quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

FRASE DO DIA.

"A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; mas só pode ser vivida olhando-se para a frente." (Soren Kierkegaard)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

INFORME DO PTB

Quarta-feira, Fevereiro 18, 2009

Informes do PTB - Arnaldo Faria de Sá e Projetos de interesse de Aposentados e Pensionistas
O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) registrou, no Plenário, a movimentação de aposentados e pensionistas para pressionar a Câmara dos Deputados a votar alguns projetos.“Um deles acaba com o fator previdenciário, que até não é do interesse direto dos aposentados e pensionistas, mas muito mais dos trabalhadores da ativa, que perdem, quando se aposentam, de 30% a 40%, se for homem, ou até 50%, se for mulher. Outro projeto trata da recomposição das perdas e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. E há ainda o PLP nº 1, pronto para entrar na pauta do plenário da Casa, que altera a vigência do salário mínimo e estende a aposentados e pensionistas”, lembrou o Deputado petebista.“No dia 1º de fevereiro, o salário mínimo passou a valer 465 reais. E o aumento para os aposentados não se sabe em que patamar será, se de 5,92% ou de 6,22%. Não está definido. Mas qualquer que seja o índice, será inferior ao do salário mínimo. Nós, que lutamos muito para reduzir a entrada em vigor da data e da vigência do salário mínimo — historicamente era 1º maio; passou para 1º de abril e 1º de março; neste ano passou para 1º de fevereiro e, a partir do ano que vem, para 1º de janeiro —, estamos lutando também para que isso seja estendido a aposentados e pensionistas”, disse Arnaldo.“A indignação deles é muito grande porque, historicamente, não apenas o Executivo é culpado da situação, mas também o Legislativo. É esta a responsabilidade que queremos cobrar da Casa, em respeito aos aposentados e aos pensionistas. No ano que vem haverá eleições; e, em ano de eleições, todo mundo promete mundos e fundos a aposentados e pensionistas, mas depois deixa de cumprir. Uma lei aprovada por esta Casa, a Lei nº 10.741, o Estatuto do Idoso, garante a manutenção do valor do benefício, que a cada ano se reduz mais. Vários aposentados que recebiam antes do último reajuste um pouco mais do que 1 salário mínimo ficarão com o piso de 1 salário mínimo. É dessa situação que estamos reclamando, para que não continue acontecendo”, concluiu o Parlamentar petebista.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser de dois tipos:
Integral: tem direito quem contribuiu com a previdência por pelo menos 35 anos, para homens e 30 anos, para mulheres. O valor da aposentadoria integral será de 100% do salário de benefício.
Proporcional: podem pedir aposentadoria proporcional homens de pelo menos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, e mulheres como 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. O valor da aposentadoria proporcional é de 70% do salário de benefício, mais 5% a cada ano completo de contribuição posterior ao tempo mínimo exigido. O cálculo do salário benefício depende da data de inscrição do trabalhador na Previdência Social:
- Para aqueles que se inscreveram até 28/11/1999, o salário benefício é a média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
- Para aqueles que se inscreveram a partir de 29/11/1999, o salário benefício é a média dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente), multiplicado pelo fator previdenciário, que leva em conta a expectativa de vida, a idade, o tempo e a alíquota de contribuição do trabalhador.
Caso especial: Professores de ensino básico, fundamental e médio podem pedir aposentadoria após 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres) de contribuição, desde que comprovem que durante este período trabalharam apenas dando aulas.
Conta como tempo de contribuição:
período de trabalho remunerado, registrado junto à previdência;
período de contribuição feita pelo trabalhador nos intervalos de tempo em que não exercia atividade remunerada;
período em que o trabalhador recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;
tempo de serviço militar;
período em que a mulher trabalhadora recebeu o salário-maternidade;
período de contribuição feita como segurado facultativo (não obrigatório);
período em que o trabalhador recebeu benefício por incapacidade em razão de acidente do trabalho;
tempo de serviço de trabalho rural anterior a novembro de 1991;
tempo de exercício de mandato classista (como sindicatos), desde que tenha havido contribuição para a previdência social;
período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições;
período de afastamento da atividade do trabalhador anistiado que, por razões políticas, foi atingido por atos de exceção, institucional ou complementar, ou que, em razão de pressões ou expedientes oficiais sigilosos, tenha sido demitido ou levado a se afastar da atividade remunerada no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988;
existem ainda outros casos mais específicos que devem ser checados diretamente com a Previdência Social.
Aposentado que volta a trabalhar:
O aposentado que voltar ao trabalho terá que contribuir para a Previdência Social, de acordo com a sua categoria de segurado e faixa salarial.

Como solicitar a aposentadoria por tempo de serviço A aposentadoria por tempo de serviço deve ser solicitada nas Agências da Previdência Social, para isso é preciso estar atento a cada caso e quais são os documentos necessários:

Empregado(a) e Desempregado (a)
Número de Identificação do Trabalhador - PIS/PASEP;
RG;
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento que comprove contribuição para períodos anteriores a julho de 1994;
Trabalhador(a) Avulso(a)
Número de Identificação do Trabalhador – PIS/PASEP;
RG;
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento que contribuição para períodos anteriores a julho de 1994;
certificado do sindicato de trabalhadores avulsos ou órgão correspondente;

Professor(a)
Número de Identificação do Trabalhador – PIS/PASEP;
RG;
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento que contribuição para períodos anteriores a julho de 1994;
Diploma ou documento que comprove a habilitação para dar aulas.

Empregado(a) Doméstico(a)
Número de Identificação do Trabalhador - PIS/PASEP, ou número de inscrição do contribuinte individual/empregado-doméstico;
Carteira de Trabalho;
RG;
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Comprovantes de Recolhimento à Previdência Social (Guias e carnês de recolhimento, antigas cadernetas de selos), para períodos anteriores a julho de 1994.
Contribuinte Individual/Facultativo
Número de Identificação do Trabalhador PIS/PASEP, ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo;
Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (Guias ou Carnês de recolhimento de contribuições, antigas cadernetas de selos);
RG;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Registro de Firma Individual;
contrato social e alterações contratuais;
se membro de diretoria ou conselho de administração em Sociedade Anônima, levar atas de assembléias gerais;
se o trabalhador tiver ocupado cargo remunerado na direção de cooperativa, deve levar os documentos que comprovem entrada e saída da instituição.

PÁSCOA. EXISTE 450 VAGAS DE EMPREGO TEMPORÁRIO

450 vagas para a Páscoa
A Tradição, empresas de consultoria de recursos humanos e recrutamento, seleciona para 450 vagas temporárias para a Páscoa. As empresas contratantes exigem que os candidatos tenham o nível médio completo. Será dada prioridade àqueles que já tenham experiência em ações promocionais, já que a maioria das vagas é para promotores de merchandising. Há também oportunidades para repositores. Os candidatos aprovados devem ter disponibilidade de horário. O salário é de R$ 650, mais ajuda de custo diária de R$ 18,50. A seleção será feita a partir do meio-dia do dia 25 na Rua Mário Amaral, 182 (próximo ao Metrô Brigadeiro), em São Paulo.

INSS- LIBERA PAGAMENTO DE 25096 APOSENTADORIAS

INSS libera pagamento de 25.096 aposentadorias
O INSS liberou entre os dias 8 e 14 deste mês o pagamento de 25.096 benefícios (7.258 na capital e 13.807 no interior). Desde janeiro, para facilitar a concessão da aposentadoria – que agora pode ser obtida em até 30 minutos –, o INSS passou a utilizar os dados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é alimentado por diversos órgãos públicos, como prova para a liberação de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e salário-maternidade. Se nesse cadastro constarem todas as informações do trabalhador, ele não precisa apresentar a Carteira de Trabalho para fazer o pedido, por exemplo.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO.

Atento abre 2.482 vagas em São Paulo
O perfil exigido para teleoperador varia de acordo com o segmento de atuação, sendo que os requisitos gerais são idade mínima de 18 anos, nível médio completo, bom vocabulário, fluência verbal, boa dicção, bom relacionamento interpessoal, dinamismo, bons conhecimentos de informática e digitação. A empresa oferece assistência médica, vale-refeição, seguro de vida, assistência odontológica, vale-transporte, treinamento e oportunidades de crescimento. Os interessados devem cadastrar os currículos no site da empresa ou ligar para o número 0800-880-9000.

MUITA FUMAÇA!

Fumante passivo sofre demais em São Paulo
Em São Paulo, 36% dos fumantes passivos apresentam um índice de monóxido de carbono elevado no organismo. Isso significa que essas pessoas, mesmo sem dar uma tragada sequer, estão expostas aos mesmos riscos de doenças que os fumantes. E a lista não é pequena: derrame cerebral, enfarte do coração, enfisema pulmonar, impotência sexual, câncer de pulmão, de garganta, de língua e por aí vai.
Só para se ter uma ideia da gravidade, 18,32% dos fumantes passivos apresentam tanto monóxido de carbono no corpo quanto um fumante leve, que consome no máximo um maço de cigarros por dia. Mas há casos ainda mais graves. Cerca de 2% dos fumantes passivos têm índices compatíveis aos de fumantes pesados, que consomem mais de dois maços por dia, o equivalente a mais de 40 cigarros diários.
Os números são de uma recente pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, que avaliou 1.310 pessoas no estado. Os participantes realizaram o teste do monoxímetro, que mede o nível de monóxido de carbono no organismo.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O LEÃO DO IMPOSTO DE RENDA. I.R 2009

Sai calendário do IR 2009; entrega da declaração começa dia 2 de março


SÃO PAULO - A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), a Instrução Normativa 918, que dispõe sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008).A IN trata da obrigatoriedade da declaração, formas de entrega, retificação, pagamento e calendário da temporada 2009 do Imposto de Renda, cuja prestação de contas deve ser feita entre 2 de março e 30 de abril.Quem deve declararDe acordo com o disposto no DOU, está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual o contribuinte brasileiro pessoa física que, no ano-calendário 2008:
recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40.000,00;
participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa tinha valor inferior a R$ 5.000,00;
realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
teve posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 durante o ano de 2008;
passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
teve receita bruta superior a R$ 82.368,60 através de atividade rural, ou que estiver compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.Como declararEm 2009, o contribuinte tem duas formas de elaborar sua declaração: pelo computador, por meio do PGD (Programa Gerador da Declaração), disponível no site da Receita Federal, ou por formulário. As declarações feitas pelo computador podem ser entregues pela Internet, pelo programa de transmissão da própria Receita, ou em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em todo o País. Uma novidade, de acordo com o publicado, é que a entrega via internet poderá ser feita até às 24h do dia 30 de abril. Até o ano passado, o horário de entrega se encerrava às 20h e o contribuinte que enviasse o documento às 20h01 já pagava multa. As declarações via formulário devem ser entregues nas agências dos correios e franqueadas e têm um custo de R$ 4, pago pelo contribuinte. Vale lembrar que estão proibidos de declarar via formulário os contribuintes que:
receberam rendimentos tributáveis de pessoa física ou do exterior;
queiram declarar dependentes que possuem rendimentos ou bens;
fizeram parte do quadro societário de uma empresa por pelo menos um mês, no ano passado;
queiram aproveitar a dedução patronal à Previdência Social do empregado doméstico;
que efetuaram doações a partidos políticos ou candidatos;
apresentem declaração em nome de espólio;
pretendam se beneficiar das deduções de livro Caixa.
receberam rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 100 mil;
receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 100 mil;
obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
obtiveram resultado positivo da atividade rural;
obtiveram receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 82.368,60;
pretendam compensar imposto pago no exterior;
possuam informações a serem prestadas na declaração que ultrapassem o número de linhas disponibilizadas nos quadros dos formulários.Retificação e Declarações em atrasoO contribuinte que precisar retificar a declaração por algum motivo poderá fazê-lo, a qualquer momento, em um prazo de cinco anos. A entrega, no entanto, é restrita à internet e disquete, sendo proibido o envio via formulário. Quem atrasar a entrega o documento também não poderá fazer a declaração via formulário e terá que pagar uma multa de vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Pagamento de quotasCaso você, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais em 2008, tenha que acertar suas contas com o Fisco, saiba que o pagamento do imposto devido pode ser efetuado através de quota única ou parcelado em até oito quotas iguais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50.No caso do imposto não ultrapassar R$ 100, o pagamento deverá ser feito em quota única e, caso não atinja o valor mínimo, R$ 10, não será necessário efetuar o recolhimento.Se você optar pelo pagamento à vista do seu imposto e mudar de idéia, fique sabendo que terá a opção de mudar a forma de pagamento em até oito quotas iguais, sem necessidade de retificar sua declaração de imposto.A tabela abaixo demonstra como deverá ser feito o recolhimento do imposto devido.
Quota
Vencimento
Valor dos Juros
1ª ou única
30/04/09
Não incide juros

29/05/09
1% sobre o valor da quota

30/06/09
Juros Selic (05/2009) + 1%

31/07/09
Juros Selic (05/2009 + 06/2009) + 1%

31/08/09
Juros Selic (05/2009 + 06/2009 + 07/2009) + 1%

30/09/09
Juros Selic (05/2009 + 06/2009 + 07/2009 + 08/2009) + 1%

30/10/09
Juros Selic (05/2009 + 06/2009 + 07/2009 + 08/2009 + 09/2009) + 1%

30/11/09
Juros Selic (05/2009 + 06/2009 + 07/2009 + 08/2009 + 09/2009 + 10/2009) + 1%Obs: A Taxa de Juros Selic é pós-fixada, só sendo conhecida no primeiro dia útil do mês seguinte.
retirado do site UOL.


Conjunto José Bonifácio ganha pista para caminhadas
Foi inaugurada uma pista para caminhadas no Conjunto José Bonifácio em Itaquera. Com 1.100m de comprimento da Praça Brasil até a estação da CPTM "José Bonifácio", os moradores do conjunto habitacional e adjacências, que já praticavam exercícios nas proximidades, agora terão um espaço seguro para entrar em forma. O Subprefeito de Itaquera Laert de Lima Teixeira, explicou que a construção faz parte do projeto de revitalização que está acontecendo em 25 praças. Também está prevista a instalação de cestos de lixo na extensão do percurso.Foto: Assessoria de ImprensaSubprefeitura de Itaquera

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE COMO REQUERER O AUXÍLIO DESEMPREGO



Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego
É preciso ter trabalhado pelo menos seis meses para obter benefício.Valor do seguro varia entre R$ 465 e R$ 870, dependendo do salário.
Do G1, em São Paulo

Valor do benefício do seguro-desemprego varia entre R$ 465 e R$ 870 (Foto: Reprodução / TV Globo)
Diante da onda de demissões provocada pela crise financeira internacional, o G1 listou as principais dúvidas referentes ao seguro-desemprego.

Confira lista de concursos e oportunidades Na semana passada, o governo federal anunciou aumento de cinco para sete parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos pela crise financeira internacional.

O Ministério do Trabalho informou, no entanto, que ainda não há regras definidas sobre quem receberá as parcelas adicionais.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO
Quem pode requerer o seguro-desemprego?
Todo trabalhador demitido sem justa causa - com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, que trabalhe na mesma empresa por pelo menos seis meses.
Onde requerer?
Em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalgo, nos postos estaduais do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
Quais documentos é preciso levar?
- Comunicação de Dispensa (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego (via verde), que são fornecidos preenchidos pelo empregador após a demissão; - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quitado pelo empregador; - carteira de Trabalho e Previdência Social; - documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento com o protocolo de requerimento de nova identidade, carteira de motorista com foto, passaporte ou certificado de reservista) - cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); - cartão do PIS/PASEP ou Cartão do Cidadão; - os dois últimos holerites.
Até quanto tempo após a demissão é possível dar entrada no requerimento do seguro?
Até 120 dias corridos contados a partir do dia seguinte ao da demissão.
Quando será paga a primeira parcela?
Trinta dias após a data do requerimento.
Onde receber o dinheiro?
O pagamento só é feito nas agências da Caixa Econômica Federal e em seus correspondentes com a apresentação do Cartão do Cidadão.
Quem estiver recebendo seguro-desemprego e conseguir outro emprego formal, não pode mais ter o benefício?
O benefício é cancelado no caso de admissão em novo emprego. No caso de uma nova demissão, no período máximo de 16 meses da demissão anterior, é possível retomar o recebimento das parcelas. Passado o período de 16 meses, o empregado terá de fazer uma nova requisição do seguro-desemprego.
Qual é o valor do seguro-desemprego?
O valor do benefício varia entre R$ 465 e R$ 870. Veja no fim da página tabela que explica como calcular o valor.
Em quantas parcelas é pago?
- três, para quem trabalhou registrado no mínimo seis meses e no máximo 11 meses;- quatro, para quem trabalhou registrado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses;- cinco, para quem trabalhou registrado no mínimo 24 meses.
Quem terá direito aos sete meses de seguro-desemprego anunciados pelo governo?
A ampliação de dois meses é permitida pela legislação em situações de emergência. O governo definiu que os trabalhadores afetados pela crise financeira internacional terão direito aos dois meses adicionais, mas não definiu regras. Sabe-se que só terá direito ao benefício quem foi demitido a partir de dezembro do ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho, até o fim do quinto mês do benefício, os trabalhadores afetados saberão se terão ou não direito aos dois meses adicionais.
Como o governo sabe quem continua tendo direito ao benefício?
No pagamento de cada parcela, é verificado na carteira de trabalho se o trabalhador continua na condição de desempregado.
Em que casos o benefício é suspenso?
Na admissão em novo emprego ou no caso de recebimento de benefício continuado da Previdência Social - exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.

COMO CALCULAR O VALOR DO SEGURO-DESEMPREGO
Último salário
Cálculo
Menos de R$ 767,60
multiplicar o salário por 0.8. Se o valor for inferior a R$ 465, benefício será de R$ 465
Entre 767,61 a R$ 1.279,46
multiplicar o que exceder a R$ 767,60 por 0.5 e somar a R$ 614,08
Mais de R$ 1.279,46
R$ 870,01

PERDEU O EMPREGO? SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS



Foi demitido? Saiba quais são os seus direitos
G1 mostra direitos em diferentes tipos de contrato de trabalho.Prazo para entrar com reclamação judicial é de até 2 anos após demissão.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
Tamanho da letra


Empregados podem ser contratados por três modalidades: tempo determinado ou indeterminado pela CLT ou temporariamente (Foto: Reprodução / TV Globo)
Dados do governo federal mostram que a crise financeira internacional causou uma onda de demissões pelo país. Por conta disso, o G1 preparou lista com os direitos do empregado no caso de demissão sem justa causa em cada uma das modalidades de contratação previstas em lei.

O trabalhador demitido, de acordo com a legislação, tem até dois anos da data da demissão para entrar com reclamação judicial, mas as reclamações se limitam a ocorrências dos últimos cinco anos de trabalho.

DIREITOS DO TRABALHADOR NA DEMISSÃO
CONTRATO CONVENCIONAL
O que é? Contrato convencional com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por tempo indeterminado
Direitos - aviso prévio (ou ser comunicado com 30 dias de antecedência ou receber salário equivalente a 30 dias) - 13º proporcional - férias proporcional - liberação do FGTS acrescido de multa de 40% - saldo de salário (dias trabalhados no mês) - seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho
PRAZO DETERMINADO
O que é? Contrato de trabalho por tempo determinado com base na lei 9.601 e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pode ser renovado uma única vez, mas o tempo total de trabalho não pode ultrapassar dois anos. Se passar desse tempo, o contrato vale como se fosse por tempo indeterminado. Vale para empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho
Direitos - 13º proporcional - férias proporcional - saldo de salário (dias trabalhados no mês) - indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato (a indenização pode variar de acordo com a convenção coletiva da categoria; algumas categorias, por exemplo, preveem indenização de todos os dias faltantes) - seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho. Não vale para quem completou o período todo do contrato de trabalho, somente para quem foi dispensado antes do prazo
TEMPORÁRIO
O que é? Contrato de trabalho com base na lei 6.019 que permite contratação por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, sendo que a prorrogação deve ser comunicada pela empresa ao Ministério do Trabalho. Só vale para substituição de funcionários em férias ou licenças e empresas que apresentarem crescimento temporário de trabalho
Direitos - 13º proporcional - férias proporcional - saldo de salário (dias trabalhados no mês)
Obs. Os trabalhadores contratados em regime de CLT (tempo determinado ou indeterminado) têm direito a indenização de 50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência se forem demitidos antes desse período .Tempo determinado
De acordo com Ana Palmira de Arruda Camargo, chefe do setor de fiscalização do trabalho da regional de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego, os contratos por tempo determinado merecem atenção porque podem ser transformados em convencionais no caso de irregularidades. Isso pode acontecer no caso de rescisão antecipada de contrato ou prorrogação por mais de uma vez. "Em alguns casos, o trabalhador contratado por tempo determinado passa a ter todos os direitos dos demais."

Sobre o contrato temporário, Ana Palmira afirmou que o empregado não tem direito a indenização na rescisão porque o contrato deve ser feito para um motivo específico, como substituição de funcionário ou excesso de trabalho momentaneamente. "Se encerra o motivo da contratação, o contrato pode ser rescindido a qualquer tempo."

Convenções coletivas
A advogada Silvia Maria Munari Pontes, do Trevisioli Advogados Associados, explica que os direitos trabalhistas valem de modo geral para os trabalhadores, mas há categorias que preveem direitos diferenciados na convenção coletiva.

"Os metalúrgicos e bancários, por exemplo, têm direitos ampliados em suas convenções coletivas. Nesses casos, o que vale é o acordo sindical."

Punição à empresa
De acordo com a advogada trabalhista Cristiane Haik, da PLKC Advogados, no caso de contratos de trabalho por tempo determinado e temporário, que são uma alternativa à contratação convencional por tempo indeterminado, as empresas precisam apresentar comprovação de aumento da produção ou férias de funcionários.

"Se a empresa não comprovar a situação, pode ser multada pelo Ministério do Trabalho ou processada pelo empregado", diz. A diretora da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), Jismalia Oliveira Alves, afirmou que em tempos de crise, o trabalho temporário facilita para o empregador, por ser mais flexível, mas ela não acredita na modalidade como forma de burlar a CLT.

"Isso é uma responsabilidade do tomador (empregador). Se ele usar de maneira ilegal o trabalho temporário, tem de responder por isso."

BARCOS SÃO USADOS NA AV. ARICANDUVA ZONA LESTE DE SÃO PAULO



Moradores usam barco em alagamento na Avenida Aricanduva
Temporal de pouco mais de uma hora deixou São Paulo em atenção.Zona Leste foi uma das mais afetadas: vias ficaram submersas.


A chuva diminuiu no fim da tarde desta segunda-feira (23), após um temporal de pouco mais de uma hora deixar ruas alagadas, veículos submersos e pessoas presas dentro de ônibus em São Paulo. Na Avenida Aricanduva, moradores usaram um barco para se deslocar. Toda a capital paulista foi colocada em atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura às 15h45. O estado foi suspenso às 17h20. De acordo com o CGE, no horário, havia 19 pontos de alagamentos ativos na cidade, todos transitáveis. Entretanto, ruas da região central e da Zona Leste ficaram impedidas temporariamente para o tráfego. (Foto: José Patrício/AE)

SÃO PAULO É CASTIGADA PELAS CHUVAS.

Pancadas de chuva deixam bairros da Zona Leste sem energia elétrica
Foram afetadas regiões do Aricanduva, São Mateus e Guaianazes. Ao todo, 20 mil unidades consumidoras estão sem luz.
Do G1, em São Paulo

As pancadas de chuva que castigaram a Zona Leste de São Paulo, principalmente a região do Aricanduva, contribuíram significativamente para deixar parte dos moradores deste bairro, de São Mateus e de Guaianazes sem energia elétrica no início da noite desta segunda-feira (23), segundo a assessoria da Eletropaulo. Várias ocorrências, como queda de galhos e de árvores e descargas elétricas (raios) na rede elétrica, além do transbordamento do Córrego Aricanduva, contribuíram para que cerca de 20 mil unidades consumidoras – o que representa 2% de toda a Zona Leste - nestes três bairros ficassem sem energia elétrica. No caso de queda de árvores, por exemplo, os técnicos da concessionária têm de esperar a chegada dos bombeiros para a remoção da árvore. Só depois é que os reparos podem ser executados.A principal dificuldade para as equipes realizarem os reparos, segundo a assessoria da Eletropaulo, é o deslocamento na região, que ficou com o trânsito congestionado devido ao alagamento de parte da Avenida Aricanduva e entorno. A previsão é que até a 0h desta terça-feira (24) a energia seja restabelecida na maior parte da região, segundo a Eletropaulo.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A ELEGANCIA DO COMPORTAMENTO

Critério 6.3 Qualidade de Vida - A elegância do comportamento é qualidade
Existe uma coisa difícil de ser ensinada e que, talvez por isso, esteja cada vez mais rara: a elegância do comportamento. É um dom que vai muito além do uso correto dos talheres e que abrange bem mais do que dizer um simples obrigado diante de uma gentileza. É a elegância que nos acompanha da primeira hora da manhã até a hora de dormir e que se manifesta nas situações mais prosaicas, quando não há festa alguma nem fotógrafos por perto. É uma elegância desobrigada. É possível detectá-la nas pessoas que elogiam mais do que criticam. Nas pessoas que escutam mais do que falam. E quando falam, passam longe da fofoca, das pequenas maldades ampliadas no boca a boca. É possível detectá-la nas pessoas que não usam um tom superior de voz ao se dirigir a frentistas, por exemplo. Nas pessoas que evitam assuntos constrangedores porque não sentem prazer em humilhar os outros. É possível detectá-la em pessoas pontuais. Elegante é quem mostra interesse por assuntos que desconhece, é quem presenteia fora das datas festivas, é quem cumpre o que promete e, ao receber uma ligação, não recomenda à secretária que pergunte antes quem está falando e só depois manda dizer que está ou não está. Oferecer flores é sempre elegante. É elegante não ficar espaçoso demais. É elegante você fazer algo por alguém, e este alguém jamais saber o que você teve que se arrebentar para o fazer... porém, é elegante reconhecer o esforço, a amizade e as qualidades dos outros. É elegante não mudar seu estilo apenas para se adaptar ao outro. É muito elegante não falar de dinheiro em bate-papos informais. É elegante retribuir carinho e solidariedade. É elegante o silêncio, diante de uma rejeição... Sobrenome, jóias e nariz empinado não substituem a elegância do gesto. Não há livro que ensine alguém a ter uma visão generosa do mundo, a estar nele de uma forma não arrogante. É elegante a gentileza. Atitudes gentis falam mais que mil imagens... Abrir a porta para alguém é muito elegante... Dar o lugar para alguém sentar... é muito elegante... Sorrir, sempre é muito elegante e faz um bem danado para a alma... Oferecer ajuda...é muito elegante... Olhar nos olhos, ao conversar é essencialmente elegante... Pode-se tentar capturar esta delicadeza natural pela observação, mas tentar imitá-la é improdutivo. A saída é desenvolver em si mesmo a arte de conviver, que independe de status social: se os amigos não merecem certa cordialidade, os desafetos é que não irão desfrutá-lo. Adaptação de texto extraído do livro: "Educação enferruja por falta de uso", do pintor francês , portador de deficiência física, Henri Toulouse Lautrec (1864-1901).

CARNAVAL

Prefeitura de São Paulo promove bailes carnavalescos da saudade
Da Redação
divulgação
Acompanhe programação
A folia paulistana também tem lugar para quem quer reviver os saudosos bailes de carnaval dos anos dourados. A prefeitura promove, de 22 a 24, uma programação especial em quatro bairros da cidade. A população de Vila Maria, Itaquera, Capão Redondo e Guaianases vai se deliciar com as tradicionais marchinhas e sambas carnavalescos entoadas por bandas. Tudo acontece ao ar livre e, o que é melhor, com entrada gratuita.
Programação
Vila Maria (Zona Norte)Dia 22/02 das 18h às 23hLocal: Praça Santo Eduardo (Av. Guilherme Cotching altura da Rua Curuçá)
Itaquera (Zona Leste)Dia 23/02 das 17h às 24hLocal: Av. Jacu-pessego altura da Rua São Teodoro
Capão Redondo (Zona Sul)Dia 24/02 das 16h às 21hLocal: Rua Marmeleira da Índia (em frente a COHAB Adventista)Guaianases (Zona Leste)Dia 24/02 das 16h às 24h
Tags:
,

TUMA QUE APOSENTADORIA INTEGRAL AO SERVIDOR COM DOEÇA GRAVES DE FÍGADO.

Os servidores públicos portadores de doenças graves no fígado (hepatopatias graves) poderão ter direito a aposentadoria integral por invalidez, a exemplo do que já acontece com o trabalhador da iniciativa privada, caso seja aprovado e transformado em lei projeto do senador Romeu Tuma (PTB-SP). A proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votada em decisão terminativa.
O projeto (PLS 450/08) altera o Regime Jurídico Único dos servidores da União, autarquias e fundações federais (Lei 8.112/1990) para incluir as hepatopatias graves entre as doenças cujo acometimento permite a concessão de aposentadoria integral por invalidez. Desse rol de enfermidades já constam, entre outras, câncer, esclerose múltipla, Aids e doenças graves do coração.
Na justificação da matéria, Tuma argumenta que seu projeto busca assegurar ao funcionário público direito garantido ao trabalhador da iniciativa privada, uma vez que o Regime Geral de Previdência Social já inclui as doenças graves de fígado entre aquelas que justificam aposentadorias por invalidez. Para o senador, a concessão de aposentadoria aos portadores de tais enfermidades justifica-se pelas dificuldades enfrentadas no tratamento e pelas poucas chances de cura. Ele aponta, por exemplo, a complexidade da cirurgia de transplante de fígado.
"O transplante de fígado é um dos mais complicados e o índice de sobrevivência do transplantado é muito pequeno", observa ele, ao apontar os riscos de rejeição e de complicações após a cirurgia. O senador também afirma não ter havido ainda "uma evolução significativa" no conhecimento científico sobre as hepatopatias graves, sendo complexo e dispendioso o tratamento dessas enfermidades.
Também o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Papaléo Paes (PSDB-AP), defendeu o direito de aposentadoria por invalidez aos portadores de hepatopatias graves. Em seu voto, o senador pelo Amapá sugere mudanças de redação à proposta de Tuma, apresentando um substitutivo que deverá ser votado pelos integrantes da CAS assim que forem reiniciados os trabalhos do colegiado, o que deve ocorrer no início de março.
Fonte: Agência Senado

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ

Arnaldo felicita 50 anos de emancipação política de Taboão da Serra
Nesta quarta-feira, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) registrou, no Plenário, os 50 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Taboão da Serra (SP), celebrados hoje, 19 de fevereiro. "As atividades foram iniciadas em 17 de fevereiro, quando se realizou na Câmara Municipal de Taboão da Serra, Sessão Solene alusiva à data comemorativa, cuja solenidade foi prestigiada por várias autoridades", informou o Deputado do PTB. "Durante a Cerimônia, o Prefeito Evilásio Farias anunciou um belo presente para a cidade: a meta da administração para o segundo mandato. Entre os planos para a gestão, Evilásio pretende construir um centro de convenção, um paço municipal, um teatro, além de canalizar todos os rios de Taboão da Serra, visando assim solucionar os problemas enfrentados pela população durante o período das chuvas. Portanto, nosso abraço a todos os cidadãos de Taboão da Serra! Nossos Parabéns por esses 50 anos de crescimento e engrandecimento do povo Taboense", concluiu o Parlamentar petebista.* Agência Trabalhista de Notícias

DEPUTADO CAMPOS MACHADO AFIRMA:

"PTB será o mais moderno partido de São Paulo "
A bancada petebista da Assembléia Legislativa teve uma participação efetiva nos trabalhos da Casa em 2008. Os projetos apresentados tiveram o cuidado de ter, como único foco, garantias de benefícios sociais àqueles que pagam seus impostos, os quais desejam, no mínimo, que os recursos tenham uma correta e adequada aplicação.Seus seis integrantes (deputados Campos Machado, Edson Ferrarini, Conte Lopes, Otoniel Lima, Roque Barbiere e Waldir Agnello), possuem os mais renomados currículos políticos do Estado e do País, resultando na existência de uma vasta gama de leis aprovadas em favor da população de São Paulo.Em 2008, o Partido Trabalhista Brasileiro cresceu significativamente em todo o território paulista. Está, hoje, entre as três maiores agremiações partidárias em número de filiados, com grandes chances de chegar ao topo, até porque, no começo de 2009, inicia um grande movimento de filiação partidária.Ao mesmo tempo, a liderança do PTB comemora este ano a implantação do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, criado e presidido por este líder. Trata-se do colegiado mais importante da Casa, pois defende a história e a base do sistema político do Brasil.A Assembléia Legislativa não deve ser submissa e, sim, caminhar lado a lado com o Poder Executivo nas decisões sobre o que é melhor para os cidadãos.Em 2009, o PTB, que caminha para ser o maior e mais moderno partido do Estado, vai ampliar e dinamizar o trabalho dos seus 11 Departamentos Sociais (Mulher, Ambiental, Afro, Aposentados, Esporte e Saúde, Inter-Religioso, Terceiro Setor, Empresarial, Inclusão Social, Jovem e Sindical) e realizará encontros regionais com a participação dos 645 municípios paulistas.Campos Machado, é Líder do PTB, Presidente Estadual e Secretário-Geral Nacional.Publicado na Revista "Parlamento Paulista" - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

REFORMA POLÍTICA

Agencia Estado - 10/2/2009 18:19

Governo envia ao Congresso proposta de reforma política
A reforma política está novamente em foco, depois da fracassada tentativa dos deputados em dar prosseguimento à proposta aprovada há mais de dez anos pelo Senado. A diferença é que a iniciativa, agora, é do governo. Os ministros da Justiça e das Relações Institucionais, Tarso Genro e José Múcio, entregaram hoje aos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modificam pontos importantes do processo eleitoral.
Os projetos definem financiamento público das campanha eleitorais, a inelegibilidade das pessoas condenadas por crimes como os de abuso de poder político, fidelidade partidária, proibição de coligação nas eleições proporcionais e a tipificação criminal da compra de votos e outros procedimentos ilícitos.
Já a PEC impõe uma cláusula de barreira às legendas que não obtiverem, pelo menos, 1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, nove Estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada uma deles. Para Genro, trata-se de "uma cláusula de barreira que respeita o direito dos partidos minoritários".
José Múcio disse que o governo optou em fatiar a reforma para facilitar sua tramitação. "Para que cada partido possa examiná-la sem que uma ideia atrapalhe a outra", explicou, referindo-se ao impasse verificado na Câmara, em 2007, quando a rejeição a uma proposta paralisou as demais.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

ASSOCIAÇÃO PARA CIDADANIA,INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER.



Dep. Arnaldo, Vestiu a camisa, tirou fotos com populares e lideres comunitários.










No dia 01/02/09, foi feito a inauguração oficial da ACISSA. Trata-se de uma ONG, Organização não Governamental, composta por pessoas que tem compromentimento com o Social e com o Meio Ambiente.




Sua inauguração ocorreu no Itaim Paulista e, sua atuação será em toda São Paulo e Grande São Paulo.




Neste dia, contamos com a presença do Ilustre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá bem como populares da região de Itaquera, Itaim, São Miguel e adjacencias.
Junte-se á nós.