TREM PARA GUARULHOS

OBRAS E MANUTENÇÃO - 14/04/2009 19:23
CPTM OBTÉM LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PARA O PROJETO TREM DE GUARULHOS / EXPRESSO AEROPORTO
A CPTM obteve nesta terça-feira, dia 14, a aprovação para a emissão da Licença Prévia Ambiental [LP] para o projeto Trem de Guarulhos / Expresso Aeroporto. O Consema [Conselho Estadual do Meio Ambiente], que é formado por representantes de órgãos do governo e da sociedade civil, como ambientalistas e instituições não governamentais, aprovou o estudo de viabilidade ambiental apresentado pela companhia. A aprovação se deu quase que por unanimidade: os 22 conselheiros presentes votaram favor e houve apenas duas abstenções. A expectativa é que o edital de licitação seja publicado nas próximas semanas."Todo empreendimento de grande porte necessita de três licenças para entrar em operação", explica Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro, coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. A Licença Prévia é a que reconhece a viabilidade ambiental do projeto e apresenta condicionantes. A segunda é a Licença de Instalação, que autoriza o início das obras e a terceira, a Licença de Operação, que permite o início da operação comercial do serviço. "Para o Trem de Guarulhos e Expresso Aeroporto, havia o compromisso da CPTM obter a licença prévia, enquanto que as demais serão obtidas pela concessionária vencedora da licitação", acrescenta Ribeiro.Os estudos apresentados ao Consema demonstraram que o ganho ambiental com a implantação do projeto é maior que o impacto produzido pela obra, que vai tirar carros e ônibus de circulação, reduzindo a emissão de monóxido de carbono na atmosfera, entre outros. "O resultado final é altamente favorável ao meio ambiente, pois estamos trocando combustível fóssil por tração elétrica, não poluente, para transportar mais de 120 mil pessoas por dia¿, avalia Sérgio Avelleda, presidente da CPTM."Além de beneficiar a população, a implementação do projeto representa um grande impulso econômico, pois faz parte do Plano de Expansão do Governo do Estado de São Paulo, cujos investimentos de cerca de R$ 20 bilhões estão transformando o transporte metropolitano", comenta o secretário adjunto dos Transportes Metropolitanos, João Paulo de Jesus Lopes. Visando amenizar os impactos causados ao meio ambiente, previamente à fase de implantação, várias medidas ambientais serão adotadas, como o controle de origem da madeira a ser usada e do nível de poeira no entorno da obra, cuidados com bens tombados que estejam próximos das obras, além da prospecção arqueológica, destaca José Heitor do Amaral Gurgel, responsável pela área de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento da CPTM.As medidas compensatórias preveem o plantio de mudas de árvores nativas no Parque Tietê e o apoio a iniciativas que venham a ser desenvolvidas no local pela Secretaria do Meio Ambiente. Audiências PúblicasNo ano passado, a CPTM promoveu duas audiências públicas para dirimir dúvidas, colher sugestões e ouvir representantes da sociedade civil a respeito do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental ¿ EIA/RIMA, do projeto Expresso Aeroporto / Trem de Guarulhos.A ligação ferroviária entre as duas maiores cidades do Estado [São Paulo e Guarulhos] será feita por meio de dois serviços distintos. O Expresso Aeroporto [Linha 14-Ônix] consiste em um serviço ponto a ponto [expresso] entre o aeroporto internacional de Cumbica e o centro da capital, a ser operado por um concessionário. Já o Trem de Guarulhos [Linha 13-Jade], cuja implantação e operação ficará a cargo da CPTM, conectará a Estação CECAP ao sistema metro-ferroviário, no Brás, com paradas em Eng. Goulart, Tatuapé e na futura estação Penha, com a mesma tarifa do transporte metropolitano.Pelo fato de aproveitar parte da infra estrutura existente da CPTM, o estudo de traçado indicado, acompanhando boa parte da Linha 12, minimiza os impactos ambientais. Por outro lado, os benefícios que o empreendimento trará para a mobilidade na Região Metropolitana são significativos: fácil acesso ao aeroporto de Guarulhos, responsável por 50% das entradas ao país; uso de energia limpa, diminuição dos congestionamentos e acidentes de trânsito, redução do tempo de viagem entre as duas cidades, valorização imobiliária do entorno, requalificação urbana, entre outros.ModelagemDe acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização [PED], em outubro de 2008, o projeto será implementado por meio de uma concessão. Ficarão a cargo do futuro concessionário a realização das obras civis brutas da Estação Cecap, da Linha 13-Jade [Trem de Guarulhos], o trecho elevado da via que parte daquela estação até o ponto de ligação com a Linha 12-Safira e as obras para implantação da Linha 14-Ônix ¿ Expresso Aeroporto. O concessionário terá 32 anos para operar e até três anos para a construção da obra. Quanto às demais obras civis necessárias à implantação da Linha 13, como estações, via permanente, instalação de sistemas e outros, inclusive sua operação, ficarão por conta do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da CPTM.