Governo divulga datas para pagamento de abono salarial do PIS-Pasep

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento do abono salarial do PIS-Pasep no calendário 2009/2010. De acordo com o ministério, 16,5 milhões de trabalhadores poderão receber um salário mínimo (R$ 465) a partir de 11 de agosto até junho de 2010. (veja as datas abaixo).




PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PIS) Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
JULHO 11/08/2009 30/06/2010
AGOSTO 19/08/2009 30/06/2010
SETEMBRO 26/08/2009 30/06/2010
OUTUBRO 10/09/2009 30/06/2010
NOVEMBRO 15/09/2009 30/06/2010
DEZEMBRO 22/09/2009 30/06/2010
JANEIRO 08/10/2009 30/06/2010
FEVEREIRO 15/10/2009 30/06/2010
MARÇO 22/10/2009 30/06/2010
ABRIL 11/11/2009 30/06/2010
MAIO 18/11/2009 30/06/2010
JUNHO 25/11/2009 30/06/2010




A data de pagamento, como tradicionalmente acontece, varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PIS, o pagamento começa em agosto, quando recebem os trabalhadores nascidos em julho. Os últimos a terem os benefícios liberados são os nascidos em junho, que terão o dinheiro disponível a partir de 18 de novembro.

Para o Pasep, o que importa é o fim do número de inscrição do trabalhador no programa. Os pagamentos serão liberados entre agosto e setembro, para todos os trabalhadores. A exemplo do que ocorre no PIS, o prazo final para o resgate do dinheiro será 30 de junho de 2009.



PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PASEP) CALENDÁRIO ANO-BASE 2008 (Exercício 2008/2009) Final da inscrição Início do pagamento Até
0 e 1 11 / 08 / 2009 30 / 06 / 2010
2 e 3 18 / 08 / 2009 30 / 06 / 2010
4 e 5 25 / 08 / 2009 30 / 06 / 2010
6 e 7 01 / 09 / 2009 30 / 06 / 2010
8 e 9 08 / 09 / 2009 30 / 06 / 2010




De acordo com o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly, os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento, que corresponde a 38% dos beneficiários, já receberão em julho.



Quem recebe

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham recebido em média até dois salários mínimos de pagamento mensal e que tenham trabalhado com carteira assinada por empregador cadastrado no PIS/Pasep.



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Também podem receber o benefício os trabalhadores nomeados em cargos do serviço público durante pelo menos 30 dias no ano base. Neste caso, segundo o MTE, é necessário que o trabalhador tenha sido informado por seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).


De acordo com o ministério, no exercício 2008/2009, o Fundo de Amparo ao Trabalhador pagou abono salarial a 14,8 milhões de trabalhadores, um total de R$ 6 bilhões, correspondente a uma cobertura de 95,6%