O senador Romeu Tuma (PTB-SP) enalteceu em pronunciamento nesta terça-feira (25/8) o Plano Nacional de Combate à Pirataria, anunciado recentemente pelo Ministério da Justiça. O plano estabelece ações a serem implantadas até o final de 2012, várias delas fortalecendo a parceria com estados e municípios e com entidades representativas do comércio e da indústria.
Tuma observou que as atuais delegacias de polícia especializadas em falsificações e defraudações já não se mostram suficientes para reprimir a produção e a comercialização de mercadorias pirateadas. Por isso, o Plano de Combate à Pirataria busca dotar o poder público de capacidade tecnológica para atingir os criminosos. O senador afirmou que dificilmente o Brasil, sozinho, conseguirá conter a venda de produtos pirateados e, por isso, o plano prevê acordos com países fronteiriços, inclusive para aumento da fiscalização.
O senador voltou a defender sua proposta de criação de uma CPI para investigar a falsificação de medicamentos. Informou que este tipo de crime tem aumentando e, no ano passado, foram apreendidas 170 toneladas de remédios falsos. Para ele, esta é uma das piores formas de pirataria, pois afeta a saúde da população.
- Chegaram ao absurdo de falsificarem produtos usados em exame laboratoriais, o que pode levar pessoas à morte - lamentou.
No mesmo pronunciamento, Romeu Tuma informou ter obtido do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, compromisso de colocar em votação projeto de sua autoria que dá poder de polícia preventiva às guardas municipais, já aprovado pelo Senado. Tuma cumprimentou ainda as forças terrestres pelo transcurso do Dia do Soldado.
fonte: Agência Senado
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