Sociedade civil elege representantes na coordenação da frente parlamentar de apoio aos conselhos

Organizações e movimentos sociais participaram, nesta terça (12/5), da escolha dos representantes da sociedade na coordenação colegiada da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes nas 31 subprefeituras de São Paulo.
Das 54 organizações e movimentos sociais que se cadastraram pela internet ou pessoalmente, 41 estiveram presentes. Foram eleitos dois representantes, um titular e um suplente: Luciano Santos, do Instituto Policidadania, e Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo. Como a proposta da frente é ampliar a participação da sociedade no debate sobre a implantação dos conselhos, as entidades decidiram, por aclamação, que o representante da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), Geraldo Soares Ramos, também poderá participar da coordenação colegiada como convidado. Ele foi o terceiro candidato mais votado.
Além do representante da sociedade civil, os outros integrantes da coordenação colegiada são os vereadores Donato (PT), presidente, Floriano Pesaro (PSDB), Cláudio Fonseca (PPS) e Netinho de Paula (PCdoB), vice-presidentes. Até agora, a frente tem a adesão de 25 vereadores de diversos partidos.
O objetivo da frente parlamentar é buscar um diálogo com o poder Executivo e a sociedade para que seja implantado nas 31 subprefeituras esse espaço de participação popular. Os conselhos seriam eleitos pela população local, para fiscalizar e planejar ações em cada região.
Secretário declara apoio à implantação dos conselhos de representantes nas subprefeituras
Após a eleição, houve a segunda reunião de trabalho da frente parlamentar, com a presença do secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro. O secretário reafirmou seu apoio à implantação desse instrumento de participação cidadã nas subprefeituras da cidade de São Paulo.
“Me coloco como defensor do Conselho de Representantes”, afirmou o secretário, argumentando que o órgão de representação popular “pode ajudar os subprefeitos”. Montoro, entretanto, ressalvou que não estava falando como representante do governo municipal. “O prefeito sabe de minha posição, tenho conversado com outros secretários”, explicou, ao informar que não existe consenso dentro do Executivo sobre o tema.
“Tem uma boa ala do governo, não sei dimensionar o tamanho, que vê com bons olhos a implantação dos conselhos, mas não podemos tampar o sol com a peneira, temos que reconhecer que há resistências”, relatou. Ele propôs que a frente amplie o debate com o Executivo, convidando outros secretários para o diálogo.
O vereador Floriano Pesaro (PSDB) lembrou de sua experiência como secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para defender a descentralização administrativa e o fortalecimento das subprefeituras. “Tivemos resistência interna, dos funcionários que não queriam [a descentralização].”
Segundo o parlamentar, recentemente a prefeitura voltou a centralizar algumas áreas. “Esse debate para a constituição dos conselhos pode ser uma forma de reforçar o papel das subprefeituras", avaliou.
Os vereadores Donato (PT), Claudio Fonseca (PPS) e Claudio Prado (PDT), que também integram a frente, destacaram a importância da participação do secretário Montoro no evento e defenderam um maior envolvimento da sociedade civil no processo. “Isso [a implantação dos conselhos] tem que ser massificado e virar uma pauta da cidade”, convocou Donato.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
fONTE. http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/3208