LEI MARIA DA PENHA

Busca sobre Lei Maria da Penha cresceu 245% em 2008
A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 269.977 atendimentos em 2008 – 32% mais do que os 204.978 de 2007, devido a três fatores: a maior divulgação da Lei Maria da Penha, melhorias tecnológicas e capacitação das atendentes. O serviço 24h é vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Parte significativa desse total deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha, que saltou de 117.546 atendimentos em 2008 para 47.975, em 2007 (245% mais). A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres criou a Central 180 baseada no 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM) que previa um serviço nacional que orientasse mulheres em situação de violência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. Central - Nos 269.977 atendimentos realizados em 2008 a participação das unidades da federação foi diferenciada. O cruzamento do número de atendimentos para cada 50 mil mulheres, por estado, revelou a participação de cada unidade da federação em relação à sua população absoluta (ver tabela abaixo). Proporcionalmente, a participação do Distrito Federal foi a maior, com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres; seguido de São Paulo (220,8) e Goiás (162,8). Mais da metade (52,5%) dos relatos de violência dirigidos à Central 180 referem-se a casos de lesão corporal leve. Em seguida vêm as ameaças (26,5%), a difamação (5,9%) e a lesão corporal grave (3,2%). Na maioria das vezes as agressões são diárias (64,9%). O agressor é o cônjuge em 63,2% dos casos e utiliza álcool e/ou drogas em 57,2% dos registros. Ao acessarem a Central 180 as mulheres declararam estar correndo risco de morte (37,1%) e espancamento (27,6%). Em 4% dos casos foram declarados outros riscos, sem precisar quais, e em 30,4% não foi dada a informação sobre riscos. Serviços mais procurados - Dentre os serviços existentes na rede de atendimento especializado às mulheres em situação de violência o mais procurado é a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (73,2%). Nos serviços não especializados a liderança fica com a Polícia Militar (190) com um índice de 42,9%.Perfil das usuárias - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é negra (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%) e cursou parte ou todo o ensino fundamental (33,3%).