro que a mesa diretora não pretende tomar a iniciativa de divulgar os salários dos funcionários da Câmara. “Temos muitos assuntos para decidir e este não está na nossa pauta.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o projeto de lei de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), que visa facilitar o acesso, por parte do cidadão, às informações da administração pública municipal, incluindo as que se referem à execução orçamentária. A proposta, que ainda deverá passar por segunda e definitiva votação depois do recesso de julho, prevê a disponibilização dos dados “em linguagem clara e acessível à população em geral”.
Embora estipule a divulgação, por meio eletrônico, das informações de todos os órgãos da administração direta e indireta sobre cargos, funções e remuneração, o texto do projeto (PL 399/2009) não prevê a publicação dos salários dos servidores, de forma nominal e individualizada, como a prefeitura colocou em seu portal (no espaço "De olho nas contas").
O autor da proposta, Celso Jatene (PTB), inclusive, se diz contrário à medida do prefeito. “Sou favorável apenas à publicação dos salários dos vereadores, secretários e de outras pessoas nomeadas para cargos de confiança.” Ele, entretanto, desmente que a intenção de seu projeto seja impedir que o Executivo mantenha os dados sobre os vencimentos dos servidores na internet. “O objetivo é facilitar o acesso às informações, pois o cidadão comum não consegue entender muita coisa que está no portal da prefeitura.”
Jatene argumenta que apresentou a proposta no dia 10 de junho, mais de uma semana antes de o Executivo colocar no ar o site “De olho nas contas”. O projeto do vereador petebista, mesmo após aprovado em segunda votação, não deverá mesmo obrigar o prefeito a retirar os salários dos servidores da administração municipal da internet. Isto porque, já existe uma lei sobre o mesmo tema aprovada no ano passado, a 14.720, que também não prevê a divulgação dessas informações.
Entre os projetos de sua autoria que estão tramitando na Casa, Jatene escolheu o PL 399/2009 como prioritário para ser aprovado. Acordo existente entre os líderes dos partidos políticos permite que cada vereador tenha um projeto votado em plenário.
Leia íntegra do Projeto de Lei 399/2009 aprovado em primeira votação pela Câmara
Quanto à possibilidade de a Câmara, no futuro, ter que seguir o Executivo e divulgar também o salário de seus quase dois mil funcionários, o parlamentar argumenta que o assunto é de responsabilidade da mesa diretora.
O fato de a Justiça considerar a decisão da prefeitura legal – todas as liminares destinadas a impedir a divulgação dos vencimentos dos servidores do Executivo estão sendo derrubadas – tem levado alguns vereadores, mesmo aqueles contrários à medida tomada pelo prefeito, a refletir sobre a igualdade de direitos entre os funcionários do poder público.
Claudio Fonseca, líder do PPS e um dos maiores críticos da divulgação dos pagamentos feitos aos funcionários da administração direta e indireta da prefeitura, considera que todos os servidores públicos devem receber o mesmo tratamento. “Se a Lei 14.720 só determina a informação do nome, cargo e local de trabalho do funcionário, e a Justiça considera legal a divulgação também dos salários, por que isso não se aplicaria ao Judiciário e ao Legislativo”, questiona.
Ele continua achando que o sigilo salarial do servidor deve ser preservado. “Mas, defendo a isonomia, o que vale para os trabalhadores do Executivo tem que valer também para os do Legislativo e Judiciário.”
Para o vereador Carlos Bezerra, líder do PSDB e apoiador da decisão do prefeito, a idéia da isonomia é válida. “Sem dúvida nenhuma, se vale para um Poder a tendência é que isso se estenda aos outros [Legislativo e Judiciário].”
Bezerra avalia que a divulgação dos dados no portal da prefeitura representa um processo de modernização das instituições públicas, que passa por mudanças no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Acho que esse processo é irreversível.”
Ele, porém, afirma que é preciso estabelecer critérios na divulgação dos salários. “Para que não haja mal entendidos, como ocorreu com o pagamento de alguns professores.” Houve caso de funcionário que ganhou ação trabalhista na Justiça e teve o valor divulgado pela prefeitura.
Outro integrante do PSDB, o vereador Dalton Silvano, avalia que a medida do Executivo visa mostrar transparência. “A forma da divulgação dos valores pagos aos funcionários é que causa polêmica”, considerou. A inclusão das vantagens pessoais, na opinião do parlamentar, não permite uma análise da estrutura salarial do funcionalismo. “Isso pode criar uma visão distorcida na sociedade.”
Questionado sobre a possibilidade de as decisões da Justiça abrir um precedente legal, que acabe por levar o Legislativo paulistano a ter que divulgar também os vencimentos de seus servidores, Silvano, que é vice-presidente da mesa diretora, afirmou: “Não é possível fazer uma avaliação no momento, temos que esperar o julgamento final, em última instância”.
O vereador do PSDB deixou claro que a mesa diretora não pretende tomar a iniciativa de divulgar os salários dos funcionários da Câmara. “Temos muitos assuntos para decidir e este não está na nossa pauta.”
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Até o dia 1º haverá mais cinco audiências sobre o plano diretor
Movimento Nossa São Paulo
Entre os dias 27 de junho e 1º de julho estão previstas cinco audiências públicas para debater o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007, em todas as regiões da cidade. Já houve uma primeira audiência no dia 22 de junho. Os encontros foram convocados pela Comissão de Política Urbana da Câmara, onde o projeto tramita atualmente, após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O Movimento Nossa São Paulo e a Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico defendem que a prefeitura retire o projeto da Câmara para que promova amplos debates com a sociedade civil, e só então envie novamente o texto ao Legislativo. Com esse objetivo as organizações entregaram uma carta ao prefeito Gilberto Kassab solicitando a retirada do projeto da Câmara.
A Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico é formada por 164 entidades, entre as quais o Movimento Defenda São Paulo, o Instituto Polis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Casa da Cidade, a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.
Plano Diretor atual contou com participação popular
O Plano Diretor Estratégico (PDE) atual está em vigor desde 2002 e foi elaborado com ampla participação de organizações e movimentos sociais. O Plano Diretor está previsto na Constituição como um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de curto médio e longo prazo, que traça as diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores público e privado. É uma lei que interfere diretamente no cotidiano dos habitantes da cidade, na medida em que define as características das atividades que podem ocupar cada bairro ou região, as áreas por onde a cidade pode se expandir e as que devem ser preservadas. Calendário das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor:
Data: 27/06/2009Local: SESC ITAQUERAAv. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, nº 1.000 – Ginásio de Esportes.Horário: 10 horas
Data: 28/06/2009Local: SESC INTERLAGOSAv. Manoel Alves Soares, nº 1100 – Auditório. Horário: 10 horas
Data: 29/06/2009Local: SESC CONSOLAÇÃORua Dr. Vila Nova, nº 245 – Teatro. Horário: 19 horas
Data: 30/06/2009Local: SESC PINHEIROSRua Paes Leme, nº 195 – Teatro.Horário: 19 horas
Data: 01/07/2009Local: SESC SANTANARua Luis Dumont Villares, nº 579 – Teatro.Horário: 19 horas
Governo de SP faz mutirão do emprego neste sábado
Vagas são para áreas de telemarketing, limpeza e supermercados.Mutirão será das 13h às 19h, no Poupatempo Sé.
A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) do Estado de São Paulo realiza neste sábado (27), das 13h às 19h, o Mutirão do Emprego, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Poupatempo Sé, Centro da capital.
Confira lista de concursos e emprego
O secretário Guilherme Afif Domingos anunciará durante o mutirão a oferta de mais de 30 mil vagas de trabalho no Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), sistema gratuito de intermediação de mão-de-obra.
As oportunidades estão em todo o estado, nas áreas de telemarketing, limpeza e supermercados.
Durante o mutirão os interessados poderão cadastrar seus currículos pessoalmente nos guichês do PAT, com a ajuda de funcionários. Quem quiser se candidatar pode também fazer a inscrição em casa pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criando login e senha.
O Emprega São Paulo conta com mais de 1,5 milhão de currículos cadastrados em seu banco de dados.
Do G1, em São Paulo
A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) do Estado de São Paulo realiza neste sábado (27), das 13h às 19h, o Mutirão do Emprego, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Poupatempo Sé, Centro da capital.
Confira lista de concursos e emprego
O secretário Guilherme Afif Domingos anunciará durante o mutirão a oferta de mais de 30 mil vagas de trabalho no Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), sistema gratuito de intermediação de mão-de-obra.
As oportunidades estão em todo o estado, nas áreas de telemarketing, limpeza e supermercados.
Durante o mutirão os interessados poderão cadastrar seus currículos pessoalmente nos guichês do PAT, com a ajuda de funcionários. Quem quiser se candidatar pode também fazer a inscrição em casa pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br, criando login e senha.
O Emprega São Paulo conta com mais de 1,5 milhão de currículos cadastrados em seu banco de dados.
Do G1, em São Paulo
Maioria das vagas da PF deve ser para a região Norte do país
A Polícia Federal espera lançar o quanto antes o edital.São 400 vagas para escrivão e 200 para agente: R$ 7,5 mil.
Boa parte das 600 vagas para a Polícia Federal que foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento a serem preenchidas por meio de concurso público deve ser destinada para a região Norte do país, de acordo com a assessoria de imprensa da PF.
Confira lista de concursos e oportunidades
A Polícia Federal espera lançar o quanto antes o edital. O Ministério do Planejamento autorizou na quinta-feira (25) 400 vagas para escrivão e 200 para agente, cujo salário inicial é de R$ 7.514,33. Já o salário final é de R$ 11.879,08.
Os cargos exigem nível superior em qualquer área.
A maioria das vagas deve ser destinada para a região Norte do país devido ao grande número de pedidos de transferência dos funcionários para outras regiões do país e também para reforçar o policiamento, principalmente na área da Amazônia.
O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar o edital de abertura do concurso. De acordo com a assessoria, a banca que será responsável pelo concurso já começará a ser escolhida.
O último concurso da Polícia Federal foi em 2004. A empresa organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – veja abaixo as provas anteriores.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, o órgão ainda aguarda autorização do governo para lançar concurso para outras 2 mil vagas - 500 vagas para delegado, 300 para perito criminal, 750 para agente, 400 para escrivão e 50 para papiloscopista.
Essas 600 vagas autorizadas na quinta se referem a cargos vagos, já previstos no orçamento, mas que não estão ocupados.
Apesar de exigirem o mesmo nível de escolaridade e terem os mesmos salários, os cargos de escrivão e agente têm atribuições distintas. O agente é responsável pela investigação, geralmente fazendo parte de operações na rua. Já o escrivão cuida da parte documental das investigações, lavra os termos e auxilia o delegado na parte cartorária das operações.
Fases do concurso
A primeira etapa do concurso da Polícia Federal é composta de provas de conhecimentos (objetivas e discursiva), avaliação psicológica, prova de capacidade física, exames médicos e de prova prática de digitação (esta última somente para escrivão).
A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, realizado em Brasília. O candidato é ainda submetido ainda a avaliação de vida pregressa no decorrer do concurso público. Pode ser realizado ainda, dependendo da decisão do órgão, exame antidrogas.
Remoção
Os aprovados no concurso escolhem os locais de trabalho de acordo com a ordem de classificação. Segundo a PF, nos concursos de âmbito nacional, o período mínimo que o funcionário deve ficar no local escolhido para trabalhar é de três anos. Em concursos de âmbito regional, o tempo mínimo de permanência é de cinco anos. Mas todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo. Outra forma de mudar de local de trabalho é quando surgem vagas por carência em setores que exigem formações específicas dos funcionários. Quem atender aos pré-requisitos pode ser removido para o local da vaga.
Fonte G1-Globo.com
Boa parte das 600 vagas para a Polícia Federal que foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento a serem preenchidas por meio de concurso público deve ser destinada para a região Norte do país, de acordo com a assessoria de imprensa da PF.
Confira lista de concursos e oportunidades
A Polícia Federal espera lançar o quanto antes o edital. O Ministério do Planejamento autorizou na quinta-feira (25) 400 vagas para escrivão e 200 para agente, cujo salário inicial é de R$ 7.514,33. Já o salário final é de R$ 11.879,08.
Os cargos exigem nível superior em qualquer área.
A maioria das vagas deve ser destinada para a região Norte do país devido ao grande número de pedidos de transferência dos funcionários para outras regiões do país e também para reforçar o policiamento, principalmente na área da Amazônia.
O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar o edital de abertura do concurso. De acordo com a assessoria, a banca que será responsável pelo concurso já começará a ser escolhida.
O último concurso da Polícia Federal foi em 2004. A empresa organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – veja abaixo as provas anteriores.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, o órgão ainda aguarda autorização do governo para lançar concurso para outras 2 mil vagas - 500 vagas para delegado, 300 para perito criminal, 750 para agente, 400 para escrivão e 50 para papiloscopista.
Essas 600 vagas autorizadas na quinta se referem a cargos vagos, já previstos no orçamento, mas que não estão ocupados.
Apesar de exigirem o mesmo nível de escolaridade e terem os mesmos salários, os cargos de escrivão e agente têm atribuições distintas. O agente é responsável pela investigação, geralmente fazendo parte de operações na rua. Já o escrivão cuida da parte documental das investigações, lavra os termos e auxilia o delegado na parte cartorária das operações.
Fases do concurso
A primeira etapa do concurso da Polícia Federal é composta de provas de conhecimentos (objetivas e discursiva), avaliação psicológica, prova de capacidade física, exames médicos e de prova prática de digitação (esta última somente para escrivão).
A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, realizado em Brasília. O candidato é ainda submetido ainda a avaliação de vida pregressa no decorrer do concurso público. Pode ser realizado ainda, dependendo da decisão do órgão, exame antidrogas.
Remoção
Os aprovados no concurso escolhem os locais de trabalho de acordo com a ordem de classificação. Segundo a PF, nos concursos de âmbito nacional, o período mínimo que o funcionário deve ficar no local escolhido para trabalhar é de três anos. Em concursos de âmbito regional, o tempo mínimo de permanência é de cinco anos. Mas todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos aos funcionários. Quem entra na PF pode também tentar trocar de local de trabalho com o colega que esteja no mesmo cargo. Outra forma de mudar de local de trabalho é quando surgem vagas por carência em setores que exigem formações específicas dos funcionários. Quem atender aos pré-requisitos pode ser removido para o local da vaga.
Fonte G1-Globo.com
Incêndio atinge favela na Zona Sul de SP
Dez equipes dos bombeiros estavam no local por volta das 11h. Ainda não há informações sobre feridos.
Um incêndio atingia desde por volta das 10h30 desta sexta-feira (26) uma favela no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Dez equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local. Por volta das 11h, os bombeiros ainda não tinham informações sobre o número de barracos atingidos e possíveis vítimas. Segundo a corporação, o incêndio começou na Rua Alba, na altura do número 830.
Um incêndio atingia desde por volta das 10h30 desta sexta-feira (26) uma favela no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Dez equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local. Por volta das 11h, os bombeiros ainda não tinham informações sobre o número de barracos atingidos e possíveis vítimas. Segundo a corporação, o incêndio começou na Rua Alba, na altura do número 830.
Cobra furtada é achada por ter engolido marsupial com rastreador eletrônico
Ladrões levaram o animal de um centro de conservação ambiental na Austrália.
Uma cobra píton de dois metros de comprimento que havia sido furtada no início da semana do Departamento de Conservação do Meio Ambiente (DEC, na sigla em inglês) do Estado da Austrália Ocidental foi encontrada por ter engolido um woylie - animal nativo em risco de extinção também conhecido como canguru-rato - que usava um colar rastreador eletrônico.
A píton tinha sido levada ao DEC justamente por ter engolido o animal, que fazia parte de um grupo de woylies que estava sendo monitorado por especialistas do centro.
A píton tinha sido levada ao DEC justamente por ter engolido o animal, que fazia parte de um grupo de woylies que estava sendo monitorado por especialistas do centro.
Mas, de acordo com Emma de Burgh, responsável pelas Relações Públicas do DEC, ladrões invadiram o local com a intenção de furtar objetos valiosos e, "quando viram a cobra de dois metros devem ter se interessado em levá-la". Segundo o DEC, funcionários do centro encontraram a cobra após captar o sinal do aparelho a cerca de dois quilômetros de distância do local do furto.
Os bandidos não sabiam que o réptil tinha engolido um animal rastreado eletronicamente pelo departamento. O woylie é um marsupial de pequeno porte, hábitos noturnos e em perigo de extinção desde que sua população declinou 90% em 2001. O animal engolido fazia parte do projeto do DEC que investiga a causa da súbita diminuição na população de woylies. A cobra foi encontrada dentro de um pequeno aquário na lavanderia da casa de um homem de 30 anos suspeito de comprar produtos furtados. O acusado está sendo investigado pela polícia local.
A cobra será solta no habitat natural depois que digerir o marsupial e que os técnicos resgatarem o aparelho.
Os bandidos não sabiam que o réptil tinha engolido um animal rastreado eletronicamente pelo departamento. O woylie é um marsupial de pequeno porte, hábitos noturnos e em perigo de extinção desde que sua população declinou 90% em 2001. O animal engolido fazia parte do projeto do DEC que investiga a causa da súbita diminuição na população de woylies. A cobra foi encontrada dentro de um pequeno aquário na lavanderia da casa de um homem de 30 anos suspeito de comprar produtos furtados. O acusado está sendo investigado pela polícia local.
A cobra será solta no habitat natural depois que digerir o marsupial e que os técnicos resgatarem o aparelho.
Fonte G1. Globo.com
Lei antifumo sofre outra derrota na Justiça de SP
Esta é a segunda decisão suspendendo eficácia da nova legislação.Governo paulista aguarda resposta a pedido de reconsideração.
juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, deferiu na quarta-feira (24) mais uma liminar contra a lei antifumo. A decisão ocorreu durante julgamento de mandado de segurança impetrado pela Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Fhoresp).
Na terça-feira (23), Mena já havia determinado a suspensão de parte da lei antifumo, a pedido da Associação Brasileira de Gastronomia e Hospedagem (Abresi). Ele baseou as duas decisões nos mesmos argumentos. De acordo com a sentença, tanto a ação da Fhoresp quanto a ação da Abresi têm o mesmo objeto, ou seja, buscam suspender a eficácia da lei antifumo, restabelecer fumódromos e tirar dos empresários do setor a responsabilidade pela obediência dos clientes à lei.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta quinta-feira (25) o o pedido do governo estadual para que a Justiça reconsidere a decisão anterior que suspendeu a eficácia da lei antifumo.
As decisões da Justiça restabeleceram a possibilidade de existência de fumódromos em ambientes fechados e retirou dos empresários a obrigação por fiscalizar e orientar consumidores, além de suspender as sanções por descumprimento da lei antifumo.
Primeira sentença
A primeira decisão contra a lei é tem 75 páginas. A Abresi havia protocolado o pedido contra a Fundação Procon, ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal. "Concedo a segurança para suspender a eficácia da norma no que proíbe a existência de fumódromos nos termos previstos na lei federal 9.294/96", diz o despacho.
O juiz suspendeu também a parte da lei que impunha ao empresário a obrigação de exercer poder de polícia e que obrigava o empresário a distribuir gratuitamente formulários de denúncia. A decisão também suspendeu a ameaça de sanções pelo descumprimento da norma. A Secretaria da Justiça considerou a decisão equivocada e lembrou que o Brasil é signatário de uma convenção da Organização Mundial de Saúde muito mais restrititva do que a lei antifumo estadual e hierarquicamente superior à lei federal.
Sobre o argumento da Abresi a respeito do suposto conflito entre a lei estadual e a lei federal, a Secretaria da Justiça argumentou que o Supremo Tribunal Federal julgou matéria semelhante e julgou que o estado pode legislar concorrentemente com a União.
Fonte. Globo.com
juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, deferiu na quarta-feira (24) mais uma liminar contra a lei antifumo. A decisão ocorreu durante julgamento de mandado de segurança impetrado pela Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Fhoresp).
Na terça-feira (23), Mena já havia determinado a suspensão de parte da lei antifumo, a pedido da Associação Brasileira de Gastronomia e Hospedagem (Abresi). Ele baseou as duas decisões nos mesmos argumentos. De acordo com a sentença, tanto a ação da Fhoresp quanto a ação da Abresi têm o mesmo objeto, ou seja, buscam suspender a eficácia da lei antifumo, restabelecer fumódromos e tirar dos empresários do setor a responsabilidade pela obediência dos clientes à lei.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta quinta-feira (25) o o pedido do governo estadual para que a Justiça reconsidere a decisão anterior que suspendeu a eficácia da lei antifumo.
As decisões da Justiça restabeleceram a possibilidade de existência de fumódromos em ambientes fechados e retirou dos empresários a obrigação por fiscalizar e orientar consumidores, além de suspender as sanções por descumprimento da lei antifumo.
Primeira sentença
A primeira decisão contra a lei é tem 75 páginas. A Abresi havia protocolado o pedido contra a Fundação Procon, ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal. "Concedo a segurança para suspender a eficácia da norma no que proíbe a existência de fumódromos nos termos previstos na lei federal 9.294/96", diz o despacho.
O juiz suspendeu também a parte da lei que impunha ao empresário a obrigação de exercer poder de polícia e que obrigava o empresário a distribuir gratuitamente formulários de denúncia. A decisão também suspendeu a ameaça de sanções pelo descumprimento da norma. A Secretaria da Justiça considerou a decisão equivocada e lembrou que o Brasil é signatário de uma convenção da Organização Mundial de Saúde muito mais restrititva do que a lei antifumo estadual e hierarquicamente superior à lei federal.
Sobre o argumento da Abresi a respeito do suposto conflito entre a lei estadual e a lei federal, a Secretaria da Justiça argumentou que o Supremo Tribunal Federal julgou matéria semelhante e julgou que o estado pode legislar concorrentemente com a União.
Fonte. Globo.com
Assembleia Legislativa aprova nome de Ayrton Senna para estação do Metrô
Após votação unânime e conclusiva na Comissão de Transporte a Assembleia Legislativa aprova o Projeto de Lei do deputado Campos Machado, líder do PTB na Casa, que denomina de Jardim São Paulo - Ayrton Senna, a atual estação Jardim São Paulo do Metrô, na zona Norte da capital paulista. O projeto segue agora para a sanção do governador José Serra que deve acontecer em no máximo 15 dias.
Pelo Projeto, que recebeu manifestação de apoio de pessoas de todo o país, Campos Machado enfatiza que Ayrton tinha orgulho de ser brasileiro. “Ele almejava fazer muito mais pelo Brasil. O piloto e empresário lançou a semente para a criação do Instituto Ayrton Senna, que atende milhões de crianças e jovens em todo país”, ressalta o Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB.
Ayrton Senna da Silva nasceu em 21 de março de 1960, em São Paulo. Ganhou o 1º kart aos quatro anos. Chegou à Fórmula 1 em 1984, conquistou no ano seguinte a primeira vitória na categoria e chegou ao total de 41 vitórias. Ao todo, largou 65 vezes na “pole position”, sagrando-se campeão mundial por três vezes (1988-1990-1991). Foi o primeiro brasileiro a vencer um grande prêmio em Mônaco, em 1987, fato que se repetiria por mais cinco vezes, acumulando seis vitórias no Principado em toda a carreira.
Após cumprir compromissos com a equipe da Fórmula 1, imprensa, patrocinadores e fãs, Ayrton procurava retornar a São Paulo, para se transformar no competente empresário que cuidava dos negócios com a mesma dedicação e preocupação que tinha quando estava a bordo de um carro de corrida, como pode ser visto, ao olharmos para os sucessos que envolvem seu nome: Senninha e a própria marca Senna.
Durante sua vida, Senna sempre fez doações a instituições sociais, mantendo o anonimato. Pouco antes de sua morte, em 1994, ele havia expressado o desejo de fazer algo pelas crianças e pelos jovens do Brasil.
O Instituto Ayrton Senna é a realização do sonho do piloto. Ele queria oferecer às novas gerações de brasileiros as oportunidades necessárias para que desenvolvam seus potenciais, por meio da educação de qualidade. Em 15 anos de atividades, o Instituto já mudou a realidade de cerca de 11,5 milhões de crianças e jovens em 1.372 municípios de 26 estados e Distrito Federal.
O vereador Celso Jatene, líder do PTB na Câmara Municipal de São Paulo, após organizar um grande evento em homenagem a Ayrton Senna, deu início a um trabalho com o objetivo de coletar milhares de assinaturas apoiando a iniciativa de Campos Machado, assinaturas essas que já foram enviadas ao governador de São Paulo, José Serra.
Mídia destaca aprovação do projeto
(Terra) Alesp aprova nome de Senna para estação do Metrô
A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei do deputado Campos Machado (PTB) que dará o nome de Ayrton Senna à estação de Metrô Jardim São Paulo, na zona norte da capital paulista. O projeto segue agora para a sanção do governador José Serra, com prazo de cerca de 15 dias.Pelo projeto, Campos Machado diz que o piloto tinha orgulho de ser brasileiro. "Ele almejava fazer muito mais pelo Brasil. O piloto e empresário lançou a semente para a criação do Instituto Ayrton Senna, que atende milhões de crianças e jovens em todo o País", disse o Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB.Ayrton Senna da Silva nasceu em 21 de março de 1960, em São Paulo. Chegou à Fórmula 1 em 1984, conquistou no ano seguinte a primeira vitória na categoria e chegou ao total de 41. Ao todo, largou 65 vezes na "pole position", sagrando-se campeão mundial por três vezes (1988-1990-1991).Senna morreu em 1º de maio de 1994 no circuito de Ímola, na Itália.FONTEhttp://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3844124-EI8139,00-Alesp+aprova+nome+de+Senna+para+estacao+do+Metro.html
(G1) Assembleia aprova projeto de lei que homenageia Senna em estação do Metrô
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa quer acrescentar o nomer do piloto Ayrton Senna à estação Jardim São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira (25) um projeto de lei que muda o nome da estação Jardim São Paulo, da Linha Azul do Metrô, para Jardim São Paulo-Ayrton Senna. A homenagem ao piloto de Fórmula 1 morto em um acidente em 1994 foi proposta pelo deputado Campos Machado (PTB). De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, o projeto será agora encaminhado para o governador José Serra (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Esse processo deve demorar cerca de 15 dias. FONTE http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1207448-5605,00-ASSEMBLEIA+APROVA+PROJETO+DE+LEI+QUE+HOMENAGEIA+SENNA+EM+ESTACAO+DO+METRO.html
Com informações da Assessoria de Imprensa e do site http://www.camposmachado.com.br/
Pelo Projeto, que recebeu manifestação de apoio de pessoas de todo o país, Campos Machado enfatiza que Ayrton tinha orgulho de ser brasileiro. “Ele almejava fazer muito mais pelo Brasil. O piloto e empresário lançou a semente para a criação do Instituto Ayrton Senna, que atende milhões de crianças e jovens em todo país”, ressalta o Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB.
Ayrton Senna da Silva nasceu em 21 de março de 1960, em São Paulo. Ganhou o 1º kart aos quatro anos. Chegou à Fórmula 1 em 1984, conquistou no ano seguinte a primeira vitória na categoria e chegou ao total de 41 vitórias. Ao todo, largou 65 vezes na “pole position”, sagrando-se campeão mundial por três vezes (1988-1990-1991). Foi o primeiro brasileiro a vencer um grande prêmio em Mônaco, em 1987, fato que se repetiria por mais cinco vezes, acumulando seis vitórias no Principado em toda a carreira.
Após cumprir compromissos com a equipe da Fórmula 1, imprensa, patrocinadores e fãs, Ayrton procurava retornar a São Paulo, para se transformar no competente empresário que cuidava dos negócios com a mesma dedicação e preocupação que tinha quando estava a bordo de um carro de corrida, como pode ser visto, ao olharmos para os sucessos que envolvem seu nome: Senninha e a própria marca Senna.
Durante sua vida, Senna sempre fez doações a instituições sociais, mantendo o anonimato. Pouco antes de sua morte, em 1994, ele havia expressado o desejo de fazer algo pelas crianças e pelos jovens do Brasil.
O Instituto Ayrton Senna é a realização do sonho do piloto. Ele queria oferecer às novas gerações de brasileiros as oportunidades necessárias para que desenvolvam seus potenciais, por meio da educação de qualidade. Em 15 anos de atividades, o Instituto já mudou a realidade de cerca de 11,5 milhões de crianças e jovens em 1.372 municípios de 26 estados e Distrito Federal.
O vereador Celso Jatene, líder do PTB na Câmara Municipal de São Paulo, após organizar um grande evento em homenagem a Ayrton Senna, deu início a um trabalho com o objetivo de coletar milhares de assinaturas apoiando a iniciativa de Campos Machado, assinaturas essas que já foram enviadas ao governador de São Paulo, José Serra.
Mídia destaca aprovação do projeto
(Terra) Alesp aprova nome de Senna para estação do Metrô
A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei do deputado Campos Machado (PTB) que dará o nome de Ayrton Senna à estação de Metrô Jardim São Paulo, na zona norte da capital paulista. O projeto segue agora para a sanção do governador José Serra, com prazo de cerca de 15 dias.Pelo projeto, Campos Machado diz que o piloto tinha orgulho de ser brasileiro. "Ele almejava fazer muito mais pelo Brasil. O piloto e empresário lançou a semente para a criação do Instituto Ayrton Senna, que atende milhões de crianças e jovens em todo o País", disse o Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB.Ayrton Senna da Silva nasceu em 21 de março de 1960, em São Paulo. Chegou à Fórmula 1 em 1984, conquistou no ano seguinte a primeira vitória na categoria e chegou ao total de 41. Ao todo, largou 65 vezes na "pole position", sagrando-se campeão mundial por três vezes (1988-1990-1991).Senna morreu em 1º de maio de 1994 no circuito de Ímola, na Itália.FONTEhttp://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3844124-EI8139,00-Alesp+aprova+nome+de+Senna+para+estacao+do+Metro.html
(G1) Assembleia aprova projeto de lei que homenageia Senna em estação do Metrô
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa quer acrescentar o nomer do piloto Ayrton Senna à estação Jardim São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira (25) um projeto de lei que muda o nome da estação Jardim São Paulo, da Linha Azul do Metrô, para Jardim São Paulo-Ayrton Senna. A homenagem ao piloto de Fórmula 1 morto em um acidente em 1994 foi proposta pelo deputado Campos Machado (PTB). De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, o projeto será agora encaminhado para o governador José Serra (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Esse processo deve demorar cerca de 15 dias. FONTE http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1207448-5605,00-ASSEMBLEIA+APROVA+PROJETO+DE+LEI+QUE+HOMENAGEIA+SENNA+EM+ESTACAO+DO+METRO.html
Com informações da Assessoria de Imprensa e do site http://www.camposmachado.com.br/
quarta-feira, 24 de junho de 2009
A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal será palco de discussão sobre uso de táxis por pessoas com deficiência
A convite da veradora Mara Gabrilli, amanhã (25/06), a Comissão de Trânsito e Transporte receberá profissionais taxistas, cegos usuário de cão-guia e táxis adaptados para resolver os problemas de utilização, por pessoas com deficiência, deste meio de transporte. “Recebo com frequencia em meu gabinete reclamações sobre a dificuldade que as pessoas com deficiência vêm enfrentando para utilizar o táxi como meio de transporte”, explica a vereadora.
Em 2007, por meio da Lei nº 14.401, foi criado o serviço de táxi acessível para pessoas com deficiência, no mesmo ano a Prefeitura regulamentou o serviço com o Decreto nº 48.695. O táxi acessível é um veículo adaptado para transportar, principalmente, pessoas com cadeiras de rodas, a adaptação permite a entrada da pessoa no veículo sem a necessidade de sair da cadeira e com pouco esforço do motorista ou acompanhante, já que uma plataforma eleva e insere a pessoa no veículo.
As reclamações em relação ao serviço são grandes, principalmente por partes dos taxistas, porque a adaptação do veículo é muito cara, não há incentivo fiscal algum, eles só podem atender passageiros com deficiência física e acreditam que o serviço é pouco divulgado pela Prefeitura, com isso não há receita sufuciente que garanta a continuidade do serviço. “É preciso fazermos alguma coisa rápido ou o táxi acessível, que tanto agradou a população com deficiência corre o risco de morrer por falta de conhecimento da sua existência”, desabafou Mara.
As pessoas com deficiência visual, que utilizam táxis comuns se queixam que os taxistas se recusam a carregar o cães-guia, embora a Lei Federal nº 11.126/2005 garanta o direito inequívoco ao deficiente visual, acompanhado de cão-guia, de “ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo”, muitos profissionais não permitem a entrada de cães-guia em seus táxis, com a percepção equivocada de que o animal vai causar algum prejuízo ao veículo.
Durante a sessão da Comissão os profissionais receberão a orientação tanto sobre a questão normativa quanto a questão comportamental, para que o cão-guia não seja confundido com um animal de estimação cujo dono seja um deficiente visual. Afinal, trata-se de animal exaustivamente treinado e credenciado como instrumento de apoio à locomoção do cego. A vereadora ainda está buscando parceria com instituições bancárias para liberar uma linha de crédito específica para adaptação dos táxis acessíveis.
A reunião da Comissão contará com a presença do Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Associação das Frotas de Táxi (ADETAX), da Associação dos Taxistas Autônomos, da Metrópole SP Rádio Táxi, da Associação Super Táxi dos Taxistas Autônomos e da Sila Car Locadora, além dos munícipes interessados.
SERVIÇO:
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Dia: 25/06/09 (quinta-feira)
Hora: 14hs
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Centro
São Paulo-SP
--
Postado por Jornal Port@leste no Jornal Port@Leste em 6/24/2009 03:01:00 PM
Em 2007, por meio da Lei nº 14.401, foi criado o serviço de táxi acessível para pessoas com deficiência, no mesmo ano a Prefeitura regulamentou o serviço com o Decreto nº 48.695. O táxi acessível é um veículo adaptado para transportar, principalmente, pessoas com cadeiras de rodas, a adaptação permite a entrada da pessoa no veículo sem a necessidade de sair da cadeira e com pouco esforço do motorista ou acompanhante, já que uma plataforma eleva e insere a pessoa no veículo.
As reclamações em relação ao serviço são grandes, principalmente por partes dos taxistas, porque a adaptação do veículo é muito cara, não há incentivo fiscal algum, eles só podem atender passageiros com deficiência física e acreditam que o serviço é pouco divulgado pela Prefeitura, com isso não há receita sufuciente que garanta a continuidade do serviço. “É preciso fazermos alguma coisa rápido ou o táxi acessível, que tanto agradou a população com deficiência corre o risco de morrer por falta de conhecimento da sua existência”, desabafou Mara.
As pessoas com deficiência visual, que utilizam táxis comuns se queixam que os taxistas se recusam a carregar o cães-guia, embora a Lei Federal nº 11.126/2005 garanta o direito inequívoco ao deficiente visual, acompanhado de cão-guia, de “ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo”, muitos profissionais não permitem a entrada de cães-guia em seus táxis, com a percepção equivocada de que o animal vai causar algum prejuízo ao veículo.
Durante a sessão da Comissão os profissionais receberão a orientação tanto sobre a questão normativa quanto a questão comportamental, para que o cão-guia não seja confundido com um animal de estimação cujo dono seja um deficiente visual. Afinal, trata-se de animal exaustivamente treinado e credenciado como instrumento de apoio à locomoção do cego. A vereadora ainda está buscando parceria com instituições bancárias para liberar uma linha de crédito específica para adaptação dos táxis acessíveis.
A reunião da Comissão contará com a presença do Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Associação das Frotas de Táxi (ADETAX), da Associação dos Taxistas Autônomos, da Metrópole SP Rádio Táxi, da Associação Super Táxi dos Taxistas Autônomos e da Sila Car Locadora, além dos munícipes interessados.
SERVIÇO:
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Dia: 25/06/09 (quinta-feira)
Hora: 14hs
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Centro
São Paulo-SP
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Postado por Jornal Port@leste no Jornal Port@Leste em 6/24/2009 03:01:00 PM
terça-feira, 23 de junho de 2009
Águia: conheça os equipamentos especiais usados pela tripulação
Os equipamentos especiais usados pela tripulação servem para apagar incêndios e salvar pessoas no meio de enchentes. Mais de 200 pessoas trabalham no céu e em terra nas missões do helicóptero.
CAMPANHA DO AGASALHO
Campanha do Agasalho 2009
A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, tendo como parceiros todas as Secretarias de Estado, empresários e a sociedade civil.
A Presidente do FUSSESP, Monica Serra, com o apoio dos diversos segmentos da sociedade planeja estratégias, estabelece locais de arrecadação e coordena ações para ajudar milhares de famílias carentes a enfrentar o inverno com mais segurança, dignidade e calor humano.
As doações são encaminhadas às entidades assistenciais cadastradas, hospitais, albergues da Capital e de todos os Municípios do Estado de São Paulo.
Para outras informações ligue (11) 2588-5738 ou pelo fax (11) 2588-5999.
domingo, 21 de junho de 2009
Vale a Pena assistir. amanhã dará início a série.
O Trabalho do Pessoal do Águia da Polícia Militar.
(Jornal Agora São Paulo) Lei de sigilo de BOs começa em julho
A lei que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais foi promulgada na última quarta pela Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria do deputado Campos Machado (PTB), um dos autores do projeto, as delegacias terão 15 dias a partir da promulgação para se adaptar --ou seja, dia 2 de julho. Pelo texto da lei, cabe ao Poder Executivo a definição das regras da norma. No dia 9, a Casa derrubou o veto do governo paulista. Em 27 de fevereiro, o vice-governador Alberto Goldman, que estava no lugar de José Serra (então em viagem), argumentou que o Estado não tinha competência para legislar sobre tema exclusivo da União do campo do direito penal. Agora, a Procuradoria Geral do Estado avalia a possibilidade de entrar com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a lei. Instância máxima da Justiça, cabe ao Supremo interpretar a Constituição e dizer quem está certo. De acordo com a nova lei, os dados das partes envolvidas em ocorrências não serão mais incluídos no boletim, e a divulgação de informações pessoais --como nome e endereço-- ficaria restrita aos interesses da investigação policial, do Ministério Público, da Justiça e de um advogado "legalmente constituído". Essa determinação vale para todos os casos em que as testemunhas identifiquem o suspeito ou quando a autoridade policial julgar necessário proteger vítima e a testemunha. Nesses casos, elas têm de ficar em salas separadas. O sigilo vale até o fim da situação de risco. O projeto foi adiante sob a justificativa de "assegurar a integridade física e a vida de vítimas e testemunhas que, ao colaborarem com o esclarecimento de infrações penais, muitas vezes ficam sujeitas à vingança daquelas pessoas que acusam". Procurada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou. FONTEJornal Agora São Paulo20/06/2009
Lívia Sampaio
Lívia Sampaio
sábado, 20 de junho de 2009
Era Vargas (linha do tempo resumida)
Era Vargas (linha do tempo resumida)
1882 – Nasce, em São Borja (Rio Grande do Sul), Getúlio Dornelles Vargas, no dia 19 de abril, filho de uma família tradicional.
Curiosidade! Você sabia que, na juventude, Getúlio Vargas trocou o ano de seu nascimento para 1883? Esse fato inusitado só foi descoberto em 1982.
1898 – Aos dezesseis anos, Getúlio Vargas ingressa na carreira militar e se matricula na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). No ano seguinte, é arregimentado no 6º Batalhão de Infantaria de São Borja, sendo promovido a 2º Sargento.
1902 – Getúlio Vargas abandona a carreira militar e vai cursar Ciências Jurídicas.
1907 – Forma-se em Direito e assume a Secretaria de Redação do recém lançado jornal O Debate.
1908 – É nomeado Promotor Público do Tribunal de Porto Alegre.
1909 – Getúlio Vargas elege-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913 e em 1917.
1922 – É eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.
1924 – Eleito Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados.
1926 – Indicado pelo Presidente Washington Luís, assume o Ministério da Fazenda.
1927 – Elege-se Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
1929 – Getúlio Vargas candidata-se à Presidência da República.
1930 – Júlio Prestes vence as eleições, em 1º de março. Pululam denúncias de fraude. Em 26 de julho, o candidato da Aliança Liberal à vice-presidência, João Pessoa, é assassinado, agravando o quadro de tensão política. Em 3 de outubro, é deflagrado, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul ,um movimento revolucionário, que depõe Washington Luís em 24 de outubro. Em 3 de novembro, Getúlio Vargas é escolhido como chefe do Governo Provisório. São criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Pública.
1932 – Famílias tradicionais de São Paulo e a crescente burguesia da metrópole contrapõem-se a Vargas e organizam a Revolução Constitucionalista, lançada em 9 de julho. Após quase três meses, o movimento é subjugado pelas tropas legalistas. Getúlio Vargas cria a Previdência Social e a Carteira de Trabalho, e estende o direito de voto às Mulheres.
1934 – Em 14 de julho, é promulgada uma nova Constituição e, no dia seguinte, Getúlio Vargas é eleito, indiretamente, Presidente da República.
1935 – Comunistas liderados por Luís Carlos Prestes insuflam um levante (Coluna Prestes), em resposta à decisão do governo de colocar a Aliança Nacional Libertadora (ALN) na ilegalidade.
1937 – Vargas dissolve o Congresso Nacional, abolindo o Poder Legislativo e todos os partido políticos, instituindo o ESTADO NOVO e outorgando uma nova Constituição.
1938 – Integralistas da AIB invadem o Palácio Guanabara e tentam, frustadamente, depor Getúlio Vargas.
1942 – O Governo Brasileiro declara guerra contra a Alemanha, Itália e Japão.
1943 – Getúlio Vargas aprova, por decreto, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
1944 – O Brasil envia tropas para a Itália, conhecidas por Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1945 – O Governo Vargas acaba com a censura à imprensa, confere anistia aos presos políticos e restabele eleição direta para Presidente da República. Cria, em 15 de maio, o Partido Trabalhista Brasileiro. Surge o Movimento Queremista, que defende a permanência de Vargas no poder, em contraposição a forças contrárias ao Estado Novo. Em 29 de outubro, o Presidente Getúlio Vargas é deposto pelos militares. Nesse mesmo ano, é eleito Senador pelos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo e Deputado Federal por 7 Estados. Acaba optando pelo cargo de Senador.
1946 – Início das atividades da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, implantada por Vargas, em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Promulgada a nova Constituição Brasileira, a mais democrática até então.
1950 – Eleições presidenciais diretas. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo PTB, e assume no ano seguinte.
1953 – Getúlio Vargas indica João Goulart para o Ministério do Trabalho. O novo Ministro propõe dobrar o valor do salário mínimo, o que provoca forte reação oposicionista.
1954 – o Governo Vargas cria a PETROBRÁS. Militares contrários à proposta de Jango de dobrar o salário mínimo formulam o “Manifesto dos Coronéis” e o entregam ao Ministro da Guerra. Vargas, pressionado, demite Jango. Uma forte oposição a Vargas o faz procurar amparo na classe trabalhadora, e este concede 100% de aumento no salário mínimo. A oposição encaminha, no Congresso, um pedido de impeachment, porém, sem lograr êxito. É iniciada uma violenta campanha contra o Governo, principalmente por setores da imprensa conservadora, liderada por Carlos Lacerda. No dia 5 de agosto, Lacerda é vítima de um atentado, que vitima o Major da Aeronáutica Rubens Vaz. A crise política fervilha. Indicações de que Gregório Fortunato, segurança pessoal de Vargas, estava envolvido diretamente no atentado, faz a pressão da oposição aumentar. Fortunato é preso. O Congresso exige a renúncia do Presidente. Getúlio Vargas escreve a Carta-Testamento e suicida-se – com um tiro no coração - em seu quarto, no Palácio do Catete, na manhã do dia 24 de agosto.
1882 – Nasce, em São Borja (Rio Grande do Sul), Getúlio Dornelles Vargas, no dia 19 de abril, filho de uma família tradicional.
Curiosidade! Você sabia que, na juventude, Getúlio Vargas trocou o ano de seu nascimento para 1883? Esse fato inusitado só foi descoberto em 1982.
1898 – Aos dezesseis anos, Getúlio Vargas ingressa na carreira militar e se matricula na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). No ano seguinte, é arregimentado no 6º Batalhão de Infantaria de São Borja, sendo promovido a 2º Sargento.
1902 – Getúlio Vargas abandona a carreira militar e vai cursar Ciências Jurídicas.
1907 – Forma-se em Direito e assume a Secretaria de Redação do recém lançado jornal O Debate.
1908 – É nomeado Promotor Público do Tribunal de Porto Alegre.
1909 – Getúlio Vargas elege-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913 e em 1917.
1922 – É eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.
1924 – Eleito Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados.
1926 – Indicado pelo Presidente Washington Luís, assume o Ministério da Fazenda.
1927 – Elege-se Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
1929 – Getúlio Vargas candidata-se à Presidência da República.
1930 – Júlio Prestes vence as eleições, em 1º de março. Pululam denúncias de fraude. Em 26 de julho, o candidato da Aliança Liberal à vice-presidência, João Pessoa, é assassinado, agravando o quadro de tensão política. Em 3 de outubro, é deflagrado, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul ,um movimento revolucionário, que depõe Washington Luís em 24 de outubro. Em 3 de novembro, Getúlio Vargas é escolhido como chefe do Governo Provisório. São criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Pública.
1932 – Famílias tradicionais de São Paulo e a crescente burguesia da metrópole contrapõem-se a Vargas e organizam a Revolução Constitucionalista, lançada em 9 de julho. Após quase três meses, o movimento é subjugado pelas tropas legalistas. Getúlio Vargas cria a Previdência Social e a Carteira de Trabalho, e estende o direito de voto às Mulheres.
1934 – Em 14 de julho, é promulgada uma nova Constituição e, no dia seguinte, Getúlio Vargas é eleito, indiretamente, Presidente da República.
1935 – Comunistas liderados por Luís Carlos Prestes insuflam um levante (Coluna Prestes), em resposta à decisão do governo de colocar a Aliança Nacional Libertadora (ALN) na ilegalidade.
1937 – Vargas dissolve o Congresso Nacional, abolindo o Poder Legislativo e todos os partido políticos, instituindo o ESTADO NOVO e outorgando uma nova Constituição.
1938 – Integralistas da AIB invadem o Palácio Guanabara e tentam, frustadamente, depor Getúlio Vargas.
1942 – O Governo Brasileiro declara guerra contra a Alemanha, Itália e Japão.
1943 – Getúlio Vargas aprova, por decreto, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
1944 – O Brasil envia tropas para a Itália, conhecidas por Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1945 – O Governo Vargas acaba com a censura à imprensa, confere anistia aos presos políticos e restabele eleição direta para Presidente da República. Cria, em 15 de maio, o Partido Trabalhista Brasileiro. Surge o Movimento Queremista, que defende a permanência de Vargas no poder, em contraposição a forças contrárias ao Estado Novo. Em 29 de outubro, o Presidente Getúlio Vargas é deposto pelos militares. Nesse mesmo ano, é eleito Senador pelos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo e Deputado Federal por 7 Estados. Acaba optando pelo cargo de Senador.
1946 – Início das atividades da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, implantada por Vargas, em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Promulgada a nova Constituição Brasileira, a mais democrática até então.
1950 – Eleições presidenciais diretas. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo PTB, e assume no ano seguinte.
1953 – Getúlio Vargas indica João Goulart para o Ministério do Trabalho. O novo Ministro propõe dobrar o valor do salário mínimo, o que provoca forte reação oposicionista.
1954 – o Governo Vargas cria a PETROBRÁS. Militares contrários à proposta de Jango de dobrar o salário mínimo formulam o “Manifesto dos Coronéis” e o entregam ao Ministro da Guerra. Vargas, pressionado, demite Jango. Uma forte oposição a Vargas o faz procurar amparo na classe trabalhadora, e este concede 100% de aumento no salário mínimo. A oposição encaminha, no Congresso, um pedido de impeachment, porém, sem lograr êxito. É iniciada uma violenta campanha contra o Governo, principalmente por setores da imprensa conservadora, liderada por Carlos Lacerda. No dia 5 de agosto, Lacerda é vítima de um atentado, que vitima o Major da Aeronáutica Rubens Vaz. A crise política fervilha. Indicações de que Gregório Fortunato, segurança pessoal de Vargas, estava envolvido diretamente no atentado, faz a pressão da oposição aumentar. Fortunato é preso. O Congresso exige a renúncia do Presidente. Getúlio Vargas escreve a Carta-Testamento e suicida-se – com um tiro no coração - em seu quarto, no Palácio do Catete, na manhã do dia 24 de agosto.
Em clima de festa e emoção, PTB inaugura 5º. Escritório Regional em GUARULHOS
A inauguração do ER GUARULHOS, sob o comando de Waldomiro Ramos atraiu centenas de lideranças políticas. A cerimônia foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Guarulhos e, em seguida, no novo escritório Regional, que aglutinará 19 cidades do Alto Tietê paulista.
Plenário e galerias lotadas, alegria e muita emoção marcaram o lançamento do Escritório Regional do PTB em Guarulhos, neste sábado, 20/6. Waldomiro Ramos, ex-vereador por 5 mandatos, presidiu a Câmara Constituinte da cidade e ocupou diversos cargos no Executivo guarulhense, assume mais uma importante missão política, à frente do novo ER PTB Guarulhos.
O Deputado Campos Machado, presidente estadual do PTB, Roberto Jefferson, presidente nacional, o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e o vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, presidiram de forma compartilhada a mesa oficial do trabalhos, composta, ainda, pelo ex-governador de São Paulo, José Maria Marin (PTB), pelo Vereador de Guarulhos Wagner Freitas (PR) – pela Presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, prefeitos José Auricchio (PTB – São Caetano do Sul), Antonio Ayacida (PSDB – Mairiporã), Marcio Cecchettini (PSDB – Franco da Rocha) e Roberto Hamamoto (DEM – Caieiras), vice-prefeito de Caieiras, Gerson Romero (PTB), Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã, Valdecir Odorico Bueno (PTB), Luiz Souto Madureira, Vice-presidente nacional do PTB, Carlos Thadeo, 1º. Secretário nacional de Comunicação do PTB, Antonio Luiz Rodrigues – coordenador-geral do PTB da capital. Da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Recreação do Estado de São Paulo estiveram o chefe do gabinete, Miguel Del Busso, representando o Secretário Claury, Cel. Flaviano – Coordenador Estadual de Turismo e Eduardo Anastasi – Diretor-geral do Cjto. Poliesportivo do Ibirapuera.
Também participaram da mesa os presidentes dos departamentos do PTB: Jorge Pagura (PTB Esporte e Saúde), Fernando Pinheiro Pedro (PTB Ambiental), Adalberto Nadur (PTB Empresarial), Delegada Clementina (PTB Afro-descendentes), Celso Silvino (PTB Inter-religioso) e Fábio Vieira (PTB Jovem). O coordenador regional do PTB Claudio Ferreira, representou o PTB Aposentados, do qual é vice-presidente.
Trouxeram seu abraço a Waldomiro os vereadores Eduardo Pereira dos Santos (Mairiporã), Welington Lopes (Poá), Vanderlon Gomes (Salesópolis), Pablo Cunha (Franco da Rocha), Prof. Zago (São Lourenço da Serra), Sidney Ferreira (Itatiba), Caetano (Biritiba Mirim). Dr. Silvio representou o vereador guarulhense Paulo Roberto Cecchinato. Outra presença ilustre foi a do ex-deputado federal Edinho Montemor, de São Bernardo do Campo. O Dr. Marques Gadelha representou o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP).
Diversos presidentes de diretórios do PTB marcaram presença no evento: Vereadoras Marion (Diadema) e Anália (Ferraz de Vasconcelos), Vice-Prefeito Trolesi Roschel (Itapecerica da Serra), Prof. Alexandre Costa, Coordenador do ER PTB de São José do Rio Preto, Erik Carbonari, Coordenador do ER PTB de Itatiba, Vereadores Reinaldo Gregório Junior (Arujá), Neto (Cotia) e Soldé (Jandira), ex-prefeito Mario Moreno (Itaquaquecetuba), Francisco Quadra (Suzano), Natanael (Paulínia), Ary Despezzio (São Lourenço da Serra), Manoel Messias (Cidade Ademar), José Barbosa Coelho (Osasco), Antonio Braga Machado (Cajamar), Renelis Pedroso (Franco da Rocha), Manoel Gonçalves (Nazaré Paulista), Milton “Faixa Azul” (Embu das Artes), Hector William Gomes (Pinheiros), Márcia Pinheiro (Jaçanã), Iron de Mendonça (Lauzanne Paulista), Natanael Silva (Carapicuíba), Chiquinho Leite (Pirituba), Amilcar Marques, Haroldo Rocha, secretário-geral do PTB de São Bernardo do Campo e Lidia Paniaga, do diretório do PTB de Itaquera.
Também prestigiaram a posse de Waldomiro Ramos: Isaias Rossi – Presidente da Associação Trabalhista Esportiva, o ex-prefeito Jacaré (Biritiba Mirim), Prof. Carlos de Barros, presidente da Atrampesp e secretário-geral do PTB Sindical, ex-deputado Cícero de Freitas (PTB Sindical), Toninho, Diretor da Atradef (representando o presidente Vidotto), Joyce dos Santos, Presidente do PTB Mulher do Jaçanã, Jurema do Carmo Teresa (PTB Mulher de Arujá), Beth Solde (PTB Mulher de Jandira), professor e ex-veredor Paulo Xavier (Carapicuíba), João Paulo de Stefani (PTB Jovem da capital), Jorge Taiar (vice-presidente da Assoc. Comercial e Empresarial de Guarulhos), Marcelo Ferraglia (chefe de gabinete da prefeitura de Franco da Rocha), Heroilma Tavares (Secretária da Promoção Social de Itaquá), Dr. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira (juiz classista), Vital Balaio (presidente da Associação dos Motoristas e Servidores de SP), Francisco Cardoso Filho, o Chicão (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos), Dr. José Heleno (Secretário de Saúde de Itaquá), Dr. José Humberto Xavier (delegado de polícia de Arujá) e esposa, Silvio Tadeu “Gaúcho” – Delegado Regional do Sindicato da Imprensa e vice-presidente do PTB de Diadema, Edison Abreu – Secretário da Câmara Municipal de Mairiporã.
Inúmeros registros felicitando o PTB pela data foram lidos, destacando-se os do Governador José Serra, do vice-governador Alberto Goldman, do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, do Senador Romeu Tuma, do Prefeito Aidan Ravin (Santo André), deputados estaduais Vaz de Lima e Barros Munhoz, do Subsecretário da Casa Civil Rubens Cury, das vice-prefeitas Dinak Zekcer e Helenice Arruda, do vereador Antonio Carlos Rodrigues, do Dr. Domingos Paulo Neto – Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, do Senador Romeu Tuma, do deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), do Secretário da Casa Civil deputado Aloysio Nunes Ferreira e de Geraldo Alckmin.
Oradores
Após a execução do hino nacional brasileiro (executado pela cantora Emily) e do hino a Guarulhos, Waldomiro Ramos iniciou sua fala, pedindo a proteção de Deus, agradecendo pelo carinho de todos os companheiros, companheiras e autoridades presentes, e enalteceu as figuras de Campos Machado e Roberto Jefferson, pela coragem, determinação e amor às causas petebistas. Waldomiro homenageou as mulheres presentes, na pessoa da Sra. Marlene Campos Machad e pediu 1 minuto silêncio em homenagem a velhos companheiros do PTB de Guarulhos e à memória do prefeito Paschoal Thomeu, que também foi deputado estadual do PTB.
Em seguida, o deputado Arnaldo Faria de Sá destacou o trabalho do partido em São Paulo e em nível nacional, na defesa intransigente da causa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, parabenizando Campos Machado pela sua lealdade e companheirismo, o presidente Jefferson pela coragem de lançar um site em defesa dos aposentados: www.fatorprevidenciario.com.br
Em seguida, o vereador Wagner Freitas, do PR de Guarulhos, agradeceu pelo comparecimento maciço dos petebistas, saudou efusivamente o deputado Campos Machado e lembrou, ainda, que a população de Guarulhos tem na pessoa de Waldomiro Ramos o melhor vereador que a cidade já teve. Freitas ainda destacou a coragem e a determinação de Roberto Jefferson, em todas as suas passagens marcantes no Congresso Nacional.
O prefeito petebista de São Caetano do Sul, José Auricchio, explicou sobre a importância da implantação dos Escritórios Regionais do PTB em todo o Estado de São Paulo, integrando os diretórios e aglutinando a militância.
Logo depois, foi a vez do ex-governador e vice-presidente da CBF, José Maria Marin, falar à platéia sobre sua admiração por Campos Machado, “mais que um amigo, um verdadeiro irmão”. Marin lembrou seu passado como jogador de futebol, sua infância e agradeceu a Campos, Jefferson e Waldomiro por proporcionarem mais um lindo momento na história gloriosa do PTB.
Muito aguardado pelos presentes, o pronunciamento do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, rememorou seu ingresso no PTB, pelas mãos de Campos Machado e a maravilhosa convivência com o deputado Roberto Jefferson, em Brasília. Discurso que, a pedidos, transformou-se num pequeno show, com Frank Aguiar entoando o jingle oficial do PTB, composto por ele.
Campos Machado assumiu a tribuna da Câmara de Guarulhos para eletrizar os mais de 500 presentes, conjugando as palavras Amor, Fé e Esperança, numa narrativa que leva todos a entender como o PTB se transformou numa Grande Família. Num momento de descontração, Campos Machado chamou à tribuna a Sra. Terezinha, ilustre cidadã de Guarulhos, homenageando na pessoa dela todas as mulheres presentes. Campos enalteceu a militância partidária, que não tem medido esforços para a organização dos 11 departamentos já existentes e dos 20 escritórios regionais que serão criados até o final de 2009, e encerrou com todos de pé, de mãos dadas, numa verdadeira corrente de Amor, Fé e Esperança, bradando “Viva o PTB!”
Para encerrar a cerimônia, falou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que parabenizou a cantora Emily pela brilhante execução do Hino Nacional, afirmando que não percebera uma reunião política, naquela manhã, mas, sim, um evento no qual as pessoas falavam com seus corações. Jefferson saudou as lideranças trabalhistas e terminou emocionando a todos ao cantar a música “Mamãe, Mamãe”, simbolizando o amor que une os amigos do PTB em todo o Brasil.
ER PTB Guarulhos é inaugurado com exposição inédita de documentos históricos
Imediatamente após o término da cerimônia de instalação do ER, todos dirigiram-se à Rua Luiz Faccini 640 – sede do ER PTB Guarulhos. Campos Machado, Roberto Jefferson e Frank Aguiar procederam à abertura oficial do novo quartel-general petebista, que continha uma bela surpresa no seu interior: uma ampla sala com exposição de documentos e imagens históricas do Trabalhismo Brasileiro (ver galeria de fotos), que encantou os convidados.
Waldomiro fez questão de agradecer à sua equipe do PTB de Guarulhos pela dedicação na montagem do escritório, ao amigo Tavares e aos companheiros Enio Rocha e Fátima da Silva, do PTB São Paulo, pela cessão de alguns dos documentos em exposição.
Galeria de Fotos 1
http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=149
Galeria de Fotos 2
http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=148
Secretaria de Comunicação PTB São Paulo
Plenário e galerias lotadas, alegria e muita emoção marcaram o lançamento do Escritório Regional do PTB em Guarulhos, neste sábado, 20/6. Waldomiro Ramos, ex-vereador por 5 mandatos, presidiu a Câmara Constituinte da cidade e ocupou diversos cargos no Executivo guarulhense, assume mais uma importante missão política, à frente do novo ER PTB Guarulhos.
O Deputado Campos Machado, presidente estadual do PTB, Roberto Jefferson, presidente nacional, o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e o vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, presidiram de forma compartilhada a mesa oficial do trabalhos, composta, ainda, pelo ex-governador de São Paulo, José Maria Marin (PTB), pelo Vereador de Guarulhos Wagner Freitas (PR) – pela Presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, prefeitos José Auricchio (PTB – São Caetano do Sul), Antonio Ayacida (PSDB – Mairiporã), Marcio Cecchettini (PSDB – Franco da Rocha) e Roberto Hamamoto (DEM – Caieiras), vice-prefeito de Caieiras, Gerson Romero (PTB), Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã, Valdecir Odorico Bueno (PTB), Luiz Souto Madureira, Vice-presidente nacional do PTB, Carlos Thadeo, 1º. Secretário nacional de Comunicação do PTB, Antonio Luiz Rodrigues – coordenador-geral do PTB da capital. Da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Recreação do Estado de São Paulo estiveram o chefe do gabinete, Miguel Del Busso, representando o Secretário Claury, Cel. Flaviano – Coordenador Estadual de Turismo e Eduardo Anastasi – Diretor-geral do Cjto. Poliesportivo do Ibirapuera.
Também participaram da mesa os presidentes dos departamentos do PTB: Jorge Pagura (PTB Esporte e Saúde), Fernando Pinheiro Pedro (PTB Ambiental), Adalberto Nadur (PTB Empresarial), Delegada Clementina (PTB Afro-descendentes), Celso Silvino (PTB Inter-religioso) e Fábio Vieira (PTB Jovem). O coordenador regional do PTB Claudio Ferreira, representou o PTB Aposentados, do qual é vice-presidente.
Trouxeram seu abraço a Waldomiro os vereadores Eduardo Pereira dos Santos (Mairiporã), Welington Lopes (Poá), Vanderlon Gomes (Salesópolis), Pablo Cunha (Franco da Rocha), Prof. Zago (São Lourenço da Serra), Sidney Ferreira (Itatiba), Caetano (Biritiba Mirim). Dr. Silvio representou o vereador guarulhense Paulo Roberto Cecchinato. Outra presença ilustre foi a do ex-deputado federal Edinho Montemor, de São Bernardo do Campo. O Dr. Marques Gadelha representou o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP).
Diversos presidentes de diretórios do PTB marcaram presença no evento: Vereadoras Marion (Diadema) e Anália (Ferraz de Vasconcelos), Vice-Prefeito Trolesi Roschel (Itapecerica da Serra), Prof. Alexandre Costa, Coordenador do ER PTB de São José do Rio Preto, Erik Carbonari, Coordenador do ER PTB de Itatiba, Vereadores Reinaldo Gregório Junior (Arujá), Neto (Cotia) e Soldé (Jandira), ex-prefeito Mario Moreno (Itaquaquecetuba), Francisco Quadra (Suzano), Natanael (Paulínia), Ary Despezzio (São Lourenço da Serra), Manoel Messias (Cidade Ademar), José Barbosa Coelho (Osasco), Antonio Braga Machado (Cajamar), Renelis Pedroso (Franco da Rocha), Manoel Gonçalves (Nazaré Paulista), Milton “Faixa Azul” (Embu das Artes), Hector William Gomes (Pinheiros), Márcia Pinheiro (Jaçanã), Iron de Mendonça (Lauzanne Paulista), Natanael Silva (Carapicuíba), Chiquinho Leite (Pirituba), Amilcar Marques, Haroldo Rocha, secretário-geral do PTB de São Bernardo do Campo e Lidia Paniaga, do diretório do PTB de Itaquera.
Também prestigiaram a posse de Waldomiro Ramos: Isaias Rossi – Presidente da Associação Trabalhista Esportiva, o ex-prefeito Jacaré (Biritiba Mirim), Prof. Carlos de Barros, presidente da Atrampesp e secretário-geral do PTB Sindical, ex-deputado Cícero de Freitas (PTB Sindical), Toninho, Diretor da Atradef (representando o presidente Vidotto), Joyce dos Santos, Presidente do PTB Mulher do Jaçanã, Jurema do Carmo Teresa (PTB Mulher de Arujá), Beth Solde (PTB Mulher de Jandira), professor e ex-veredor Paulo Xavier (Carapicuíba), João Paulo de Stefani (PTB Jovem da capital), Jorge Taiar (vice-presidente da Assoc. Comercial e Empresarial de Guarulhos), Marcelo Ferraglia (chefe de gabinete da prefeitura de Franco da Rocha), Heroilma Tavares (Secretária da Promoção Social de Itaquá), Dr. Lindolfo Alberto Pires de Oliveira (juiz classista), Vital Balaio (presidente da Associação dos Motoristas e Servidores de SP), Francisco Cardoso Filho, o Chicão (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos), Dr. José Heleno (Secretário de Saúde de Itaquá), Dr. José Humberto Xavier (delegado de polícia de Arujá) e esposa, Silvio Tadeu “Gaúcho” – Delegado Regional do Sindicato da Imprensa e vice-presidente do PTB de Diadema, Edison Abreu – Secretário da Câmara Municipal de Mairiporã.
Inúmeros registros felicitando o PTB pela data foram lidos, destacando-se os do Governador José Serra, do vice-governador Alberto Goldman, do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, do Senador Romeu Tuma, do Prefeito Aidan Ravin (Santo André), deputados estaduais Vaz de Lima e Barros Munhoz, do Subsecretário da Casa Civil Rubens Cury, das vice-prefeitas Dinak Zekcer e Helenice Arruda, do vereador Antonio Carlos Rodrigues, do Dr. Domingos Paulo Neto – Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, do Senador Romeu Tuma, do deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), do Secretário da Casa Civil deputado Aloysio Nunes Ferreira e de Geraldo Alckmin.
Oradores
Após a execução do hino nacional brasileiro (executado pela cantora Emily) e do hino a Guarulhos, Waldomiro Ramos iniciou sua fala, pedindo a proteção de Deus, agradecendo pelo carinho de todos os companheiros, companheiras e autoridades presentes, e enalteceu as figuras de Campos Machado e Roberto Jefferson, pela coragem, determinação e amor às causas petebistas. Waldomiro homenageou as mulheres presentes, na pessoa da Sra. Marlene Campos Machad e pediu 1 minuto silêncio em homenagem a velhos companheiros do PTB de Guarulhos e à memória do prefeito Paschoal Thomeu, que também foi deputado estadual do PTB.
Em seguida, o deputado Arnaldo Faria de Sá destacou o trabalho do partido em São Paulo e em nível nacional, na defesa intransigente da causa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, parabenizando Campos Machado pela sua lealdade e companheirismo, o presidente Jefferson pela coragem de lançar um site em defesa dos aposentados: www.fatorprevidenciario.com.br
Em seguida, o vereador Wagner Freitas, do PR de Guarulhos, agradeceu pelo comparecimento maciço dos petebistas, saudou efusivamente o deputado Campos Machado e lembrou, ainda, que a população de Guarulhos tem na pessoa de Waldomiro Ramos o melhor vereador que a cidade já teve. Freitas ainda destacou a coragem e a determinação de Roberto Jefferson, em todas as suas passagens marcantes no Congresso Nacional.
O prefeito petebista de São Caetano do Sul, José Auricchio, explicou sobre a importância da implantação dos Escritórios Regionais do PTB em todo o Estado de São Paulo, integrando os diretórios e aglutinando a militância.
Logo depois, foi a vez do ex-governador e vice-presidente da CBF, José Maria Marin, falar à platéia sobre sua admiração por Campos Machado, “mais que um amigo, um verdadeiro irmão”. Marin lembrou seu passado como jogador de futebol, sua infância e agradeceu a Campos, Jefferson e Waldomiro por proporcionarem mais um lindo momento na história gloriosa do PTB.
Muito aguardado pelos presentes, o pronunciamento do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, rememorou seu ingresso no PTB, pelas mãos de Campos Machado e a maravilhosa convivência com o deputado Roberto Jefferson, em Brasília. Discurso que, a pedidos, transformou-se num pequeno show, com Frank Aguiar entoando o jingle oficial do PTB, composto por ele.
Campos Machado assumiu a tribuna da Câmara de Guarulhos para eletrizar os mais de 500 presentes, conjugando as palavras Amor, Fé e Esperança, numa narrativa que leva todos a entender como o PTB se transformou numa Grande Família. Num momento de descontração, Campos Machado chamou à tribuna a Sra. Terezinha, ilustre cidadã de Guarulhos, homenageando na pessoa dela todas as mulheres presentes. Campos enalteceu a militância partidária, que não tem medido esforços para a organização dos 11 departamentos já existentes e dos 20 escritórios regionais que serão criados até o final de 2009, e encerrou com todos de pé, de mãos dadas, numa verdadeira corrente de Amor, Fé e Esperança, bradando “Viva o PTB!”
Para encerrar a cerimônia, falou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que parabenizou a cantora Emily pela brilhante execução do Hino Nacional, afirmando que não percebera uma reunião política, naquela manhã, mas, sim, um evento no qual as pessoas falavam com seus corações. Jefferson saudou as lideranças trabalhistas e terminou emocionando a todos ao cantar a música “Mamãe, Mamãe”, simbolizando o amor que une os amigos do PTB em todo o Brasil.
ER PTB Guarulhos é inaugurado com exposição inédita de documentos históricos
Imediatamente após o término da cerimônia de instalação do ER, todos dirigiram-se à Rua Luiz Faccini 640 – sede do ER PTB Guarulhos. Campos Machado, Roberto Jefferson e Frank Aguiar procederam à abertura oficial do novo quartel-general petebista, que continha uma bela surpresa no seu interior: uma ampla sala com exposição de documentos e imagens históricas do Trabalhismo Brasileiro (ver galeria de fotos), que encantou os convidados.
Waldomiro fez questão de agradecer à sua equipe do PTB de Guarulhos pela dedicação na montagem do escritório, ao amigo Tavares e aos companheiros Enio Rocha e Fátima da Silva, do PTB São Paulo, pela cessão de alguns dos documentos em exposição.
Galeria de Fotos 1
http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=149
Galeria de Fotos 2
http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=148
Secretaria de Comunicação PTB São Paulo
quinta-feira, 18 de junho de 2009
(Folha Online) Brasília discute volta de outdoor e mais recursos para campanhas
Os deputados que participam da comissão criada pela Câmara para formar um anteprojeto de minirreforma eleitoral começaram costurar ao texto nesta terça-feira. Os parlamentares chegaram a acordo em 15 pontos que prometem facilitar a vida dos candidatos. Entre as propostas estão a liberação de pré-campanha, a volta do outdoor e a ampliação de possibilidades de recursos. A ideia dos deputados é colocar a proposta em votação em plenário até o dia 1º de julho para dar tempo ao Senado para analisar a matéria e as medidas passarem a valer já nas eleições de 2010. A proposta não deve tratar de pontos polêmicos como o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Amanhã, os deputados voltam a se reunir para debater a liberação da internet nas campanhas eleitorais. No encontro de hoje, que durou mais de quatro horas, foi liberada a pré-campanha. Em ano eleitoral será permitida entrevistas de pré-candidatos, reuniões, seminários e congressos custeados com recursos dos partidos, além de prévias partidárias. Atualmente, os candidatos só podem começar a divulgar suas candidaturas três meses antes das eleições. Pela proposta que está sendo fechada, há a proibição para que os candidatos utilizem imagens e voz de adversários em suas propagandas eleitorais. Se a medida for aprovada, o PSDB, por exemplo, ficaria proibido de exibir uma imagem ou a voz de um candidato do PT. Os tucanos, no entanto, podem indicar que o adversário falou determinada expressão ou fez referência a um assunto de alguma forma. O anteprojeto também estabeleceu que fundações que levam nome de candidatos ou sejam mantidas por eles ficam proibidas de distribuir bens em anos eleitorais. Os deputados fixaram ainda que 10% do fundo partidário - que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido devem ser aplicados na promoção da participação das mulheres na política. A proposta prevê ainda que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve editar resoluções que tenham efeitos nas eleições até o dia 5 de março do ano eleitoral. Os deputados propõem ainda que o TSE disponibilize na internet as certidões entregues pelos candidatos sobre a existência ou não de processos contra eles. Os deputados autorizaram a volta da utilização de outdoor nas campanhas. A justificativa é que a proibição encareceu os preços de outras mídias. Também foi liberada a utilização de muros para exibir propagandas de candidatos com até quatro metros quadrados mas não poderá ocorrer o aluguel do espaço. Para os candidatos majoritários, que concorrem a presidente, prefeito ou governador será exigida o registro do programa de governo na Justiça Eleitoral. FONTE:16/06/2009 - 21h44 MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Em noite de homenagens a sindicalistas, PTB filia presidente da FETICOM
O PTB realizou na noite desta segunda-feira, 15/6, evento com sindicalistas do partido, que foram homenageados pela Executiva Estadual. Diversas lideranças da legenda e dirigentes de 37 sindicatos de trabalhadores prestigiaram o encontro.
Na ocasião, o presidente da FETICOM - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado de São Paulo, Emílio Alves Ferreira Junior, oficializou seu ingresso no PTB.
Também filiaram-se ao partido o 2o. Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil, Ademar Rangel da Silva e o Diretor Executivo do SINTRACON - Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo, Antonio de Sousa Ramalho Filho.
O deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB, o engenheiro Murilo Campos, Presidente do PTB Sindical e o Secretário-adjunto de Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, Flávio Brizida, comandaram os trabalhos e homenageram os novos filiados e outros dirigentes sindicais já filiados ao partido com o comenda "Petebista Emérito" e o cartão de Identidade Partidária.
Durante a reunião, outros dois dirigentes sindicais - China e o Benê, assinaram suas filiações ao PTB.
Em seu dircurso, Campos Machado destacou a extrema importância do ingresso no PTB de Emílio, Rangel e do "Ramalho Jr.", pois que diversas agremiações partidárias já haviam feito convites para afiliação destes líderes dos trabalhadores. "Quero agradecer por vocês acreditarem no PTB, e dizer que as nossas ações são norteadas por três princípios básicos: Amor, Fé e Esperança. Por isso, aqui no nosso partido, que tem quase 70 anos de história na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, criamos o PTB Sindical e mais 10 departamentos que representam os diversos segmentos sociais e estamos honrados que figuras exponenciais do sindicalismo cerrem fileiras junto à nossa Família Petebista".
Durante o evento, vários petebistas que também são dirigentes sindicais foram homeageados:
Murilo Celso de Campos Pinheiro - Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e Presidente do PTB Sindical.
Francisco Antonio da Silva - Presidente do Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado de São Paulo.
Mario Travaglini - Presidente do SITREPESP - Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado de São Paulo e Diretor do PTB Esporte e Saúde.
Israel Alves de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel e Papelão de São Paulo.
Vanderley Bailone - Presidente da AIPESP - Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo
Izilda Georgia Rossi - Vice-presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo.
Valter da Silva Bispo - Presidente da UNICOOPERS - União das Cooperativas do Estado de São Paulo.
Agnaldo Sabino Pereira - Presidente da Cooperativa Paulistana
Willamys da Silva Bezerra - Presidente da COOPER ALFA - Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos.
Secretaria de Comunicação PTB São Paulo
Mais Varas Federais.
O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou nesta terça-feira, em discurso no Plenário, que a Câmara está a 4 anos discutindo a questão da criação de varas federais.
“O projeto inicial falava em 400 varas. Depois de muita discussão na Comissão de Finanças e Tributação, da qual participei, reduziu-se esse número para 230 varas, para iniciar já em 2007. Então, perdemos 2007, perdemos 2008 e estamos perdendo 2009”, denunciou o Parlamentar.
Arnaldo lembrou que em 2007 e 2008, havia recursos orçamentários e já se previa a instalação de uma parte dessas varas. “Portanto, não há que se falar aqui em Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos de pensar na grande Lei de Responsabilidade Social, porque essas 230 varas vão permitir a interiorização da Justiça — a Justiça Federal vai chegar a cidades que não têm nenhuma vara de Justiça Federal e ficam sendo atendidas,concorrentemente, pela Justiça Estadual — e, o mais importante, vão permitir a ampliação do Juizado Especial Federal”.
O Deputado petebista afirmou que mesmo que muitos não conheçam o Juizado Especial Federal, ele tem, desde 2002, dado uma grande atenção àqueles que, não podendo ter a atenção da Justiça, passam a tê-la a partir do Juizado Especial Federal.
“Além da ampliação, para outras comarcas, do Juizado Especial Federal, há que se melhorar as turmas recursais. O recurso, no Juizado Especial Federal, vai para essas turmas e, portanto, precisamos melhorar suas condições”.
Arnaldo reforçou a importância do projeto: “No Juizado Especial Federal não precisa advogado para entrar com ação. Qualquer um que se sinta lesado no seu direito poderá recorrer à Justiça Federal, através do Juizado Especial Federal. Se for à turma recursal, aí sim, precisará do concurso de um advogado. Sem dúvida nenhuma, é uma delonga desnecessária. Em 2005, 400 varas; em 2009, 230 varas, e ainda se quer contestar essa situação. Tenho certeza de que essas 230 varas ainda serão insuficientes para atender às necessidades”.
“Aqueles que têm postura contra a Justiça Federal, na verdade, não estão contra a Justiça Federal. Estão contra o jurisdicionado, aquele que precisa reclamar os seus direitos e não tem encontrado a oportunidade de fazê-lo, por falta de varas da Justiça Federal em suas comarcas ou da ampliação dos juizados especiais para outras cidades. Portanto, sem mais delongas, vamos aprovar esse projeto, rapidamente. Duzentos e trinta varas ainda são insuficientes para atender às necessidades. Vamos aceitar isso aí, o prolongamento por mais 5 anos,para resolver parcialmente a questão da Justiça Federal”, concluiu o Parlamentar petebista.
* Agência Trabalhista de Notícias
“O projeto inicial falava em 400 varas. Depois de muita discussão na Comissão de Finanças e Tributação, da qual participei, reduziu-se esse número para 230 varas, para iniciar já em 2007. Então, perdemos 2007, perdemos 2008 e estamos perdendo 2009”, denunciou o Parlamentar.
Arnaldo lembrou que em 2007 e 2008, havia recursos orçamentários e já se previa a instalação de uma parte dessas varas. “Portanto, não há que se falar aqui em Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos de pensar na grande Lei de Responsabilidade Social, porque essas 230 varas vão permitir a interiorização da Justiça — a Justiça Federal vai chegar a cidades que não têm nenhuma vara de Justiça Federal e ficam sendo atendidas,concorrentemente, pela Justiça Estadual — e, o mais importante, vão permitir a ampliação do Juizado Especial Federal”.
O Deputado petebista afirmou que mesmo que muitos não conheçam o Juizado Especial Federal, ele tem, desde 2002, dado uma grande atenção àqueles que, não podendo ter a atenção da Justiça, passam a tê-la a partir do Juizado Especial Federal.
“Além da ampliação, para outras comarcas, do Juizado Especial Federal, há que se melhorar as turmas recursais. O recurso, no Juizado Especial Federal, vai para essas turmas e, portanto, precisamos melhorar suas condições”.
Arnaldo reforçou a importância do projeto: “No Juizado Especial Federal não precisa advogado para entrar com ação. Qualquer um que se sinta lesado no seu direito poderá recorrer à Justiça Federal, através do Juizado Especial Federal. Se for à turma recursal, aí sim, precisará do concurso de um advogado. Sem dúvida nenhuma, é uma delonga desnecessária. Em 2005, 400 varas; em 2009, 230 varas, e ainda se quer contestar essa situação. Tenho certeza de que essas 230 varas ainda serão insuficientes para atender às necessidades”.
“Aqueles que têm postura contra a Justiça Federal, na verdade, não estão contra a Justiça Federal. Estão contra o jurisdicionado, aquele que precisa reclamar os seus direitos e não tem encontrado a oportunidade de fazê-lo, por falta de varas da Justiça Federal em suas comarcas ou da ampliação dos juizados especiais para outras cidades. Portanto, sem mais delongas, vamos aprovar esse projeto, rapidamente. Duzentos e trinta varas ainda são insuficientes para atender às necessidades. Vamos aceitar isso aí, o prolongamento por mais 5 anos,para resolver parcialmente a questão da Justiça Federal”, concluiu o Parlamentar petebista.
* Agência Trabalhista de Notícias
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Barbosa quer que presos ajudem nas obras do albergue noturno em Bauru
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Pastor Luiz Barbosa (PTB), sugeriu a utilização de mão-de-obra de reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) para as obras de construção do novo prédio do albergue noturno, ligado ao Centro Espírita Amor e Caridade.
A proposta foi feita nesta quarta-feira (10.06) durante reunião na Câmara Municipal, com participação do presidente da entidade, Nélson da Silva Bastos, o prefeito Rodrigo Agostinho, vereadores e demais associações da cidade.
Em entrevista à repórter Lidiane Oliveira, o chefe de gabinete do Legislativo Municipal, Ricardo Oliveira, destacou que o objetivo da reunião foi de buscar a colaboração das instituições para acelerar a conclusão das obras e a inauguração do novo prédio em agosto do ano que vem.
O novo prédio do albergue noturno está sendo construído na quadra 7 da Rua Inconfidência, nas imediações do Terminal Rodoviário de Bauru. A obra tem 729 metros quadrados e o custo estimado é de R$ 575 mil. Até agora, R$ 80 mil já foram investidos na construção.
O grupo agendou uma nova reunião na Câmara Municipal para o dia 8 de julho, às 9h, com todos os interessados para tratar do assunto.
* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal 94FM - Bauru/SP
A proposta foi feita nesta quarta-feira (10.06) durante reunião na Câmara Municipal, com participação do presidente da entidade, Nélson da Silva Bastos, o prefeito Rodrigo Agostinho, vereadores e demais associações da cidade.
Em entrevista à repórter Lidiane Oliveira, o chefe de gabinete do Legislativo Municipal, Ricardo Oliveira, destacou que o objetivo da reunião foi de buscar a colaboração das instituições para acelerar a conclusão das obras e a inauguração do novo prédio em agosto do ano que vem.
O novo prédio do albergue noturno está sendo construído na quadra 7 da Rua Inconfidência, nas imediações do Terminal Rodoviário de Bauru. A obra tem 729 metros quadrados e o custo estimado é de R$ 575 mil. Até agora, R$ 80 mil já foram investidos na construção.
O grupo agendou uma nova reunião na Câmara Municipal para o dia 8 de julho, às 9h, com todos os interessados para tratar do assunto.
* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal 94FM - Bauru/SP
Frank Aguiar assume prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), irá ficar fora do País por quatro dias. Apesar do curto período de afastamento, ele fez questão de realizar na manhã desta terça-feira (09/6) cerimônia de transmissão de cargo ao vice, o petebista Frank Aguiar, no que ele chamou de "uma demonstração de "confiança".
Marinho viajou para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da 1ª Conferência Internacional sobre Energia Renovável e Sustentabilidade, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas). O retorno está previsto para sábado e pela LOM (Lei Orgânica do Município) só seria necessária a transferência caso o prefeito se ausentasse da cidade por mais de 15 dias.
Também não faltaram elogios recíprocos para afastar os comentários de animosidade entre os dois, mesmo depois de Frank ter assumido preferir trabalhar no Legislativo e demonstrar inclinação para a disputa pelo cargo de deputado federal, em 2010. "Resolvi empossar o Frank em um gesto de confiança. Aqui, a parceria é para valer", disse Marinho, ao completar que tirará dois dias de descanso e só volta ao Paço Municipal na terça.
A resposta de Frank teve o mesmo tom. "Em pouco menos de dois anos, já estive deputado federal, estou vice-prefeito e agora prefeito desta cidade grande, bonita e especial. Isso vai ficar marcado na minha memória."
O prefeito em exercício se disse emocionado com o ato. "Me orgulha muito o gesto do meu amigo Marinho. O que mais me envaidece não é o fato de estar a partir deste momento prefeito, não é o cargo, não é o poder. O que mais me envaidece é essa confiança."
Frank disse que cumprirá a agenda de chefe do Executivo sem deixar que os shows atrapalhem a sua rotina - ontem à noite estava agendada uma apresentação no Rio e sábado é a vez de Tocantins. "Chegarei cedo na Prefeitura e irei embora quando anoitecer."
fonte: Jornal Diário do Grande ABC
Marinho viajou para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da 1ª Conferência Internacional sobre Energia Renovável e Sustentabilidade, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas). O retorno está previsto para sábado e pela LOM (Lei Orgânica do Município) só seria necessária a transferência caso o prefeito se ausentasse da cidade por mais de 15 dias.
Também não faltaram elogios recíprocos para afastar os comentários de animosidade entre os dois, mesmo depois de Frank ter assumido preferir trabalhar no Legislativo e demonstrar inclinação para a disputa pelo cargo de deputado federal, em 2010. "Resolvi empossar o Frank em um gesto de confiança. Aqui, a parceria é para valer", disse Marinho, ao completar que tirará dois dias de descanso e só volta ao Paço Municipal na terça.
A resposta de Frank teve o mesmo tom. "Em pouco menos de dois anos, já estive deputado federal, estou vice-prefeito e agora prefeito desta cidade grande, bonita e especial. Isso vai ficar marcado na minha memória."
O prefeito em exercício se disse emocionado com o ato. "Me orgulha muito o gesto do meu amigo Marinho. O que mais me envaidece não é o fato de estar a partir deste momento prefeito, não é o cargo, não é o poder. O que mais me envaidece é essa confiança."
Frank disse que cumprirá a agenda de chefe do Executivo sem deixar que os shows atrapalhem a sua rotina - ontem à noite estava agendada uma apresentação no Rio e sábado é a vez de Tocantins. "Chegarei cedo na Prefeitura e irei embora quando anoitecer."
fonte: Jornal Diário do Grande ABC
Lei de Campos Machado cria a Semana Estadual Grande Otelo
A nova Lei 13.557, originada através do projeto 634, de 2005, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 9 de junho.De autoria do deputado Campos Machado, a medida institui no calendário do Estado de São Paulo a "Semana Estadual 'Grande Otelo' - Novos Talentos Brasileiros", que será comemorada anualmente, durante a semana do dia 18 de outubro."Além de garantir a lembrança deste consagrado artista brasileiro e incentivar a atividade artística e cultural, em todo o Estado, a Semana Estadual Grande Otelo homenageará com troféus os principais destaques da música, literatura, do teatro, TV e outras manifestações artísticas e culturais", destacou Machado.Segue a íntegra da nova lei 13.557LEI Nº 13.557, DE 9 DE JUNHO DE 2009(Projeto de lei nº 634/2005, do DeputadoCampos Machado - PTB)Institui a “Semana Estadual ‘Grande Otelo’- Novos Talentos Brasileiros”O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta eeu promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica instituída a “Semana Estadual‘Grande Otelo’ - Novos Talentos Brasileiros”, a sercomemorada, anualmente, na semana do dia 18 deoutubro.Artigo 2º - Os objetivos da semana a que se refereo artigo 1º são:I - incentivar a cultura artística, nas suas diversasatividades;II - homenagear o artista brasileiro que se destacarem:a) música;b) literatura;c) cinema;d) teatro;e) televisão;f) outras atividades artísticas;III - vetado.Artigo 3º - Na “Semana Estadual ‘Grande Otelo’ -Novos Talentos Brasileiros” será entregue o TroféuGrande Otelo, que homenageará o talento brasileiro.Artigo 4º - As despesas decorrentes da execuçãodesta lei correrão à conta de dotações orçamentáriaspróprias.Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2009.JOSÉ SERRA João SayadSecretário da Cultura Aloysio Nunes Ferreira FilhoSecretário-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9de junho de 2009
quinta-feira, 11 de junho de 2009
Saiu no Portal Leste.
Moradores do Conjunto José Bonifácio comemoram neste mês o 29º Aniversário do bairro.Muitas conquistas foram realizadas e a Cohab II é considerada uma das melhores em infra-estrutura. Seus moradores tem uma estação da CPTM, condução farta para o metrô, delegacia, posto policial, escolas, feiras, posto de saúde e comércio amplo. Mas muito ainda tem que ser realizado para que a comunidade usufrua os benefícios da Lei 10.098/00 de acessibilidade.
Algumas reivindicações não estão sendo atendidas pela subprefeitura. Ações de roubo e ameaças de estupro estão ocorrendo próximo à Estação José Bonifácio (CPTM).
A presença de mato no local e a falta de policiamento, estão permitindo que nas primeiras horas da manhã, quando o trem começa a circular, os trabalhadores corram riscos de serem surpreendidos por malfeitores.
Há também uma quadra esportiva, construída pela comunidade para lazer de crianças e adolescentes, localizada na Rua José Milani, altura do nº134, onde ao lado, tem um terreno que está sendo transformado em baldio.
" Procurei a administração regional de Itaquera só que não adiantou. Um funcionário veio até o local e disse que para retirar o entulho ele tem que derrubar um muro. Muro este que construímos para cercar a quadra, mas eu acredito que dê para ser feito o serviço sem a quebra do mesmo. Ele alegou que o caminhão não entra no espaço e para isso teria de quebra-lo. Digo que, pelo monte de terra que ali está, dá para o serviço ser feito na mão e se for o caso até ajudamos a colocar esta terra na rua para a prefeitura recolher. Porém, isso deve ser feito nos finais de semana e a rua ficará com este entulho, impedindo a passagem . Uma retro-escavadeira, desce a rampa tranquilamente sem quebrar o muro através de um pranchão e a remoção fica mais rápida e prática", escreveu a Sra. Natália Rosa (moradora do bairro), num ofício encaminhado aos cuidados do Ex-candidato à vereador Sr. Robson Moraes (PTB). Segundo a moradora, nas imediações existe uma creche, uma escola e constantemente aparecem muitos ratos transitando, proveniente do acúmulo de lixo e entulho que está aumentando à cada dia. Robson Moraes, também salientou a falta de acessibilidade das calçadas do bairro. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não conseguem transitar devido ao desnível. Algumas calçadas, foram engolidas pelas construções irregulares (foto abaixo).
Crianças deficientes que poderiam se dirigir com suas mães até a AMEI- Associação de Mães dos Excepcionais de Itaquera, localizada na Rua Emília Brazão, 110, ficam dependentes da ATENDE (serviço de transportes para deficientes). Quando precisam se locomover para algum evento que não seja atendido por este serviço, sofrem a dificuldade de ter que transitar pelo meio da rua, correndo sérios riscos de atropelamento e outras mazelas.
A Lei 10.098 de 19/12/2000, estabelece a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. A defesa do direito à acessibilidade, está prevista no decreto 5.296 de 2/12/2004, artigo 6, § 1º que garante o tratamento diferenciado aos deficientes:I-assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis;II-mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT;III-serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento;IV-pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas;V-disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;VI-sinalização ambiental para orientação das pessoas deficientes;VII-divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;VIII-admissão de entrada e permanência de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência ou de treinador nos locais, bem como nas demais edificações de uso público e naquelas de uso coletivo, mediante apresentação da carteira de vacina atualizada do animal; e a existência de local de atendimento específico.Segundo Edison Passafaro (Presidente do PTB Inclusão), prefeitos, engenheiros e arquitetos que permitirem construções inadequadas às normas da ABTN, poderão sofrer processos de improbidade administrativa e falsidade ideológica. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou impedida de acessar estabelecimentos comerciais ou transitar por espaços construídos fora das normas da ABTN, pode notificar o dono do estabelecimento, procurar a subprefeitura da região, fazer uma denúncia junto ao Ministério Público e entrar com um processo no Tribunal de Pequenas Causas.O Jornal PortaLeste está encaminhando esta matéria para a Subprefeitura de Itaquera, solicitando uma posição referente à retirada de entulho do terreno localizado proximo à quadra esportiva, na Rua José Milani, altura do nº134 e às obras de acessibilidade previstas na Lei 10098/00 à serem realizadas nas imediações entre as Ruas Francisco Bollini e Emília Brasão que dão acesso para a Ong AMEI. Assim que tivermos uma posição da Assessoria de Imprensa, reportaremos nesta mesma reportagem. Acompanhe os próximos acontecimentos.
Fonte: Jornal Portal Leste.
jornalista Claudia Souza.
Algumas reivindicações não estão sendo atendidas pela subprefeitura. Ações de roubo e ameaças de estupro estão ocorrendo próximo à Estação José Bonifácio (CPTM).
A presença de mato no local e a falta de policiamento, estão permitindo que nas primeiras horas da manhã, quando o trem começa a circular, os trabalhadores corram riscos de serem surpreendidos por malfeitores.
Há também uma quadra esportiva, construída pela comunidade para lazer de crianças e adolescentes, localizada na Rua José Milani, altura do nº134, onde ao lado, tem um terreno que está sendo transformado em baldio.
" Procurei a administração regional de Itaquera só que não adiantou. Um funcionário veio até o local e disse que para retirar o entulho ele tem que derrubar um muro. Muro este que construímos para cercar a quadra, mas eu acredito que dê para ser feito o serviço sem a quebra do mesmo. Ele alegou que o caminhão não entra no espaço e para isso teria de quebra-lo. Digo que, pelo monte de terra que ali está, dá para o serviço ser feito na mão e se for o caso até ajudamos a colocar esta terra na rua para a prefeitura recolher. Porém, isso deve ser feito nos finais de semana e a rua ficará com este entulho, impedindo a passagem . Uma retro-escavadeira, desce a rampa tranquilamente sem quebrar o muro através de um pranchão e a remoção fica mais rápida e prática", escreveu a Sra. Natália Rosa (moradora do bairro), num ofício encaminhado aos cuidados do Ex-candidato à vereador Sr. Robson Moraes (PTB). Segundo a moradora, nas imediações existe uma creche, uma escola e constantemente aparecem muitos ratos transitando, proveniente do acúmulo de lixo e entulho que está aumentando à cada dia. Robson Moraes, também salientou a falta de acessibilidade das calçadas do bairro. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não conseguem transitar devido ao desnível. Algumas calçadas, foram engolidas pelas construções irregulares (foto abaixo).
Crianças deficientes que poderiam se dirigir com suas mães até a AMEI- Associação de Mães dos Excepcionais de Itaquera, localizada na Rua Emília Brazão, 110, ficam dependentes da ATENDE (serviço de transportes para deficientes). Quando precisam se locomover para algum evento que não seja atendido por este serviço, sofrem a dificuldade de ter que transitar pelo meio da rua, correndo sérios riscos de atropelamento e outras mazelas.
A Lei 10.098 de 19/12/2000, estabelece a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. A defesa do direito à acessibilidade, está prevista no decreto 5.296 de 2/12/2004, artigo 6, § 1º que garante o tratamento diferenciado aos deficientes:I-assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis;II-mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT;III-serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento;IV-pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas;V-disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;VI-sinalização ambiental para orientação das pessoas deficientes;VII-divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;VIII-admissão de entrada e permanência de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência ou de treinador nos locais, bem como nas demais edificações de uso público e naquelas de uso coletivo, mediante apresentação da carteira de vacina atualizada do animal; e a existência de local de atendimento específico.Segundo Edison Passafaro (Presidente do PTB Inclusão), prefeitos, engenheiros e arquitetos que permitirem construções inadequadas às normas da ABTN, poderão sofrer processos de improbidade administrativa e falsidade ideológica. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou impedida de acessar estabelecimentos comerciais ou transitar por espaços construídos fora das normas da ABTN, pode notificar o dono do estabelecimento, procurar a subprefeitura da região, fazer uma denúncia junto ao Ministério Público e entrar com um processo no Tribunal de Pequenas Causas.O Jornal PortaLeste está encaminhando esta matéria para a Subprefeitura de Itaquera, solicitando uma posição referente à retirada de entulho do terreno localizado proximo à quadra esportiva, na Rua José Milani, altura do nº134 e às obras de acessibilidade previstas na Lei 10098/00 à serem realizadas nas imediações entre as Ruas Francisco Bollini e Emília Brasão que dão acesso para a Ong AMEI. Assim que tivermos uma posição da Assessoria de Imprensa, reportaremos nesta mesma reportagem. Acompanhe os próximos acontecimentos.
Fonte: Jornal Portal Leste.
jornalista Claudia Souza.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Governo gasta mais com pessoal do que com investimentos
fonte. G1 Globo.com
os primeiros três meses do ano, o governo gastou 0,6% a mais do que no último trimestre de 2008. Mas os principais gastos foram em salários de servidores públicos e custeio, cerca de R$ 12 bilhões.
os primeiros três meses do ano, o governo gastou 0,6% a mais do que no último trimestre de 2008. Mas os principais gastos foram em salários de servidores públicos e custeio, cerca de R$ 12 bilhões.
Telefônica dará desconto de um dia para compensar pane
Regra está prevista na legislação que regulamenta telecomunicações.Empresa diz que consumidor não precisa ligar para obter ressarcimento.
A Telefônica informou na tarde desta quarta-feira (10) que realizará um desconto equivalente a um dia de assinatura ou da mensalidade para compensar as falhas no completamento de chamadas ocorridas na manhã de terça-feira (9).
O desconto ocorrerá a partir do próximo ciclo de faturamento, de acordo com o calendário de vencimentos. A empresa informou que desconto será concedido para todos os clientes, automaticamente. Não é necessário ligar para a empresa para ter direito a este desconto.
Ainda de acordo com a Telefônica, a empresa já dialoga com clientes corporativos para definir os descontos aplicáveis a cada um deles, de acordo com as disposições contratuais e comerciais estabelecidas. A empresa também informou que já iniciou a apuração sobre as causas precisas do incidente de terça-feira. A Telefônica informará às autoridades, nos termos da regulamentação vigente, as conclusões desta apuração assim que ela estiver concluída.
Fonte- Globo.com
acesse: G1-Globo .com
A Telefônica informou na tarde desta quarta-feira (10) que realizará um desconto equivalente a um dia de assinatura ou da mensalidade para compensar as falhas no completamento de chamadas ocorridas na manhã de terça-feira (9).
O desconto ocorrerá a partir do próximo ciclo de faturamento, de acordo com o calendário de vencimentos. A empresa informou que desconto será concedido para todos os clientes, automaticamente. Não é necessário ligar para a empresa para ter direito a este desconto.
Ainda de acordo com a Telefônica, a empresa já dialoga com clientes corporativos para definir os descontos aplicáveis a cada um deles, de acordo com as disposições contratuais e comerciais estabelecidas. A empresa também informou que já iniciou a apuração sobre as causas precisas do incidente de terça-feira. A Telefônica informará às autoridades, nos termos da regulamentação vigente, as conclusões desta apuração assim que ela estiver concluída.
Fonte- Globo.com
acesse: G1-Globo .com
terça-feira, 9 de junho de 2009
PTB INCLUSÃO SOCIAL orienta deficientes sobre seus direitos
Foto: Edison Passafaro e Campos Machado
Foi realizada ontem (08/06), uma palestra sobre "Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Inclusão Social" pelo presidente do "PTB Inclusão Social", Edison Passafaro; no diretório do partido em São Paulo.Presentes, lideranças de todas as regiões, em maioria, deficientes visuais e com mobilidade reduzida; membros da ATRADEF; Robson Moraes (ex-candidato a vereador em 2008 e membro do diretório do Conjunto José Bonifacio); Sérgio Osicran (Assessor Político); Marta Lucas (Presidente da Associação de Moradores do Parque Guarani); Adalberto Freitas (Assessor Político); entre outros.A abertura ficou por conta do Presidente do PTB, Deputado Campos Machado que lembrou a todos os presentes que as conquistas só podem ser alcançadas através da união e do amor com que se busca um objetivo em comum.Durante a palestra, várias questões que envolvem a acessibilidade de idosos, deficientes, e obesos, foram abordadas. As dificuldades de acesso devido as edificações construídas irregularmente e sem fiscalização, levantamento de pisos desnivelados, postes e estacionamento de veículos em calçadas, torna impraticável a mobilidade da pessoa deficiente que para transitar, tem que andar pelo meio da rua; dificuldade esta, que está impedindo a inclusão de deficientes no mercado de trabalho, impossibilitando o trânsito seguro, até para os que não possuem nenhum tipo de deficiência.
"O deficiente consegue a colocação, mas não tem acesso à ela, pois não possui meios de chegar até o local de trabalho", disse Passafaro, que ficou paraplégico há 20 anos. "Dependendo do lugar onde reside, o transporte público ainda é precário, a sinalização para deficientes auditivos, rampas de acesso, marcação em braile para cegos, comunicação sonora, são inexistentes, sem falar do desrespeito com os idosos e obesos".A Lei 10.098 de 19/12/2000, estabelece a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.Num país com aproximadamente 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, esta lei não é respeitada e pelo o que se pode constatar em nosso trajeto diário, a fiscalização que presta concursos para ocupar os cargos públicos, faz vista grossa à todos os tipos de irregularidades.Segundo Edison Passafaro, depois de 2000, todas as construções e comércios, devem obedecer as normas de acessibilidade previstas na Lei e o não cumprimento da mesma, acarreta em penalidades. Os prefeitos, arquitetos e engenheiros que permitirem o desrespeito à Lei poderão ser processados por improbidade administrativa e até falsidade ideológica.
Durante o debate, os participantes concluíram que devido à falta de fiscalização, faz-se necessário a intervenção das comunidades, que precisam conhecer e exercer os seus direitos, através de mecanismos de comunicação como cartilhas, palestras e campanhas regionais. Freitas sugeriu que fosse criada uma cota de participação de deficientes na política.A defesa do direito à acessibilidade, está prevista no decreto 5.296 de 2/12/2004, artigo 6, § 1º que garante o tratamento diferenciado aos deficientes:I-assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis;II-mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT;III-serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento;IV-pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas;V-disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;VI-sinalização ambiental para orientação das pessoas deficientes;VII-divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;VIII-admissão de entrada e permanência de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento junto de pessoa portadora de deficiência ou de treinador nos locais, bem como nas demais edificações de uso público e naquelas de uso coletivo, mediante apresentação da carteira de vacina atualizada do animal; e a existência de local de atendimento específico;
Qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou impedida de acessar estabelecimentos comerciais construídos fora das normas da ABTN, pode notificar o dono do estabelecimento, procurar a subprefeitura da região, fazer uma denúncia junto ao Ministério Público e entrar com um processo no Tribunal de Pequenas Causas.
Acesse as Leis e Decretos relacionados à Lei 10.098, assinada pelo Presidente Lula em 02/12/2004, que revogou os arts. 50 a 54 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.741.htm#art3piLei no 7.102, de 20 de junho de 1983Lei no 7.405, de 12 de novembro de 1985.Lei no 8.160, de 8 de janeiro de 1991.Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997.art. 181, inciso XVII, da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997.art. 98 da Lei no 9.503, de 1997.Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999.art. 14 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000,art. 6o, inciso II, da Lei no 10.048, de 2000LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 4.769, de 27 de junho de 2003 DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000Lei no 10.690, de 16 de junho de 2003Decreto no 3.507, de 13 de junho de 2000.Acesse as normas técnicas da ABTN: Clique aqui para obter o arquivo
Os interessados em obter mais informações, podem entrar em contato com a Associação Trabalhista de Defesa dos Direitos e Interesses das Pessoas com Deficiência - ATRADEF
Av. 9 de Julho, 4109 - Jd Paulista - Tel: 11 3051-8699 / 3051-5041 r: 205
http://www.atradef.com.br/ / atradef@uol.com.br
*Reportagem: Claudia Souza - JP
Câmeras flagram roubo de agência bancária na Zona Leste
A quadrilha furta caixas eletrônicos. Ladrões armados com fuzis usam picaretas para arrancar os equipamentos do chão. Os bandidos conseguiram levar o dinheiro. Três pessoas foram presas.
sábado, 6 de junho de 2009
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Novos filiados do PTB em Mogi querem "sangue novo" na política
Com as filiações de mogianos realizada anteontem em Mogi das Cruzes, o PTB espera ganhar força no Alto Tietê. Já os novos filiados querem "sangue novo" na política e acreditam que podem ajudar a melhorar o País. Com a instalação de um escritório regional, os novos petebistas pretendem discutir política e ajudar o partido a ganhar novos eleitores nas próximas eleições.Para o advogado Dirceu do Valle, que também aderiu à legenda, o PTB ganhou muito com os novos filiados mogianos. "Ter pessoas como o doutor Paulo Passos, o Miguel da Silva e Souza e o Sidney Antonio de Moraes no mesmo time é muito bom. Em minha opinião, a política tem de mudar, seja no PTB ou em outro partido. A criação de um escritório regional será uma força para a legenda e a oportunidade de juntar pessoas que têm pensamentos comuns".Segundo o advogado e oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Miguel da Silva Souza, os novos filiados têm muito a engrandecer o PTB. "Eu penso que o PTB será um dos maiores partidos da região. Quanto à criação de um escritório regional, será muito bom para atrair novos filiados". De acordo com o novo petebista e advogado Fábio Simas Gonçalves, a mobilização partidária que ocorreu nesta semana em Mogi foi muito produtiva. "É uma forma de incluir ´sangue novo´ na política. Com novas pessoas, é possível mudar um pouco a forma de pensar e fazer política. Acredito que o PTB será forte com a participação dos novos filiados".
Fonte: MogiNews - www.moginews.com.br
Leandro Dilon - da reportagem local
Foto: Daniel Carvalho
Fonte: MogiNews - www.moginews.com.br
Leandro Dilon - da reportagem local
Foto: Daniel Carvalho
Inauguração da Sede Regional do PTB atrai mais de 1,2 mil
Com a presença de sete deputados, sendo dois federais e cinco estaduais, um senador da república e um secretário de estado, além de inúmeras autoridades do governo estadual e federal, foi inaugurado na noite de sexta o escritório regional do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de São José do Rio Preto.
Além do alto escalão do legislativo, a inauguração registrou a presença de 27 prefeitos de várias cidades da região, inclusive com a presença do prefeito municipal de Rio Preto, Valdomiro Lopes, que em seu discurso agradeceu o trabalho e empenho do PTB de Rio Preto nas últimas eleições, fortalecendo a coligação e ajudando muito em sua eleição.
O evento atraiu caravanas de diversas cidades do estado, inclusive cidades muito distantes como Registro, São José dos Campos, Itapeva, Bauru, Campinas, Americana e São Paulo. A rua Campos Sales, interditada para o evento, ficou praticamente tomada por filiados e simpatizantes petebistas que acompanharam do lado de fora (via telão) o cerimonial, haja vista que o interior da sede foi pequeno para tantas pessoas.
Com a nova sede regional, o PTB de Rio Preto vai atender mais de 100 cidades da região, dando sustentação política e administrativa para os diretórios das cidades que compõe a região de São José do Rio Preto. Segundo seu presidente, Alexandre Costa, o escritório regional vai agregar os diretórios municipais e dividir as responsabilidades do crescimento do partido em todo o estado. “Estamos iniciando um longo trabalho que passa por 2010, 2012 e 2014, momento que a direção nacional do partido pretende deixar de ser vagão e ocupar o posto de locomotiva do processo”, afirma.
Dentre os serviços que serão prestados pelo escritório regional pode-se destacar o encaminhamento de propostas a base legislativa do partido, orientações políticas, marketing de governo, marketing eleitoral, assistência jurídica e contábil e aperfeiçoamento político-social com ênfase na administração pública. “Estamos construindo uma grande família regional, nos moldes que nosso presidente estadual, deputado Campos Machado, tem feito em todo o estado de São Paulo.”, garante Costa.
Na solenidade, foi afirmado pelo presidente local, Alexandre Costa, e reiterado pelo presidente estadual do partido, deputado Campos Machado, que o PTB de Rio Preto vai lançar representantes para a disputa de 2010. A sustentação do senador Romeu Tuma faz parte dos ideais petebistas para o próximo pleito. “Ele é o senador de São Paulo e precisa continuar representando nosso estado”, afirmou Campos.
Veja as fotos do evento:
http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=143
Diversas lideranças do PTB e de outras agremiações prestigiaram o encontro do PTB em Rio Preto, destacando-se :
Além do deputado Campos Machado, presidente estadual da legenda e secretário-geral na executiva nacional do PTB, seu vice-presidente, deputado Waldir Agnello, o Senador Romeu Tuma, os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Nelson Marquezelli, o Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva abrilhantaram o evento.
De São Paulo, vieram o Coordenador da executiva estadual, Claudio Ferreira, o Secretário de Planejamento, Miguel Del Busso, o coordenador de Turismo, Cel. Luiz Flaviano Furtado, e Eduardo Anastasi, da executiva do partido na Capital.
Registre-se a participação do deputados estaduais Vaz de Lima (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM).
Prefeitos do PTB
CAJOBI
DORIVAL SANDRINI
MONTE APRAZÍVEL
WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT'ANNA
MERIDIANO
JOSÉ TORRENTE DIOGO DE FARIAS
PIACATU
NELSON BONFIM
ARIRANHA
JOAMIR ROBERTO BARBOZA
NOVA GRANADA
Padre APARECIDO DONIZETE MARTELI
TAIAÇU
ANTÔNIO RODRIGUES CALDEIRA
URUPÊS
JAIME DE MATOS
NIPOÃ
ANTONIO CARLOS RIBEIRO (TONINHO BOCA)
Vice-prefeitos do PTB
CAJOBI
ADERVAL MANFREDO
NHANDEARA
JURACI ALVES DOMINGUES
GUAPIAÇU
JOSÉ PULICCI SOBRINHO
IRAPUÃ MARCOS MARIANO DA SILVA
Demais prefeitos
IRAPUÃ
OSWALDO ALFREDO PINTO (PADRE OSWALDO)
CEDRAL
JOSÉ LUIS PEDRÃO
BADY BASSIT
EDMUR PRADELA
COSMORAMA
EDIVALDO PAPIPINI
IBIRÁ
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
SANTA ADÉLIA
MARCELO HERCOLIN
GAVIÃO PEIXOTO
RONIVALDO SAMPAIO FRATUCI
ITÁPOLIS
JULIO CÉSAR NIGRO MAZZO
RUBIÁCEA
WILSON DE NOVAIS
Presidentes do PTB
COSMORAMA
CLAUDEVIR PEIXE
EMBAÚBA
LUIZ FINOTO NETO
VALENTIM GENTIL
WESLEY GONZÁLES NERIS
ITATIBA
ERIK CARBONARI
Outras lideranças
MINEIRO - ex-prefeito de Embaúba
ADEMIR DE BARROS
VICE-PRESIDENTE DO PTB DE ITATIBA
EDISON ANTONIO FINOTO
DELEGADO DO PTB DE EMBAÚBA
EVERTON LUIZ FINOTO
MEMBRO DO PTB DE EMBAÚBA
PASTOR ALFEU DE JESUS
VALENTIM GENTIL
Fonte: Secretaria de Comunicação, com informações do ER Rio Preto e do ER Bauru
Diretório Nacional
JUNHO,MÊS DO MEIO AMBIENTE. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
Programação especial marca o mês do meio ambiente
A Prefeitura de São Paulo promoverá diversas atividades para comemorar o mês do meio ambiente. Elas terão início neste sábado (30/05), com a reabertura da Biblioteca Raul Bopp e uma experiência, e continuarão pelo mês de junho.
Para comemorar o mês do meio ambiente, a Prefeitura de São Paulo promoverá várias atividades em junho. As comemorações começam já neste sábado, dia 30, com a reabertura da Biblioteca Raul Bopp, no parque da Aclimação, que passou por reformas físicas para integração com o parque. Uma rampa especialmente construída para isso facilita o acesso do público do parque ao local, que fica nas proximidades do lago.Especializada em meio ambiente, a Biblioteca Raul Bopp possui um acervo de mais de 500 títulos da área e tem como curador Fábio Feldmann, consultor para questões de meio ambiente e um dos fundadores da ONG SOS Mata Atlântica, que estará presente na reabertura. Haverá apresentações de dança, contação de histórias com os Guardiões dos Sonhos e oficinas para crianças e adultos.No dia 7 de junho haverá na Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz) uma palestra ministrada por um cicloativista destinada a multiplicadores que levarão as informações às garagens de ônibus da frota de transporte público da Prefeitura, a motoristas e cobradores da capital e distribuição da cartilha "Motoristas convivendo com bicicletas - motoristas e ciclistas compartilhando a rua", elaborada pelas secretarias de Transporte e do Verde, com apoio do Instituto Parada Vital e da Porto Seguro.Também na Umapaz será realizada a oficina de Desafios do programa de proteção e bem-estar de cães e gatos na cidade de São Paulo. Promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), com apoio da Secretaria do Verde e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, a oficina tem o objetivo de discutir o controle populacional dos animais sob a ótica dos diversos setores envolvidos. O evento ocorre a partir das 8h30.Uma extensa programação distribuída no período de 19 a 21 de junho comemora o aniversário das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé-Colônia. As atividades se concentram no Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros e incluem apresentações musicais, mostra de produtos regionais e projetos comunitários, oficinas, apresentações teatrais, etc. A abertura oficial será no dia 19, a partir das 17h30. No fim de semana seguinte, de 26 a 28 de junho, será realizada a 4ª Colônia Fest, no bairro Colônia Paulista, na região da APA Bororé-Colônia. O evento comemora 180 anos do bairro colonizado por alemães e oferece comidas e danças típicas elaboradas por moradores da região. A abertura será no dia 26 de junho, às 19h, e todas as atividades serão realizadas na rua Jackson Pollock, no largo da Igreja Santo Expedito.Concurso de fotosPara incentivar o paulistano a olhar mais para suas árvores, a Prefeitura promove, pelo quarto ano seguido, o concurso de fotografias Árvores da Cidade de São Paulo. As inscrições já estão abertas. Serão escolhidas cinco fotos que receberão como premiação máquinas fotográficas, bolsas para cursos livres do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), livros e assinaturas de revistas. A promoção é da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Senac e Porto Seguro. As inscrições podem ser feitas até agosto e o regulamento e ficha de inscrição podem ser acessados na internet.InternacionalNo dia 18 de junho será realizado o workshop Reflexões sobre Construções Sustentáveis e Mudanças Climáticas, evento que contará com a presença de Arab Hoballah, diretor do Núcleo de Produtos Sustentáveis do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Serão apresentadas ações da Prefeitura de São Paulo, do Governo do Estado, Instituto Ethos, Pnuma, Conselho Brasileiro de Construções Sustentáveis e Fundação Getúlio Vargas. As vagas são limitadas.Mudanças climáticasNo dia 29, uma instalação promovida pela Secretaria Municipal de Cultura na frente do Parque Trianon, nas proximidades da avenida Paulista, despertará a curiosidade e atenção do público para o que está ocorrendo com as geleiras da Antártida. Um bloco de gelo medindo 5m x 1,8m será colocado no local às 6h e a previsão é que descongele totalmente em um dia. A mesma experiência será repetida neste sábado, dia 30, no parque da Aclimação, como parte das atividades da inauguração do espaço temático.Leia mais:Veja a programação do mês do meio ambienteNo mês do verde, São Paulo recebe quatro novos parques
+ Confira outras notícias no Portal da Prefeitura de S.Paulo
FONTE. http://www.prefeitura.sp.gov.b/
A Prefeitura de São Paulo promoverá diversas atividades para comemorar o mês do meio ambiente. Elas terão início neste sábado (30/05), com a reabertura da Biblioteca Raul Bopp e uma experiência, e continuarão pelo mês de junho.
Para comemorar o mês do meio ambiente, a Prefeitura de São Paulo promoverá várias atividades em junho. As comemorações começam já neste sábado, dia 30, com a reabertura da Biblioteca Raul Bopp, no parque da Aclimação, que passou por reformas físicas para integração com o parque. Uma rampa especialmente construída para isso facilita o acesso do público do parque ao local, que fica nas proximidades do lago.Especializada em meio ambiente, a Biblioteca Raul Bopp possui um acervo de mais de 500 títulos da área e tem como curador Fábio Feldmann, consultor para questões de meio ambiente e um dos fundadores da ONG SOS Mata Atlântica, que estará presente na reabertura. Haverá apresentações de dança, contação de histórias com os Guardiões dos Sonhos e oficinas para crianças e adultos.No dia 7 de junho haverá na Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz) uma palestra ministrada por um cicloativista destinada a multiplicadores que levarão as informações às garagens de ônibus da frota de transporte público da Prefeitura, a motoristas e cobradores da capital e distribuição da cartilha "Motoristas convivendo com bicicletas - motoristas e ciclistas compartilhando a rua", elaborada pelas secretarias de Transporte e do Verde, com apoio do Instituto Parada Vital e da Porto Seguro.Também na Umapaz será realizada a oficina de Desafios do programa de proteção e bem-estar de cães e gatos na cidade de São Paulo. Promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), com apoio da Secretaria do Verde e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, a oficina tem o objetivo de discutir o controle populacional dos animais sob a ótica dos diversos setores envolvidos. O evento ocorre a partir das 8h30.Uma extensa programação distribuída no período de 19 a 21 de junho comemora o aniversário das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari-Monos e Bororé-Colônia. As atividades se concentram no Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros e incluem apresentações musicais, mostra de produtos regionais e projetos comunitários, oficinas, apresentações teatrais, etc. A abertura oficial será no dia 19, a partir das 17h30. No fim de semana seguinte, de 26 a 28 de junho, será realizada a 4ª Colônia Fest, no bairro Colônia Paulista, na região da APA Bororé-Colônia. O evento comemora 180 anos do bairro colonizado por alemães e oferece comidas e danças típicas elaboradas por moradores da região. A abertura será no dia 26 de junho, às 19h, e todas as atividades serão realizadas na rua Jackson Pollock, no largo da Igreja Santo Expedito.Concurso de fotosPara incentivar o paulistano a olhar mais para suas árvores, a Prefeitura promove, pelo quarto ano seguido, o concurso de fotografias Árvores da Cidade de São Paulo. As inscrições já estão abertas. Serão escolhidas cinco fotos que receberão como premiação máquinas fotográficas, bolsas para cursos livres do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), livros e assinaturas de revistas. A promoção é da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Senac e Porto Seguro. As inscrições podem ser feitas até agosto e o regulamento e ficha de inscrição podem ser acessados na internet.InternacionalNo dia 18 de junho será realizado o workshop Reflexões sobre Construções Sustentáveis e Mudanças Climáticas, evento que contará com a presença de Arab Hoballah, diretor do Núcleo de Produtos Sustentáveis do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Serão apresentadas ações da Prefeitura de São Paulo, do Governo do Estado, Instituto Ethos, Pnuma, Conselho Brasileiro de Construções Sustentáveis e Fundação Getúlio Vargas. As vagas são limitadas.Mudanças climáticasNo dia 29, uma instalação promovida pela Secretaria Municipal de Cultura na frente do Parque Trianon, nas proximidades da avenida Paulista, despertará a curiosidade e atenção do público para o que está ocorrendo com as geleiras da Antártida. Um bloco de gelo medindo 5m x 1,8m será colocado no local às 6h e a previsão é que descongele totalmente em um dia. A mesma experiência será repetida neste sábado, dia 30, no parque da Aclimação, como parte das atividades da inauguração do espaço temático.Leia mais:Veja a programação do mês do meio ambienteNo mês do verde, São Paulo recebe quatro novos parques
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FONTE. http://www.prefeitura.sp.gov.b/
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