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2011-09-28T13:18:00.000-07:00

Adilson Santos - fotógrafo: Santander, Itaú-Unibanco e HSBC deverão devolver v...: O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, entrou na justiça contra os três bancos, pedindo a devolução de R$ 1 bilhão aos seus co...

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2011-09-05T18:24:00.001-07:00

Mulher relata ataque sexual dentro de estação do Metrô de SP

2011-07-21T06:34:00.000-07:00

Mulher relata ataque sexual dentro de estação do Metrô de SP

Vítima foi abordada por homem em escada da Estação Sacomã.

Metrô diz que imagens flagraram ação; elas serão repassadas à polícia.

Juliana Cardilli

Do G1 SP

Ana Claudia mostra o boletim de ocorrência feito

após o ataque (Foto: Juliana Cardilli/G1)A autônoma Ana Claudia, de 34 anos, jamais pensou que após três anos utilizando o Metrô de São Paulo pudesse passar por uma experiência tão traumatizante. Na manhã de terça-feira (19), logo após chegar à Estação Sacomã, na Zona Sul da capital, ela relatou ter sido atacada por um homem a quem havia acabado de pedir informações. O suspeito chegou a tirar a parte inferior de sua roupa em uma escada escondida na estação. Ela conseguiu escapar – assim como o homem –, mas ainda teme que a situação se repita com outras mulheres.

O Metrô confirma o ato e diz que câmeras instaladas na estação registraram a ação. "As imagens serão disponibilizadas à autoridade policial, que conduzirá a investigação", diz a companhia, em nota.

Ana Claudia havia acabado de entrar na estação pela entrada da Rua Bom Pastor e procurou alguém para pedir informações sobre qual sentido pegar para ir até a Estação Ana Rosa. O homem apontou uma escada que fica ao lado do elevador para deficientes da estação. A autônoma contou ter subido quatro degraus antes de ser abordada pelo mesmo homem.

“Ele apontou para o local errado, essa escada é um local ermo, não tem passagem quase de ninguém, isso até os próprios funcionários me informaram. Ele subiu atrás de mim, segurou no meu braço, e já foi tirando a roupa dele. Ele ficou totalmente nu da cintura para baixo. Ele era bem grande, eu não sei se onde eu tirei forças para me soltar”, contou ela, que não quis ter seu sobrenome divulgado.

saiba mais

Polícia de SP registra caso de estupro dentro de vagão do Metrô Metrô e CPTM têm ao menos seis casos de abuso denunciados por mês De acordo com a vítima, o trecho da escada não é visível para o restante da estação. Após se soltar pela primeira vez, o homem voltou a agarrá-la. “Quando eu me soltei, ele tirou da jaqueta não sei se uma faca, um canivete, e veio para cima de mim, segurou na gola da minha camisa. Eu ainda assim consegui sair dele, desci correndo as escadas gritando. Várias pessoas presenciaram meu desespero, outras pessoas até correram atrás dele, porque a gente viu ele passando direto do metrô para o terminal de ônibus, e não tinha nenhuma segurança no local para conseguir detê-lo.”

Tudo aconteceu por volta das 9h20. Ana Claudia foi encaminhada para a sala da segurança da estação, onde recebeu assistência e foi encaminhada para a Delegacia do Metropolitano, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, para registrar a ocorrência.

Segundo Ana Claudia, os agentes de segurança afirmaram que não há monitoramento no local onde ocorreu o ataque. No boletim de ocorrência também consta que não foram registradas imagens dentro da estação - entretanto, o Metrô diz que foram feitas gravações do ocorrido.

Falta de segurança

A autônoma resolveu divulgar seu caso para que outras pessoas fiquem mais atentas e para que o Metrô tome alguma providência em relação à segurança na estação. “Se ele tentou comigo, se a vontade dele é essa, ele vai tentar com outras pessoas. Eu não aceito essa situação de passar uma propaganda na televisão de que a Estação Sacomã é uma das mais novas, mais modernas, totalmente segura, e acontecer um negócio desses”, disse ela.

“O próprio chefe de segurança do Metrô falou para mim que eu tive muita sorte, porque essa escada não tem vista para lugar nenhum e que se ele realmente tivesse sido mais ágil ou mais esperto, ele teria feito o que ele queria ali, com todo o tempo do mundo”, afirmou ela.

O caso foi registrado como ato obsceno, lesão corporal e ameaça. Ana Claudia chegou a ser encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exame cautelar. Mesmo sem lesões aparentes, ela relatou sentir dores nesta quarta. “Eu estou totalmente destruída. Acordei com as pernas parecendo que levei muitos chutes, não sei se ele me chutou na hora. Os braços todos doloridos, a coluna parece que está fora do lugar, acho que eu devo ter feito uma força descomunal para conseguir escapar.”

A Polícia Civil busca testemunhas que possam ter visto o homem em outro local. Ele foi descrito pela vítima como um homem negro, com cerca de 1,85 metro, olhos e cabelos escuros e forte. No dia do crime, estava com uma calça clara e uma jaqueta marrom.

Em nota, o Metrô diz que "recomenda que qualquer comportamento inadequado percebido pelos passageiros seja imediatamente comunicado a um funcionário do Metrô para as providências cabíveis. Essa comunicação pode ser feita pessoalmente ou via SMS-Denúncia (7333-2252), que funciona 24h por dia". "O serviço SMS garante total anonimato aos denunciantes", completa.

Abusos

Em abril, uma supervisora de vendas de 26 anos disse ter sido vítima de violência sexual dentro de um vagão da Linha 2-Verde do Metrô, de acordo com boletim de ocorrência registrado no 78º Distrito Policial, nos Jardins. Ela seguia no sentido Vila Madalena quando teria ocorrido a agressão, entre as estações Paraíso e Brigadeiro. O Metrô afirmou não ter registrado nenhuma ocorrência contra “a dignidade sexual de usuário” na data.

Em reportagem publicado em abril deste ano, o G1 revelou que trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) registram, em média, seis ocorrências de atentado ao pudor por mês. São em média três casos por mês no Metrô e outros três nas seis linhas da CPTM.

Na época, o Metrô disse que seguranças uniformizados e à paisana circulam inclusive nos vagões para coibir atitudes irregulares.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/mulher-relata-ataque-sexual-dentro-de-estacao-do-metro-de-sp.html

SMilk News TV

2011-07-21T06:12:00.000-07:00

O Programa Já está no ar.
Apresentador: João Leite Neto.

http://www.milknewstv.com.br/index.php

Segundo pesquisa, Brasil é 3º país onde mais se crê em Deus

2011-07-16T12:58:00.000-07:00

Brasil foi o terceiro país em que mais se acredita em "Deus ou em um ser supremo" em uma pesquisa conduzida em 23 países.

A pesquisa, feita pelo empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, ouviu 18.829 adultos e concluiu que 51% dos Entrevistados "definitivamente acreditam em uma "entidade divina" comparados com os 18% que não acreditam e 17% que não tem certeza". O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados.

A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.Entre todos os pesquisados, 51% também acreditam em algum tipo de vida após a morte, enquanto que apenas 23% acreditam que as pessoas param de existir depois da morte e 26% "simplesmente não sabem". Entre os 51% que acreditam em algum tipo de vida após a morte, 23% acreditam na vida após a morte, mas "não especificamente em um paraíso ou inferno", 19% acreditam "que a pessoa vai para o paraíso ou inferno", outros 7% acreditam que "basicamente na reencarnação" e 2% acreditam "no paraíso, mas não no inferno".

Nesse mesmo quesito, o México vem em primeiro lugar, com 40% dos entrevistados afirmando que acreditam em uma vida após a morte, mas não em paraíso ou inferno. Em segundo está a Rússia, com 34%. O Brasil fica novamente em terceiro nesta questão, com 32% dos entrevistados.

Mas o Brasil está em segundo entre os países onde as pessoas acreditam "basicamente na reencarnação", com 12% dos entrevistados. Apenas a Hungria está à frente dos brasileiros, com 13% dos entrevistados. Em terceiro, está o México, com 11%.

Entre os que acreditam que a pessoa vai para o paraíso ou para o inferno depois da morte, o Brasil está em quinto lugar, com 28%. Em primeiro, está a Indonésia, com 62%, seguida pela África do Sul, 52%, Turquia, 52% e Estados Unidos, 41%.

Criação X evolução - As discussões entre evolucionistas e criacionistas também foram abordadas pela pesquisa do instituto Ipsos. Entre os entrevistados no mundo todo, 28% se definiram como criacionistas, acreditam que os seres humanos foram criados por uma força espiritual como o Deus em que acreditam e não acreditam que a origem do homem viesse da evolução de outras espécies como os macacos. Nesta categoria, o Brasil está em quinto lugar, com 47% dos entrevistados, à frente dos Estados Unidos (40%). Em primeiro lugar está a Arábia Saudita, com 75%, seguida pela Turquia, com 60%, Indonésia em terceiro (57%) e África do Sul em quarto lugar, com 56%.

Por outro lado, 41% dos entrevistados no mundo todo se consideram evolucionistas, acreditam que os seres humanos são fruto de um lento processo de evolução a partir de espécies menos evoluídas como macacos.

Entre os evolucionistas, a Suécia está em primeiro lugar, com 68% dos entrevistados. A Alemanha vem em segundo, com 65%, seguida pela China, com 64%, e a Bélgica em quarto lugar, com 61% dos pesquisados.

Descrentes e indecisos - Entre os 18.829 adultos pesquisados no mundo todo, um total de 18% afirmam que não acreditam em "Deus, deuses, ser ou seres supremos". No topo da lista dos descrentes está a França, com 39% dos entrevistados. A Suécia vem em segundo lugar, com 37% e a Bélgica em terceiro, com 36%. No Brasil, apenas 3% dos entrevistados declararam que não acreditam em Deus, ou deuses ou seres supremos. A pesquisa também concluiu que 17% dos entrevistados em todo o mundo "às vezes acreditam, mas às vezes não acreditam em Deus, deuses, ser ou seres supremos". Entre estes, o Japão está em primeiro lugar, com 34%, seguido pela China, com 32% e a Coréia do Sul, também com 32%. Nesta categoria, o Brasil tem 4% dos entrevistados
Fonte; http://www.ptb.com.br/ eBBC Brasil

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110425_pesquisa_crencas_fn.shtml

Aidan Ravin reúne-se com Arnaldo Faria de Sá para discutir eleição 2012

2011-07-16T12:49:00.000-07:00

O prefeito de Santo André (SP), Aidan Ravin (PTB), almoçou nesta sexta-feira (15/07) com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) para tratar de sucessão 2012.

Também participaram do encontro os secretários municipais Nilson Bonone, de Gabinete e Saúde, e Arnaldo Augusto Pereira, de Orçamento e Planejamento.

"O encontro foi muito produtivo, pois o deputado nos garantiu que trabalhará nas articulações para formação de boas alianças para ajudar na disputa eleitoral do ano que vem", disse Bonome, braço direito do prefeito, que tentará a reeleição.

O secretário afirmou que além de política foram discutidos outros temas no almoço, como administração e novos projetos para a cidade.

Fotos: Divulgação e Luciano Vicioni

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal ABCD Maior

Fonte: http://www.ptbsp.com.br/

Investigação revela que PCC funciona como empresa de 1º mundo

2011-07-10T17:52:00.000-07:00

Facção quer criar filiais pelo Brasil

Agência BOM DIA

Código 12. É assim que o Vale do Paraíba é chamado no ‘organograma’ do PCC (Primeiro Comando da Capital), organização que funciona como uma verdadeira ‘indústria do crime’ -- capaz de construir um ‘império’ da ilegalidade em terras paulistas e tentar ampliar seus tentáculos para outros estados brasileiros. O crime S.A.

A facção, nascida em Taubaté em 1993, é quem controla o tráfico de drogas e outros delitos, tem um ‘exército’ formado por milhares de criminosos (tanto nas ruas como nos presídios).

Como uma empresa, o PCC se renova em busca de mais lucros -- criando estratégias corporativas, como criar ‘linhas de crédito’ para os filiados, departamento pessoal (para cadastrar quem entra e sai da ‘firma’), setores de comunicação, lista de inadimplentes e assistência social para presos e familiares.

Investigações realizadas pelo Ministério Público de São Paulo e divulgadas no Diário Oficial do Estado no último dia 6, revelam um ‘raio-x’ da organização criminosa, que nasceu dizendo defender os direitos dos presos e, passados 17 anos, é uma máquina de dinheiro do crime.

Se no início os fundadores do ‘Partido’ centralizavam o poder, isso mudou: hoje, a estrutura do PCC é descentralizada, formada por células.

‘Sintonia’

Para manter o controle e influência sobre elas, os líderes decidiram criar as sintonias. Elas são os departamentos da empresa. O ‘código 12’ é um dos subgrupos da ‘Sintonia do Interior’ -- há ainda outros seis (todos identificados pelo DDD). Há também no organograma a divisão ‘Capital’ e ‘Baixada’.

Além dessas, o PCC mantém sintonias da ajuda (que fornece dinheiro para presos e parentes deles), prazo (relaciona os devedores), ‘bicho-papão’, a rifa (cria sorteios e dá prêmios, para ajudar o caixa do grupo), da rua (coordena os ‘irmãos’ livres), dos presídios, dos salves (é responsável pela divulgação das ordens da cúpula), do livro (cadastra os que entram na facção) e dos gravatas (advogados).

A sintonia dos Estados tem como meta ampliar o domínio do PCC para todo o Brasil.

Tráfico é a principal fonte de dinheiro

A venda de entorpecentes é hoje o carro-chefe das finanças do PCC. A facção, no entanto, também realiza roubos, sequestros e homicídios -- parte dos assassinatos é ordenada pelo tribunal da organização, que faz papel de promotor, juiz e carrasco.

Para se referirem à maconha, os membros do PCC usam o termo ‘Bob’. Cocaína e crack são chamados de ‘ML’ e a pasta base de cocaína de ‘PT’. Mensalmente, os ‘irmão’ são obrigados a pagar uma taxa ao ‘Partido’, conhecida como ‘caixote’ ou ‘bicho-papão’. No Vale, a organização cadastra os pontos de venda de droga.

‘Sintonia Geral do Comando’ chefia a empresa do crime

Apesar de estar dividido em células, o PCC se mantém ‘unido’. Todas as células e sintonias respondem ao comando geral do Partido -- a sintonia geral do Comando ou sintonia geral Final. No relatório do Ministério Público, divulgado no Diário Oficial do Estado no último dia 6, é citada a existência de ‘milhares’ de membros da facção, entre ‘primos’ (os simpatizantes) e ‘irmãos’ (quem já foi batizado no grupo).

Ao ser aceito no PCC, o criminoso entra no ‘livro’ -- lá estão os cadastros dos integrantes da organização (com nome, apelido, cidade, número de matrícula e unidades prisionais por onde já passou, uma espécie de currículo). A organização foi criada no dia 31 de agosto de 1993, no anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/59769/investigacao+revela+que+pcc+funciona+como+empresa+de+1%26ordm%3B+mundo

Acompanhem o João Leite Neto no Milknewstv

2011-07-10T17:24:00.000-07:00

http://www.milknewstv.com.br/index.php

Mais um Jornalista demitido.

2011-07-10T17:16:00.000-07:00

Acabo de sair da Folha Metropolitana a pedido de dois deputados tucanos

EditDeleteTagsAutopost Amigos e colegas:

Acabo de ser demitido da Empresa Jornalística Folha Metropolitana um ano, um mês e quatro dias depois de ser contratado para ser repórter de política. Este não é meu primeiro trabalho e nunca tornei público o motivo da saída por julgar que admissão e demissão fazem parte da liturgia das empresas. Logo, jamais exporia as razões da saída, se o motivo fosse contenção de despesas, qualidade do trabalho prestado, incompatibilidade entre mim e a chefia...

Desta vez, porém, é diferente: a minha demissão ocorreu porque noticiei em primeira mão e venho acompanhando o caso de nepotismo na Secretaria de Estado da Energia, sob o deputado licenciado José Aníbal (PSDB). A notícia está na página 10 da edição desta quinta-feira do jornal Metrô News.

Na segunda-feira, fui para uma entrevista com o deputado Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), munido de várias perguntas, uma das quais sobre nepotismo. O Metrô News vem acompanhando o episódio da contratação de Mateus Achilles Gomes pelo secretário-adjunto da Pasta, Ricardo Achilles, desde o início de junho.

Uma das estratégias era ver a opinião de Carlos Roberto sobre o caso ocorrido na pasta comandada por José Aníbal, uma vez que o PSDB é muito veemente nas críticas contra irregularidades. Carlos Roberto não foi induzido ou coagido a falar, mas falou e criticou severamente Ricardo Achilles e o colega de ninho, José Aníbal. A matéria foi publicada hoje, claro, com o consentimento do editor-responsável.

Nesta tarde, Carlos Roberto foi à redação, conversou com a direção do jornal e exigiu que o veículo desse uma resposta. A resposta foi a minha demissão.

Acho que devo dar essa explicação a todos os que me acompanham diariamente, seja por meio das das reportagens da Folha Metropolitana e do Metrô News ou na coluna 'Em Off', que mantinha às quartas e sextas-feiras.

Aproveito para agradecer o carinho dos colegas e me desculpar por possíveis desencontro de ideias. Creiam, sempre coloquei a lealdade e o respeito acima dos interesses diversos que permeiam o posto que ocupava. Nunca pactuei com interesses outros que não fosse o de dar a notícia da forma mais correta. Nunca usei do cargo para fins de ética duvidosa. Nunca aceitei barganhar a notícia. Nunca 'carlosrobertei', nem 'anibalizei' meu trabalho.

Peço que me ajudem a multiplicar essa mensagem indignada. Reitero: entrar e sair de empresas é fato comum e essa não é a primeira vez que acontece. Nunca, porém, tornei público o motivo da saída, por entender que essa é uma particularidade que cabe a patrão e a empregado. Dessa vez, porém, minha saída teve motivação política. Por trabalhar de forma correta, acabei punido.

O ciclo na empresa está terminado.

Um forte abraço a todos.

Fonte: http://ricardogomezz.posterous.com/60042579

Por meio de consulta pública, paulistanos podem eleger prioridades para São Paulo

2011-07-04T11:09:00.000-07:00

Publicado em: 01/07/2011 - 15:45

IRBEM/Você no ParlamentoNotíciasRede Nossa São Paulo

Campanha Você no Parlamento, uma parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal, é uma oportunidade inédita para o exercício da democracia participativa.

Todo cidadão paulistano já pode ajudar a eleger as prioridades para atuação do poder público a partir de 2012. Quem preencher o questionário online disponível em www.vocenoparlamento.org.br estará contribuindo com a construção da agenda do poder legislativo em São Paulo.

O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site http://www.vocenoparlamento.org.br/ e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade. Clique aqui para conhecer os endereços e as pessoas responsáveis pelos questionários em cada subprefeitura. Em breve divulgaremos informações sobre outros pontos de distribuição.
As questões apresentadas abordam vários aspectos da vida das pessoas na cidade e estão baseadas na pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) realizada pelo IBOPE/Rede Nossa São Paulo. São 29 questões e 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: Inclusão para pessoas com deficiência, Assistência social para pessoas e grupos em risco social, consumo e meio ambiente, cultura e lazer, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e adolescência, juventude, saúde, segurança, sexualidade, tecnologia da informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação política e transporte e mobilidade.
A campanha “Você no Parlamento” terá duração de dois meses – entre 15/6 e 15/8 – e o resultado da pesquisa será tabulada pelo Instituto Ibope e entregue a cada um dos 55 vereadores na segunda quinzena de setembro.
As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:

• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;

• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;

• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
Os procuradores legislativos e consultores técnicos legislativos da Câmara Municipal participarão na organização da base de dados e conseqüente formulação de propostas.

Para atingir o maior número de pessoas na cidade, é necessária uma ampla divulgação da Consulta Pública. Para isso, solicitamos o seu apoio e de todas as organizações, entidades sociais, escolas, empresas, igrejas, telecentros, universidades que tem interesse em participar desta iniciativa. Clique aqui para saber como você pode ajudar na mobilização.
Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.
Sua participação é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública
Fonte: nossasaopaulo.org.b

Programa "Opinião Livre"

2011-07-04T10:12:00.000-07:00

Para as pessoas que não conseguiram acessar a AllTV na net... já está devidamente postado no YouTube o Programa "Opinião Livre" realizado

no dia – 02.07.2011 – onde o Dr. Paulo Cremonesi entrevista o Advogado

e Conselheiro da OAB, Dr. Otávio Augusto Rossi Vieira e alguns Policiai Civis Integrantes do Grupo "Rebeldes" ... Lia, Tania Nastri e Georges Habib.

1 – http://www.youtube.com/watch?v=xgPhkNiETBs

2 – http://www.youtube.com/watch?v=miY4wg4pq6k

3 – http://www.youtube.com/watch?v=zeGyrhwswoY

4 – http://www.youtube.com/watch?v=xLiQVeLxB_Y

5 – http://www.youtube.com/watch?v=pH3cFQZVGmE

Votem em meu Blog.

2011-07-04T10:07:00.001-07:00

Dia Mundial da Água.

2011-03-22T04:09:00.000-07:00

SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR.

FAÇA UMA VISITA

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Planeta Água - Guilherme Arantes

2011-03-22T04:07:00.000-07:00

Perfam

2011-01-29T13:51:00.001-08:00

Perfumes, maquiagem, linha nutricional.
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Radial Leste será estendida até Guaianazes

2011-01-27T08:23:00.000-08:00

Obra deve ser concluída em até dois anos, antes da Copa de 2014.

Projeto prevê cerca de 3,5 km de novas pistas para a Zona Leste de SP.
Da Agência Estado

A Prefeitura de São Paulo concluiu neste sábado (22) a licitação para o prolongamento da Radial Leste de Itaquera até Guaianazes. A obra será executada ao custo de R$ 131 milhões pelo Consórcio Pontal Leste, liderado pela Construtora OAS. Após a assinatura do contrato, no início de fevereiro, o grupo terá dois anos para entregar o novo trecho, antes da Copa de 2014.

O prolongamento da Radial Leste é considerado fundamental para atrair empresas e melhores serviços para o extremo da Zona Leste, uma das regiões mais carentes da capital. A obra ganhou mais importância recentemente, após a cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) escolherem o futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, como sede paulistana do mundial.

O projeto prevê cerca de 3,5 km de novas pistas para a região. Também estão previstos dois viadutos já perto de Guaianazes, com 350 metros de extensão cada um. Eles farão a ligação entre a Avenida José Pinheiros Borges (Radial Leste) com a Rua Salvador Gianetti, "servindo de ligação entre os bairros de Itaquera e Guaianazes e o município de Poá", segundo nota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb).

Além dos viadutos, também estão previstos alças de acesso, uma terceira faixa em um trecho já entregue da Radial Leste, dois pontilhões e uma ligação entre o bairro da Penha e a Estação do Metrô Artur Alvim. Os responsáveis pela obra também precisarão fazer a canalização do Córrego Verde.

A política do Pão e Circo - Blog Autoconhecimento

2011-01-22T13:46:00.000-08:00

A política do Pão e Circo - Blog Autoconhecimento

FOTOS DO FILHO DE UM AMIGO E COLEGA. O MESMO ESTÁ DESAPARECIDO

2011-01-21T08:53:00.000-08:00

MANUEL JOSE CAVALCANTI –está com o filho

desaparecido e pede ajuda para encontrá-lo.

Desaparecido: Pietro de Oliveira Cavalcanti – 19 anos

Data de nascimento: 17/07/1992

Desaparecido desde 11/12/2010

Sou o pai de Pietro de Oliveira Cavalcanti, meu filho amado que desapareceu no dia 11 de dezembro 2010.

Meu filho pegou uma carona com um amigo até a região Lapa, zona oeste e ficou numa praça. Depois nunca mais foi visto. Tomamos todas as providências, fomos a todas as delegacias do estado de SP, Hospitais, Presídios, IMLS e nada. Registramos um Boletim de Ocorrência de desaparecimento, levamos o caso ao DHPP e até agora nada de noticias de meu filho.

Mesmo que eu fosse capaz de dizer por palavras o sofrimento que transporto, não chegavam todas as que existem. Nas entranhas da minha alma o desaparecimento do meu filho transportou-me para uma mistura de dor infinita, de impotência injusta, de absurdo absoluto, de desespero incontido.

Sou pai. E como pai, não perdi a esperança que me mantém vivo. Perante tudo isto, todos os dias, todos estes dias em que o Pietro não me disse "até amanhã, Pai", choro mesmo que sem lágrimas e em silêncio interior que é onde encontro, na minha memória dilacerada e na minha luta pela esperança de que JAMAIS DESISTIREI.

Peço a ajuda de vocês, pois preciso divulgar a foto de meu filho. Por favor, por "Deus" me ajudem. Que Deus, misericordioso, abençoe a nós todos e principalmente nossos filhos”.

Campos visita Frank e anuncia PTB mais forte no Grande ABCDMRR

2011-01-17T02:43:00.000-08:00

O presidente do diretório estadual do PTB de São Paulo, Deputado Campos Machado, afirmou nesta sexta-feira, 14/01, que pretende articular com os diretórios municipais petebistas do ABCD candidaturas independentes para as próximas eleições, em 2012.

A iniciativa é uma forma de dar mais autonomia ao partido e “desprendê-lo” de outras siglas. Segundo Machado, os petebistas não serão mais “vagões” eleitorais.

“Acabou a fase de "vagão" no PTB. Vamos trabalhar por um sucessor de Auricchio em São Caetano e Aidan em Santo André e ampliar nas outras cidades”, disse.

Na região, o PTB comanda os executivos de Santo André, com o prefeito Aidan Ravin, e São Caetano, com José Auricchio Jr; em São Bernardo e Rio Grande da Serra, o partido ocupa as cadeiras de vice (Frank Aguiar e Helenice Arruda, respectivamente).

A meta do partido para 2012 é emplacar candidatos à prefeituras de Rio Grande da Serra, Diadema e Ribeirão Pires. Apenas Mauá ainda segue com cenário indefinido para o PTB em 2012.

“Em Mauá é algo mais difícil até pelo número de candidatos que estão se colocando, mas na pior das hipóteses lançaremos um vice”, garantiu Campos Machado.

Em São Bernardo, o “cacique” petebista em São Paulo foi mais cauteloso quanto a novos passos do PTB e reafirmou o compromisso de apoio a Luiz Marinho, isso se a chapa PT-PTB se desenhar novamente, assumindo novo compromisso com a dobrada Marinho-Frank.

“Não tenho motivos para voltar atrás no que disse ao Marinho em 2008. Flecha lançada, palavra dada e oportunidade perdida não tem como voltar atrás”, declarou.

A afirmação se deu durante visita a Frank, na sede do governo municipal. Campos elogiou o prefeito interino e afirmou que a união entre PTB e PT em São Bernardo "deu liga". Participaram do encontro, ainda, os vereadores Hiroyuki Miname (PSDB) - Presidente da Câmara de SBC, e o Vice-presidente, Estevão Camolesi.

Camolesi, que recentemente abandonou a base governista, recebeu convite de Campos para filiar-se ao PTB, e ficou de estudar com carinho a proposta.

Fonte:* SECOM PTB SP, com Agência Trabalhista de Notícias e informações da Agência Bom Dia e do Diário do Grande ABC

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO, CHEIO DE PAZ.

2010-12-16T15:20:00.000-08:00

É O VOTO DE ROBSON MORAES AO MUNDO TODO.

PAZ!

'Mizael já pode ser considerado foragido', diz Ministério Público

2010-12-08T03:53:00.000-08:00

07/12/2010 18h39 - Atualizado em 07/12/2010 18h41

'Mizael já pode ser considerado foragido', diz Ministério Público

Ex de Mércia teve a prisão pedida por constranger testemunhas.

Para promotor, 'acusados representam perigo à ordem pública'.

Mizael está sendo procurado pela Polícia Paulista. Qualquer Informação de seu Paradeiro Ligue 181 ou 197 ou copom 190

Mais informações a respeito do caso acesse.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/12/mizael-ja-pode-ser-considerado-foragido-diz-ministerio-publico.html

Gravem este Rosto. Caso o reconheça ligue 190, 197 ou 181 Sequestro

2010-12-03T10:31:00.000-08:00

MENINA DE OITO ANOS É SEQUESTRADA

2010-12-03T10:26:00.000-08:00

Ajudem a Polícia a localiza o Sequestrador.

2010-12-03T10:24:00.000-08:00

Menina de oito anos consegue avisar à polícia que foi sequestrada

Ela foi libertada, após 14 dias, ao ligar para a polícia de SP pelo celular. O sequestrador, namorado de uma prima da criança, já era fugitivo da Justiça.http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/12/menina-de-oito-anos-consegue-avisar-policia-que-foi-sequestrada.html

Realização dos Exames de Vistas.

2010-11-29T02:54:00.000-08:00

Sábado dia 27/11/2010, ocorreu na associação ABC SANTA LUZIA, o Projeto Qualidade de Visão, promovido pelo Diretório Zonal do PTB no Conjunto José Bonifácio, que em parceria com a IAOSP Instituto. Avançado em Óptica de São Paulo.

Com a colaboração de Robson Moraes, Presidente do Diretório, da senhora Beth, que colaborou com a sala escura para realização dos exames e da senhora Luzia, Presidente da Associação ABC Santa Luzia, foi dado atendimento mais de 100 moradores.

Segundo o senhor Noé, da IAOSP, todos os atendidos têm algum problema de visão.

Um morador foi beneficiado com a gratuidade de um par de óculos, devido o mesmo ter comprovado não ter condições de confeccionar um óculos por estar desempregado, e o mesmo se utiliza de paquímetro e outros instrumentos de medição e estes requer uma boa visão. O Instituto realiza os exames de vistas gratuitamente. Além dos exames, oferece armações e lentes com preços acessíveis á população, caso o examinado queira fazer um. Por volta das 15horas, os exames tiveram de ser suspensos devido a uma lâmpada do equipamento, ter queimado.

Robson Moraes quer realizar pelo menos uma vez por mês, novos exames para a população do conjunto e diz que vai procurar as igrejas, escolas e outras associações.

DIA 27/11/2010 NA ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA.

2010-11-19T15:30:00.000-08:00

O diretório zonal do PTB no Conjunto José Bonifácio, através de seu Presidente Robson Moraes que em parceria com o Instituto de òtica de São Paulo IAOSP, estarão realizando exames de vistas gratuitamente.
O propósito, é de realizar exames para as pessoas carentes e de baixa renda. Aquele que necessitar estar trocando as lentes de seus óculos(se já fazem uso), terá o benefício de poder fazer com preço da lentes, bem abaixo do mercado que temos.
Os exames, serão realizados na Associação Santa Luzia que está com sua sede na Rua Alfredo Ricci,162 Itaquera, Conjunto Habitacional José Bonifácio, e será das 09 as 16hs.
Venha realizar seu exame.
Robson Moraes

Campinas investiga caso suspeito de doença da vaca louca

2010-11-18T11:22:00.000-08:00

Paciente está internado com sintomas em hospital da cidade.

Nota informa que não existe transmissão da doença no Brasil.

Do G1 SP, com informações da EPTV

A Secretaria de Saúde de Campinas informou nesta quinta-feira (18) que investiga desde sexta-feira (12) um caso suspeito de contaminação pela doença de Creutzfeldt-Jakob, chamada popularmente de doença da vaca louca. O paciente está internado no Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas e já havia sido internado outra vez com os mesmos sintomas. A junta médica do hospital se reuniu na manhã desta quinta para discutir o caso.

Para preservar a privacidade do paciente e da sua família, a secretaria e o hospital não vão divulgar outras informações sobre o caso.

A Vigilância em Saúde informou ainda que "não há transmissão desta doença no Brasil e, portanto, não tem impacto na saúde pública ou impacto econômico". Também esclarece que "a doença não é transmitida de pessoa a pessoa e não exige medida de controle no Brasil".

Em humanos, os sintomas da doença são: contração muscular brusca e breve e demência. De acordo com os médicos, a doença se desenvolve principalmente em pessoas com mais de 50 anos de idade. Não existe tratamento.

A contaminação em pessoas ocorre pela ingestão de carne, frita ou cozida, de animais contaminados. Estudos apontam que a chance de desenvolver a doença por contaminação é de 5%. Os primeiros casos foram registrados na Europa em 1986. Cerca de 190 mil pessoas já contraíram a doença no mundo; nenhuma até hoje no Brasil.

Em setembro, o governo da Holanda confirmou que uma vaca de dez anos de idade foi identificada com o mal da vaca louca. É o primeiro caso em dois anos. Três pessoas já morreram naquele país após consumirem carne contaminada, segundo agências de notícias internacionais. As mortes ocorreram em 2005, 2006 e 2009.

Moradores reclamam de descaso com ruas em SP

2010-10-10T11:50:00.000-07:00

06 de outubro de 2010 • 19h14 • atualizado em 08 de outubro de 2010 às 12h01

Entulho acumulado em rua do conjunto habitacional José Bonifácio, na zona leste de São Paulo

Foto: Robson Moraes/vc repórter

Reduzir Normal Aumentar Imprimir Moradores do conjunto habitacional José Bonifácio, na zona leste de São Paulo, reclamam do descaso da administração municipal com as ruas José Melani e Francisco Bolline. Segundo Robson Moraes, que vive no local, as vias ainda não são pavimentadas, estão cheias de entulho, sem iluminação pública e com o mato alto.

"Vários ofícios foram enviados para Subprefeitura de Itaquera pedindo a remoção do entulho e a pavimentação das ruas, mas nós não tivemos nenhuma resposta", conta Moraes.

Por e-mail, a Subprefeitura informou que as ruas acima mencionadas não possuem acúmulo de entulho e afirmou que há um projeto para a pavimentação das mesmas que aguarda recursos de Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.

Sobre a iluminação, a Subprefeitura de Itaquera disse que contatou o Ilume, órgão responsável pelo setor, que teria informado que as ruas possuem iluminação pública e que, se há algum problema, ele diz respeito à manutenção dos postes. Ainda segundo a Subprefeitura, o Ilume encaminhará uma equipe ao local para averiguar a situação e realizar os devidos reparos.

O internauta Robson Moraes, de São Paulo (SP),

VOTEM NOS CANDIDATOS DO PTB

2010-09-01T10:47:00.000-07:00

No diretório zonal do PTB do Conjunto José Bonifácio em Itaquera São Paulo, está sento realizado um trabalho de divulgação dos candidatos:
Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá. 1452 PTB-SP
Dep. Estadual Conte Lopes. 14.138 PTB-SP
Nossa equipe, estão fazendo uma varredura na região. Bandeiramos nos principais cruzamentos do conjunto, panfletamos os veículos em sinais, espalhamos cavaletes nos canteiros central,pendrumos placas com a foto e legenda dos candidatos.
Peço o seu voto para os candidatos do PTB.

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá: CARAVANA ARNALDO FARIA DE SÁ

2010-08-16T15:11:00.000-07:00

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá: CARAVANA ARNALDO FARIA DE SÁ

Adilson Santos - fotógrafo: DILMA - A DAMA DE VERMELHO

2010-08-16T10:15:00.000-07:00

Adilson Santos - fotógrafo: DILMA - A DAMA DE VERMELHO

Hospital das Clínicas de São Paulo recicla chapas de raio x

2010-08-14T14:57:00.000-07:00

por Fernanda Dalla Costa — última modificação Jul 23, 2010 04:51 PM

tags: Reciclagem

O Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP inaugurou recentemente um posto de coleta de chapas de raios x para a reciclagem, que em menos de um mês arrecadou 340 quilos de filmes radiológicos de pacientes, profissionais e população em geral.

>Hospital Santa Catarina disponibiliza pontos de coleta de reciclagem

>Programa de eficiência energética beneficia hospitais do ES

>Hospital Samaritano: Reuso de água e eficiência energética per

Carlos Suslik, diretor executivo do Instituto Central do HC, alerta que o filme radiológico não deve ser descartado no lixo comum pois contêm prata e acetato em sua composição. Segundo Suslik, com a iniciativa o HC espera conscientizar as pessoas e incentivar o descarte correto do produto.

A reciclagem do material pode ser realizada pelo processo de eletrificação, que possibilita a recuperação do metal, originando prata em “escamas”.

Todo o material arrecadado pelo Instituto Central do HC será doado ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.

O posto de coleta de raios x funciona no Prédio dos Ambulatórios, na avenida Enéas de Carvalho Aguiar, 155, próxima à Estação do Metrô Clínicas, em São Paulo/SP.

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2010-08-04T13:22:00.000-07:00

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MPE entra com ação contra Serra e PSDB-PE por propaganda antecipada

2010-08-03T12:59:00.000-07:00

Serra é acusado de usar inserções partidárias para fazer campanha.

Tucano já foi multado seis vezes pelo TSE; valores somam R$ 35 mil.
Débora Santos Do G1, em Brasília

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta terça-feira (3) ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra e contra o Diretório Estadual da legenda em Pernambuco por antecipar campanha em propaganda partidária exibida em televisão nos dias 2, 4 9 e 14 de junho.

O MPE acusa legenda e candidato de usarem as inserções partidárias para transmitir “mensagem de conteúdo eleitoral”, que faria indicação da candidatura de Serra e menção às razões para que o eleitor o apoiasse.

“Nós vamos acelerar a refinaria, a expansão do Porto de Suape e a Ferrovia Transnordestina. E vamos melhorar muito a saúde, como eu fiz quando era ministro. [...] Nós vamos aumentar e fortalecer o programa Bolsa Família, mais gente e mais recursos, e vamos cuidar também do futuro dos seus filhos”, teria afirmado Serra em trechos da propaganda citados na ação.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que há “clara divulgação da ação política que José Serra pretende desenvolver”. O MPE pede à Justiça Eleitoral que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de multa no valor máximo (R$ 25 mil) ao candidato tucano.

Serra já foi multado seis vezes pela Justiça Eleitoral neste ano. O total já soma R$ 35 mil em penalidades aplicadas a José Serra.

O advogado do PSDB Ricardo Penteado afirmou ao G1 que vai apresentar defesa no caso e que, para a legenda, as inserções não têm cunho eleitoral.

“Vamos avaliar, mas entendemos que não há nenhum cunho eleitoral nessas inserções. Acho muito provável que estejam no mesmo tom de outros que já foram absolvidas pelo TSE”, afirmou a defesa de José Serra.

Ex-PM será intimado a depor sobre irmão que atirou contra Rota

2010-08-03T12:52:00.000-07:00

Procurado pelo G1, ex-policial não quis comentar morte do irmão.

Segundo sua mulher, ele pediu exoneração para estudar e mudar de ramo.

O ex-detento Frank Ligieri Sons, de 33 anos, morto na madrugada de domingo (1º) numa troca de tiros com a Polícia Militar após atacar a base das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no Centro de São Paulo, era irmão do ex-policial militar Ronaldo Ligieri Sons, que pediu exoneração em 23 de março deste ano. De acordo com o coronel Marco Antonio Augusto, chefe do centro de comunicação social da PM, a corporação vai intimar Ronaldo a comparecer à Rota para prestar esclarecimentos sobre qual era a relação dele com o atirador no inquérito que apura o ataque. Augusto deixou claro, porém, que Ronaldo não serviu à Rota.

“A PM ainda vai querer saber dele se ele tem conhecimento de como o irmão conseguiu a arma utilizada para atirar no prédio. Ele também será questionado sobre o motivo que o levou a pedir exoneração”, afirmou por telefone ao G1 na manhã desta terça-feira (3) o coronel Antonio Augusto.

Ainda segundo o chefe da comunicação da PM, uma pistola .40 que foi apreendida com Frank passará por perícia para saber se ela também foi usada no ataque ao comandante da Rota, o tenente-coronel Paulo Telhada, no sábado (31). O carro de Telhada foi alvejado por 12 tiros disparados por dois homens quando abria a garagem de sua casa na Zona Norte. Ninguém se feriu e os atiradores fugiram. A investigação quer saber se há relação entre os atentados.

“De repente, a arma usada contra a base da Rota poderia ser a mesma para atirar contra o comandante Telhada”, disse Antonio Augusto. “Já sabemos que a arma não é da PM, porque o homem que morreu usava uma Glock e a corporação usa o mesmo calibre, mas da marca Taurus”.

O G1 tentou entrar em contato com Ronaldo Ligieri Sons desde segunda-feira (2), mas não obteve retorno. De acordo com a mulher do ex-policial, que só aceitou falar desde que não tivesse seu nome publicado, seu marido era terceiro sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar. Ela ainda disse que Ronaldo pediu exoneração para terminar o curso de direito e se dedicar à empresa da família. A mulher afirmou também que seu cunhado Frank, morto em confronto com a Rota, não falava com o irmão policial havia sete anos. "Não havia amizade. Eles nem se falavam", afirmou.

De acordo com a PM, Frank estava num carro com mais outra pessoa em atitude suspeita, quando saiu do veículo e começou a atirar -foram seis disparos- contra a base da Rota no momento em que seria abordado por policiais militares. No revide da PM, Frank foi morto com dois tiros. O comparsa fugiu.

Fonte: Globo.com

Polícia de SP mata 7 nas 36 horas após atentado contra Rota

2010-08-03T12:50:00.000-07:00

Este número é seis vezes maior que a média diária.

No primeiro semestre deste ano, policiais da Rota mataram 36 em tiroteios.
Da Agência Estado

Nas primeiras 36 horas após o atentado contra o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), policiais militares mataram sete pessoas na cidade de São Paulo. Entre esses sete não está incluído Frank Ligieiri Sons, o homem baleado e morto sob a acusação de atacar a tiros na madrugada de domingo (1º) o quartel da Rota, na Luz, no Centro de São Paulo

O número de casos depois do atentado a Telhada é seis vezes a média diária de 0,78 casos de tiroteio com morte registrada pela corporação no primeiro semestre deste ano na cidade - 141 casos em 181 dias. Desde os ataques contra Telhada e a sede da Rota, a polícia ficou em estado de alerta e reforçou a vigilância de bases comunitárias e a atenção no patrulhamento das ruas. O primeiro dos tiroteios a terminar com a morte de um acusado de roubo ocorreu às 15 horas de sábado (31). Um homem foi morto em confronto com homens da Rota, acusado de dirigir um carro roubado e reagir à prisão. O segundo caso envolveu os homens do 3º Batalhão da PM, na Zona Sul de São Paulo.

No primeiro semestre deste ano, segundo números da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, policiais da Rota mataram 36 pessoas em tiroteios. No mesmo período de 2009, esse número havia ficado em 21. O aumento é creditado pelos policiais do batalhão ao aumento dos enfrentamentos envolvendo o combate ao crime organizado, o que teria, até mesmo, provocado os atentados contra o tenente-coronel Telhada e a sede do batalhão. A polícia de São Paulo deve continuar em alerta até o fim do próximo fim de semana, quando cerca de 20 mil presos do regime semiaberto devem receber o direito de visitar suas famílias por cinco dias durante o Dia dos Pais.

Polícia Civil divulga retrato falado de bandidos que assassinaram o Policial Civil Edmar Luiz Barbosa de Melo, de 47 anos, na Ciretran de Mogi Guaçu

2010-07-30T10:38:00.000-07:00

Polícia Civil divulga retrato falado de bandidos que assassinaram o Policial Civil Edmar Luiz Barbosa de Melo, de 47 anos, na Ciretran de Mogi Guaçu
Ciretran

Alair Junior 29-07-2010

A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Mogi Guaçu (SP) divulgou na tarde desta quinta-feira (29) o retrato falado digitalizado de dois dos três bandidos que assaltaram a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Mogi Guaçu (SP) na manhã desta quarta-feira (28).

Na ação, os bandidos assassinaram o Policial Civil Edmar Luiz Barbosa de Melo, de 47 anos. Os suspeitos aparentam idade entre 20 e 25 anos. Um deles tem aproximadamente 1,75 m de altura e é forte. O outro é um pouco mais baixo e mais magro, como descrito nas imagens feitas por computador.

Quem tiver informações de suspeitos podem entrar em contato com a delegacia da Polícia Civil de sua cidade. Em Mogi Guaçu, as informações podem ser passadas pelo Disque Denúncias da Delegacia Seccional, o telefone197.

O crime aconteceu por volta das 8hs pouco antes do início do expediente da delegacia. Edmar foi rendido pelos bandidos e levado para uma sala onde ficava o cofre contendo documentos de veículos em banco. Depois de roubar mais de cinco mil desses documentos, Edmar foi assassinado com dois tiros na cabeça. O crime segue em investigação.

Fonte. Jornal Flit Paralisante,

Projeto de Arnaldo, piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança

2010-07-28T13:03:00.000-07:00

Projeto de Arnaldo, piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança

Agência Câmara de Notícias

Reportagem - Eduardo Piovesan

Ediçao - Joao Pitella Junior

Uma das matérias mais polêmicas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre é a criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PEC 300/08) do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a ser definido em lei. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. De acordo com o texto, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.

A mesma lei criará e disciplinará o funcionamento de um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo isso, definindo os recursos a ele destinados. A lei também estipulará o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Livro branco

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, para dar poder de polícia às Forças Armadas nas ações em áreas de fronteira. Uma das novidades incluídas pela Câmara no texto é o chamado livro branco, no qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de Defesa. A matéria está sendo analisada pelos senadores.

As ações preventivas e repressivas poderão ser realizadas nas fronteiras terrestres, no mar e nas águas interiores contra crimes típicos dessas regiões, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por exemplo).

A mudança na legislação permitirá aos militares revistarem pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes.

Do livro branco, deverão constar dados referentes à política e à estratégia nacionais de Defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao cenário estratégico projetado para o século 21.

O SEU VOTO LEVADO A SÉRIO!!!

2010-07-27T18:02:00.000-07:00

O SEU VOTO LEVADO A SÉRIO!!!

MATÉRIA DO JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”

DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007 PÁGINA A8

Às 15h30 de quarta-feira, uma hora depois do início dos trabalhos, o plenário da Assembléia segue praticamente vazio; Conte Lopes foi um dos 10 deputados presentes à sessão, encerrada às 18h15.

FUNDAÇÃO VOTO CONSCIENTE FAZ LEVANTAMENTO DE DADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, CONTE LOPES (PTB) É O ÚNICO DEPUTADO QUE TEVE 100% DE PRESENÇA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES E 100% DE PRESENÇA NAS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO.

(fonte site:www.votoconsciente.org.br)

NOTÍCIAS DO DEP. FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ

2010-07-27T15:54:00.000-07:00

20/07/2010 - Destaques do Semestre - PEC 300 e Projeto Ficha Limpa

Piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança

Agência Câmara de Notícias

Reportagem - Eduardo Piovesan

Ediçao - Joao Pitella Junior
Uma das matérias mais polêmicas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre é a criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PEC 300/08) do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a ser definido em lei. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. De acordo com o texto, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.

A mesma lei criará e disciplinará o funcionamento de um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo isso, definindo os recursos a ele destinados. A lei também estipulará o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Livro branco

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, para dar poder de polícia às Forças Armadas nas ações em áreas de fronteira. Uma das novidades incluídas pela Câmara no texto é o chamado livro branco, no qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de Defesa. A matéria está sendo analisada pelos senadores.

As ações preventivas e repressivas poderão ser realizadas nas fronteiras terrestres, no mar e nas águas interiores contra crimes típicos dessas regiões, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por exemplo).

A mudança na legislação permitirá aos militares revistarem pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes.

Do livro branco, deverão constar dados referentes à política e à estratégia nacionais de Defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao cenário estratégico projetado para o século 21.

20/07/2010 - CONVOCAÇÃO PEC 300

São Paulo - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, convoca a todos os Policiais e Bombeiros Militares a cobrarem a presença dos parlamentares de seu Estado para se fazerem presentes a Brasília nos dia 4 de agosto próximo, período do esforço concentrado da Câmara dos Deputados objetivando dar Quorum regimental para a votação, em segundo turno, da PEC 300/2008.

EXPLICAÇÃO: A PEC 300 foi votada no último dia 06 de julho e, para sua apreciação em segundo turno, deverá ser obedecido o § 6º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que : " § 6º -A proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de cinco sessões." Lembrando-se que essas Sessões são Ordinárias e, até o momento, já ocorreram três sessões, dias 3, 13 e 14 de julho. Como o Congresso retorna às atividades dia 3 de agosto, haverá sessões deliberativas nos dias 3, 4, desde que exista QUORUM. Somando-se as três existentes com as dos dias 3 e 4 próximo, poderá ser votada em segundo turno na sessão extraordinária no dia 4 de agosto. Esse é o motivo da convocação, a todos os policiais e bombeiros militares, incluindo-se aá também os policiais civis para que conclamem os parlamentares de seus estados para estarem em Brasília a partir do dia 03 de agosto.

O Deputado Arnaldo poderá ser contatado em seu escritório, em São Paulo, (11) 5011.8285, para maiores esclarecimentos.

PEC 300 Já!!!! Essa já é uma Realidade!!!!

20/07/2010 NOTICIAS - I.º Semestre

20/07/2010 16:01 AGÊNCIA CÂMARA

Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias

Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura.

O aumento do reajuste dos aposentados da Previdência Social de 6,14% para 7,72% foi uma das maiores mudanças feitas pela Câmara na Medida Provisória 475/09. O reajuste vale para as aposentadorias acima de um salário mínimo e já é lei (12.254/10).

Nas negociações feitas na Casa, o governo defendeu o índice de 7%, mas a maior parte dos partidos manteve os 7,72%, que correspondem à inflação acumulada pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas. mais 80% da variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de 2008 para 2009.

O fim do fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011 foi outro ponto incluído pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente da República. Esse fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição.

Aposentadoria especial

Para as pessoas com deficiência, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria está sendo analisada pelo Senado.

No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a pessoa poderá se aposentar com 25 anos de contribuição (homem) e 20 anos (mulher). A redução é de cinco anos sobre a norma vigente.

De acordo com o texto aprovado, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição.

A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada aos 60 anos, no caso do homem, e aos 55 anos, para a mulher. O benefício reduz em cinco anos o tempo exigido atualmente.

O grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos. No caso de agravamento da doença, o segurado poderá pedir uma perícia antecipada. Isso possibilitaria a mudança de enquadramento de deficiência moderada para grave, por exemplo.

26/07/2010 PREVIDÊNCIA - Jornal de Brasília

Força-tarefa após eleições

O governo fará uma força-tarefa no Congresso Nacional depois das eleições para tentar barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aprova o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A tarefa caberá aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

O texto substitutivo à PEC de 2006 foi aprovado na semana passada, em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O novo texto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), prevê isenção da contribuição a partir dos 65 anos e cria um redutor de 20% por ano a partir dos 61 anos.

O documento segue agora ao plenário, mas o ministro da Previdência acredita que o tema só deverá ser debatido após a eleição. O impacto financeiro previsto com a medida se ela for aprovada é de R$ 1,8 bilhão por ano, que é a arrecadação do Executivo com essa contribuição. "Isso é um contrassenso. O ministério se posicionou contrário a isso. Expusemos nossos motivos ao deputado Faria de Sá para que isso não prosperasse", comentou Gabas.

Ele avalia que o momento atual é delicado para senadores e deputados por conta da proximidade das eleições. "O Congresso é sensível a segmentos mais organizados da sociedade, mas isso acaba prejudicando os segmentos que não são tão organizados", comentou.

O ministro acredita que a grande pressão pelo fim da contribuição se dá porque o Legislativo e o Judiciário possuem tetos mais altos. Ele comentou também que os futuros servidores terão o mesmo teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e contarão com um fundo complementar, que será optativo. "Isso será mais justo com o RGPS porque é a sociedade que paga essa conta." Segundo ele, o governo é favorável à aproximação das regras dos regimes. "É para ser mais justo", sintetizou.

DEFICIT

O deficit previdenciário do segundo semestre do ano deve ser ainda maior do que o verificado na primeira metade, de R$ 22,832 bilhões. Essa hipótese foi formulada a partir da projeção do Carlos Eduardo Gabas, de que a necessidade de financiamento fique em R$ 47 bilhões em 2010, saldo negativo perto de R$ 24 bilhões entre os meses de julho e dezembro.

A concentração dos pagamentos reajustados aos aposentados, de 7,72%, no segundo semestre, ajuda a explicar o rombo maior das contas no período em relação aos primeiros seis meses do ano, segundo o ministro da Previdência.

O ministro afirmou que voltará a fazer um novo prognóstico a respeito do deficit da Previdência neste ano em um ou dois meses. "Se a gente continuar gerando empregos daqui para os próximos meses, a projeção deve cair. Se houver estabilização ou cair o volume de empregos, há aumento de deficit", ponderou.

CANDIDATOS A REELEIÇÃO A DEPUTADOS PELO PTB. DE SÃO PAULO

2010-07-26T17:28:00.000-07:00

Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá, Para este, peço o seu voto

2010-07-26T17:25:00.000-07:00

Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá

2010-07-26T17:20:00.000-07:00

Dia 24/07/2010, o senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, recebeu a visita de membros da Igreja Batista da cohab 2 do Conjunto José Bonifácio em Itaquera. O senhor Joel e o senhor Cleber, conversaram com o deputado onde o senhor Joel que também é comerciante na região, declarou o seu apoio ao deputado.

Conte Lopes, uma vida dedicada à segurança da população

2010-07-26T17:12:00.000-07:00

Conte Lopes, uma vida dedicada à segurança da população

23/7/2010

O deputado estadual do PTB Conte Lopes, em seu sexto mandato consecutivo, acaba de lançar o site de campanha:

http://www.contelopes.com.br/index.html

Nas várias seções do site, o eleitor poderá conhecer melhor sua trajetória profissional, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, e política, além de poder solicitar materiais de divulgação e interagir nas redes sociais.

Conheça um pouco mais do Conte Lopes - Estadual PTB 14.138:

2009 É homenageado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo recebendo as medalhas “Brigadeiro Tobias” e “Mérito Comunitário”.

2009 Assume interinamente a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, igualando-se historicamente ao único, até então, Policial Militar que ocupou o respectivo cargo parlamentar, Rafael Tobias de Aguiar.

2009 Outorga direitos autorais de sua autobiografia “Matar ou Morrer” ao produtor e diretor de cinema Elias Jr., para a criação do filme “Rota Comando o Filme”.

2009 Eleito Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

2009 Passa a transmitir o programa de rádio “Ronda da Cidade” através da Radio Terra AM 1.330.

2007

Eleito Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

2006

Reeleito Deputado Estadual para o 6º mandato consecutivo.

2005

Filia-se ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

2005

Volta a apresentar o programa "Ronda da Cidade", na rádio Atual 94,1 FM.

2002

Reeleito Deputado Estadual, com o expressivo número de 207.006 votos.

2001

Participa como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Prisional.

2001

Eleito Líder do Partido Progressista Brasileiro na Assembléia Legislativa.

1999

Participa como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico.

1998

Reeleito Deputado Estadual, com 148.388 votos sendo o 2º Deputado mais votado do Estado de São Paulo e o 1º na cidade.

1997

Torna-se membro da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado.

1994

Eleito pelos Deputados, 2º Secretário da Assembléia Legislativa.

1994

Reeleito Deputado Estadual com 66.772 votos; escreveu o livro "Matar ou Morrer", relatando as principais ocorrências de sua vida como policial em resposta ao livro "Rota 66" de Caco Barcellos.

1992

Salvou a vida de um engenheiro na Avenida Vinte e Três de Maio, quando o mesmo foi abordado por dois assaltantes armados.

1992

Recebeu denúncia de eleitores e junto com a Polícia Militar conseguiu extinguir uma quadrilha de traficantes ligados a Falange Vermelha.

1990

Reeleito Deputado Estadual (PDS), com o total de 43.726 votos.

1987

Já diplomado como Deputado Estadual, salvou uma menina de dois meses de vida das mãos de dois seqüestradores, na região de Mogi das Cruzes; o que originou o filme "O Caso Thabata, O Bebê Refém".

1986

Eleito Deputado Estadual (PDS), com 26.945 votos.

1985

É afastado do policiamento de rua por perseguição política sendo transferido para o Hospital Militar.

1982

Foi transferido para o Comando de policiamento de Tático Móvel e Rádio Patrulha da Zona Leste da Capital, tendo sido homenageado várias vezes pela população por sua vibrante batalha contra o crime, a qual reduziu o índice de criminalidade da região quase a zero.

1980

a 1990

Foi o responsável pela coordenação e treinamento da segurança própria das Agências do Banco Itaú. Na época, o banco liderava a lista dos mais assaltados com um índice de 39% de roubos registrados. Com o forte trabalho desenvolvido este percentual foi reduzido a 0%.

1980

Ao salvar uma mulher, vítima de seqüestro na Vila Maria, é promovido por bravura a Capitão, tornando-se o único caso do Brasil de Oficial promovido em duas ocasiões por bravura, além de ostentar a Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau.

1978

Conclui graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG.

1977

Tendo participado de várias ocorrências de vulto, é promovido por bravura a 1º Tenente ao enfrentar um poderoso traficante conhecido como "Carioquinha" que acabara de matar um investigador da Delegacia de Entorpecentes conhecido como "Mineiro" (04/Mai/77).

1974

Conclui o Curso de Formação de Oficiais e como Aspirante a Oficial passa a fazer parte das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA, como 2º tenente.

1970

Aprovado em exames, passou a fazer o Curso de Formação de Oficiais.

1967

Ingressa como soldado na Polícia Militar, e logo em seguida torna-se Cabo PM através de Concurso.
Fonte. Ptb SP

20/07/2010 - CONVOCAÇÃO PEC 300

2010-07-20T15:08:00.000-07:00

São Paulo - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, convoca a todos os Policiais e Bombeiros Militares a cobrarem a presença dos parlamentares de seu Estado para se fazerem presentes a Brasília nos dia 4 de agosto próximo, período do esforço concentrado da Câmara dos Deputados objetivando dar Quorum regimental para a votação, em segundo turno, da PEC 300/2008.

EXPLICAÇÃO: A PEC 300 foi votada no último dia 06 de julho e, para sua apreciação em segundo turno, deverá ser obedecido o § 6º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que : " § 6º -A proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de cinco sessões." Lembrando-se que essas Sessões são Ordinárias e, até o momento, já ocorreram três sessões, dias 3, 13 e 14 de julho. Como o Congresso retorna às atividades dia 3 de agosto, haverá sessões deliberativas nos dias 3, 4, desde que exista QUORUM. Somando-se as três existentes com as dos dias 3 e 4 próximo, poderá ser votada em segundo turno na sessão extraordinária no dia 4 de agosto. Esse é o motivo da convocação, a todos os policiais e bombeiros militares, incluindo-se aá também os policiais civis para que conclamem os parlamentares de seus estados para estarem em Brasília a partir do dia 03 de agosto.

O Deputado Arnaldo poderá ser contatado em seu escritório, em São Paulo, 11.5011.8285, para maiores esclarecimentos.

PEC 300 Já!!!! Essa já é uma Realidade!!!!

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá: 20/07/2010 - CONVOCAÇÃO PEC 300

2010-07-20T14:53:00.000-07:00

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá: 20/07/2010 - CONVOCAÇÃO PEC 300

DEPOIS DE NÓS

2010-07-17T15:37:00.001-07:00

NarTube - Watch Video

VISITEM O TWITER

2010-07-17T10:54:00.001-07:00

http://twitter.com/ROBSONMORAES14

CANDIDATOS A REELEIÇÃO A DEPUTADOS PELO PTB. DE SÃO PAULO

2010-07-17T10:18:00.000-07:00

DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. 14.138

CONTE LOPES.

http://www.contelopes.com.br/

DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ. 1452

http://www.deparnadofariadesa.com.br/

VISITE O SITE DO DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES

2010-07-17T10:05:00.000-07:00

http://www.contelopes.com.br/projetos.htm

LEIA TAMBÉM A MATÉRIA. DO ESTADÃO
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100611/not_imp564893,0.php

Congresso tem nesta sexta último dia de trabalho antes do recesso

2010-07-16T11:30:00.000-07:00

Parlamentares fazem em agosto 'esforço concentrado' para votações.

Pauta pode incluir licença maternidade obrigatória de seis meses.

O Congresso Nacional tem nesta sexta-feira seu último dia de atividades antes do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (16) e se estende até o dia 31 de julho. No entanto, a reabertura do Congresso só ocorre no dia 2 de agosto, primeiro dia útil após o término do recesso.

Nos dias 4, 5 e 6, deputados e senadores participam do esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes. A pauta, porém, só deve ser definida um dia antes do início do esforço concentrado.
Nos projetos em tramitação no Senado, há a expectativa de que os parlamentares decidam em segundo turno a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses também para a iniciativa privada. Atualmente, a regra vale para o setor público, mas é opcional ao setor privado, que ainda goza de isenções fiscais na concessão do benefício.

Na Câmara, a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para policiais e bombeiros pode ser incluída na pauta para a votação em segundo turno. Na votação em primeiro turno, a proposta sofreu alterações – o valor do piso não foi definido.
Mesmo depois da retomada dos trabalhos após o fim do recesso parlamentar, o Congresso deve entrar em ritmo lento devido ao período eleitoral. Na Câmara, por exemplo, mais de 80% dos deputados federais tentarão a reeleição neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Outros 32 buscarão uma vaga no Senado Federal.
Notícias: Globo .com.
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16/07/2010 - Dia do Comerciante

2010-07-16T11:27:00.000-07:00

Dia do Comerciante
Dia do Comércio

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá parabeniza todos que exercem a atividade de comerciante.

Dia do Comércio

Esta é uma das profissões mais antigas da humanidade. No início, quando ainda não havia moedas, os comerciantes utilizavam o sistema de troca. Trocavam tecidos por alimentos, metais por sapatos e assim sucessivamente.

Quando as cidades começaram a crescer, as moedas surgiram e o comércio também floresceu. Além de estabelecimentos fixos, havia grandes feiras onde comerciantes de várias regiões se encontravam para comprar novos produtos e vender os que traziam. Era uma grande troca de mercadorias.

Atualmente, temos todo o tipo de comércio, desde lojas especializadas e um só produto até magazines e supermercados que vendem de tudo! O comércio é uma atividade muito importante, gerando milhares, ou melhor, milhões de empregos em mundo todo.
Hoje também comemora-se

DIA DA TERCEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

DIA DO FUTEBOL
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15/07/2010 - O GLOBO e G1.com.br - Comissão isenta servidor inativo com mais de 65 anos de pagar INSS

2010-07-16T11:25:00.001-07:00

Comissão isenta servidor inativo com mais de 65 anos de pagar INSS

Para Comissão da Câmara, desconto seria progressivo a partir dos 61 anos.

Proposta segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

A comissão especial da Câmara que discutia o fim da contribuição previdenciária de servidores inativos aprovou nesta quarta-feira (14) a isenção da contribuição para quem tem idade superior a 65 anos. O texto aprovado para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), dá ainda desconto progressivo para quem tem acima de 61 anos.

O projeto segue agora para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de seguir para o Senado. Não há ainda previsão para o projeto ir a votação no plenário da Câmara.

O texto que sai da comissão não acaba com a contribuição, mas poderá ter um impacto de até R$ 1,8 bilhão ao ano nas contas da Previdência Social, segundo a previsão de Arnaldo Faria de Sá. Este impacto se daria quando todos os servidores que pagam a contribuição completarem 65 anos.

Atualmente, todos os servidores públicos inativos que recebem acima do teto da Previdência, que é de cerca de R$ 3,4 mil, pagam 11% de contribuição sobre o valor que excede este teto. Um aposentado do setor público que ganhe cerca de R$ 4,4 mil, por exemplo, paga cerca de R$ 110,00 de contribuição.

Com a mudança aprovada na comissão, o pagamento desta contribuição de 11% só seria feito de forma integral por quem tem até 60 anos. A partir daí o desconto será de 20% da contribuição para cada ano de vida com o servidor inativo ficando isento a partir dos 65 anos.

Arnaldo Faria de Sá esclarece que a PEC só valeria após sua promulgação e que não há previsão de que os valores pagos sejam devolvidos. “Quem pagou, pagou. Não tem devolução”.

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15/07/2010 Agência DIAP -PEC 555/06: comissão aprova parecer de Faria de Sá.

2010-07-16T11:22:00.000-07:00

PEC 555/06: comissão aprova parecer de Faria de Sá.

Isenção aos 65 anos

Alterações:

1) extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez;

2) extinção da contribuição dos beneficiários que tiverem 65 ou mais anos de idade;

3) extinção gradual, a razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos; e

4) determinação da imediata vigência dos itens de 1 a 3, para todos os aposentados e pensionistas dos três níveis de governo e poderes

A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores aposentados rejeitou, na tarde desta quarta-feira (14), o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT/BA). Em seu lugar, aprovou a proposta do relator substituto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). A comissão analisa a PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público.

A proposta determina ainda a retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004.

O substitutivo de Luiz Alberto estabelecia redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos de idade, o servidor passaria a pagar 90% da contribuição.

Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória.

Relatório de Arnaldo Faria de Sá

O novo relatório, aprovado por nove votos, contra um e outro em branco, propõe outra redução gradual: o índice de 20% menor a cada ano e, com isso, a isenção completa seria atingida aos 65 anos.

A proposta de Arnaldo Faria de Sá mantém a determinação de incluir na mesma regra todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal. O novo texto também isenta da contribuição os servidores aposentados por invalidez permanente.

Voto em separado

Ao apresentar o voto em separado, Faria de Sá chamou a atenção para expectativa de vida do brasileiro, que hoje, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de 72 anos.

"Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando pela aprovação da PEC 555, de 2006".

Principais alterações aprovadas

1) extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez,

2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade,

3) extinção gradual, a razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos, e

4) determina a imediata vigência dos itens de 1 a 3, para todos os aposentados e pensionistas dos três níveis de governo - União, estados e municípios - e nos Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e órgãos da Administração Pública.

A contribuição, na prática, ficará limitada a 11% da parcela que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atualmente de R$ 3.416,54 e será cobrada apenas dos aposentados e pensionistas com idade inferior a 65 anos.

Tramitação É relevante destacar que a aprovação da matéria na comissão de mérito foi uma importante vitória, pois desse modo a proposta não poderá ser arquivada em razão do fim da legislatura.

Outro aspecto que merece destaque foi o empenho do deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou requerimento para desarquivar a proposta e batalhou pela criação e instalação da comissão especial. Agora, a proposta poderá ser votada no plenário, em primeiro turno.

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15/07/2010 O Estado de São Paulo -Extinção da contribuição previdenciária de servidor inativo ainda será votada na Câmara

2010-07-16T11:12:00.000-07:00

Comissão aprova fim da contribuição de servidor

Extinção da contribuição previdenciária de servidor inativo ainda será votada na Câmara

Edna Simão/Brasília/Estado de São Paulo

Mesmo com a Câmara esvaziada, os aposentados do serviço público conseguiram arrancar mais uma bondade dos parlamentares em ano eleitoral. Foi aprovada ontem, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2005, estabelecendo o fim gradual da contribuição previdenciária do servidor público inativo. O texto aprovado seguirá para o plenário, onde sofre resistências do governo para entrar na pauta.

O relatório substitutivo aprovado, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), prevê a isenção da contribuição a partir dos 65 anos e a criação de um redutor de 20% ao ano a partir dos 61 anos. Hoje, a contribuição é de 11% sobre a parte do benefício acima do teto da previdência, que está em R$ 3.647,40. O governo federal arrecada cerca de R$ 2 bilhões com a contribuição dos inativos.

Inicialmente, a PEC 555, de autoria do deputado Carlos Mota PSB-MG, previa o fim da contribuição previdenciária para os servidores que se aposentaram a partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 41, em 2003. Mas, para garantir a aprovação do texto em comissão especial, parlamentares ligados aos servidores aceitaram uma proposta alternativa.

Na semana passada, o relator da matéria, o deputado petista Luiz Alberto (BA), chegou a sugerir que a isenção começasse a valer a partir dos 70 anos e que o redutor fosse de 10% a partir dos 61 anos. Essa proposta foi derrotada ontem e abriu espaço para apresentação e aprovação do relatório de Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Para pressionar a aprovação da matéria, a comissão especial, como em outras sessões, estava lotada de servidores públicos aposentados.

Gastos públicos – O deputado José Genuíno, que não faz parte da comissão, esteve presente para tentar impedir a aprovação. Ficou contra até o relatório do colega de partido Luiz Alberto. Segundo ele, o fim da contribuição dos inativos e a proposta alternativa de Arnaldo Faria de Sá oneram os cofres públicos. Além disso, ferem o princípio de igualdade social. Para ele, os servidores que recebem mais que o teto do INSS de R$ 3.647,40 deveriam continuar pagando a contribuição de 11% por uma questão de justiça. “É um princípio de solidariedade com a maioria do povo brasileiro que não é servidor público”, disse Genoíno.

Mas Faria de Sá insistiu no argumento que o aposentado não deve contribuir porque o pagamento do benefício já foi feito durante o período em que o servidor estava na ativa. “Depois da aposentadoria, a contribuição servirá pra quê?”, questionou. Para o deputado Chico Alencar PSOL-RJ, os parlamentares fizeram concessão ao governo ao aprovarem uma proposta de fim gradual da contribuição.

PARA LEMBRAR

Em seu primeiro ano de governo, o Presidente Lula promoveu uma reforma da previdência que atingiu, principalmente, os servidores públicos. Em 2003, foi aprovada a Emenda 41 que, dentre vários assuntos, estabeleceu a cobrança de uma contribuição de 11% dos servidores que se aposentassem com benefício acima do teto do Regime Geral de Previdência Social, de R$ 3.647,40. Além disso, também foi aprovado que as aposentadorias dos novos servidores seriam calculadas com base na média de contribuição ao sistema. Ou seja, acabou com a integralidade das aposentadorias dos futuros servidores.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2010-(BICO NA PM)

2010-07-15T15:59:00.000-07:00

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2010

Dá nova redação ao item 26 do Páragrafo único do Artigo 13, da Lei Complementar nº 893, de 2001, que Institui o Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de São Paulo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Dê-se ao item 26 do Parágrafo único do Artigo 13 da Lei Complementar em epígrafe, a seguinte redação:

Artigo 13 – As transgressões disciplinares são classificadas de acordo com sua gravidade em graves (G), médias (M) e leves (L).

Parágrafo único – As transgressões disciplinares são:

1 - ..........................................................

26 – exercer ou administrar, o militar do Estado em serviço ativo, atividade com prejuízo do serviço ou com o emprego de meios do Estado. (NR).

JUSTIFICATIVA

Com esta nova redação, pretendemos regularizar o trabalho extra do policial militar, permitindo que exerça a função que desejar após o serviço. Muitos policiais são excelentes profissionais, além disso, são também professores, músicos, enfermeiros, carpinteiros; possuem enfim as mais variadas profissões. Porque proibi-los de exercê-las nas suas horas de folga, como qualquer outro cidadão?

Na Seção II – Da Transgressão Disciplinar, da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, em seu artigo 13º - Parágrafo Único, item 26, fica estabelecido como sendo infração grave o que segue:

“26 – exercer ou administrar, o militar do Estado em serviço ativo, a função de segurança particular ou qualquer atividade estranha à Instituição Policial-Militar com prejuízo do serviço ou com emprego de meios do Estado.” (In verbis)

Esta restrição se agrava diante da necessidade que o policial tem da complementação financeira do ordenado. É de conhecimento de todos que, o policial recebe baixo salário e para sua sobrevivência e também de sua família, ele exerce outras profissões. Segundo pesquisa publicada no fim de 2009 pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 64 mil policiais entrevistados em todo país, 78 por cento avaliam que, mais da metade dos profissionais de sua corporação mantém uma atividade remunerada em caráter permanente.

Há, em verdade, uma omissão marcada pela falta de vontade política de se resolver definitivamente o problema, para que os policiais possam trabalhar com eficiência e eficácia em suas atividades policiais e também fora delas, exercendo o mais legítimo e sagrado dos direitos de qualquer cidadão: o Direito de Trabalhar.

Mais do que isto, verifico que, passados tantos anos, e com tantos estudos a respeito, falta com certeza, sacramentar o que já se tornou natural, de maneira a garantir o direito ao registro em carteira da atividade exercida pelo policial, fora do expediente de trabalho na corporação. Todos os direitos trabalhistas poderiam ser usufruídos pelo policial em sua atividade extra, direitos assegurados por Lei e pela própria Constituição.
Concluo, portanto, por enfatizar que os Senhores Juízes Trabalhistas, desde há muito já reconhecem a atividade exercida pelo policial, fora da instituição, como legítima, assegurando-lhes todos os direitos trabalhistas.

Diante do exposto, cumpre-nos solicitar aos Nobres Pares, apoio a este Projeto, para que, doravante o Policial Militar tenha plenas condições de exercer o seu direito ao trabalho.

Sala das Sessões, em 27-5-2010

a) Conte Lopes - PTB

PROJETO DE LEI Nº 242 , DE 2009-PEDOFILIA NA INTERNET.

2010-07-15T15:09:00.000-07:00

PROJETO DE LEI Nº 242 , DE 2009

Institui pelos órgãos competentes, semana destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino médio, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituída pela Secretaria da Educação, semana destinada a instrução aos alunos do ensino fundamental e ensino médio, sobre os cuidados e precauções que devem ser tomadas para combater a pedofilia na internet.

Artigo 2º - A Secretaria da Educação, para cumprimento do disposto no artigo anterior poderão trabalhar em conjunto com Secretaria de Estado da Segurança Pública, bem como a outros órgãos, que possam prestar o auxílio necessário em termos de informações sobre o tema.

Artigo 3º - A semana, disposta no artigo 1º será realizada, nos horários que não coincidam com as atividades curriculares normais.

I - Caberá a direção dos estabelecimentos de ensino, convidar os pais ou responsáveis pelos alunos, a participar da semana de prevenção a pedofilia na internet.

II - A critério do estabelecimento de ensino, poderão ser oferecidas alternativamente aulas e palestras aos sábados.

Artigo 4º - As eventuais despesas decorrentes da publicação desta lei correrão a conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120(cento e vinte) dias contados a partir da publicação desta lei.

Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A presente medida tende a direcionar eficaz instrução às crianças alcançando também aos pais sobre a pedofilia na internet, para prevenir através do conhecimento, os alunos sobre as armadilhas que lhes podem ser criadas pelos criminosos pedófilos.

Temos observado que os casos de pedofilia crescem demasiadamente pelo mundo, e em nosso País acompanhamos pela mídia quase que diariamente relatos de vítimas e testemunhas deste tipo de crime.

Órgãos internacionais de segurança estão bastante avançados sobre o assunto, e em muitos Países medidas como esta já foram colocadas em prática, e os resultados são excelentes. A criança ficando instruída sobre os perigos que a cercam na Internet, correrá risco bem menor daquelas que não estiverem preparadas para enfrentar o grave problema.

A “internet” torna a criança um alvo fácil para esta espécie de criminosos, que buscam através de doces conversas conquistar os pequenos. Somente com a instrução, ensinamento e a precaução é que vamos impedir a continuidade desse medonho crime.

De acordo com o artigo 24, inciso IX da Constituição Federal, cabe também a nós Deputados Estaduais legislarmos sobre assuntos de educação e ficarmos atentos ao grande risco que circundam a vida dos menores, de terem suas vidas manchadas por esses criminosos e doentes que estão vivendo em nosso meio como pessoas normais.

Sala das Sessões, em 8-4-2009

a) Conte Lopes - PTB

LEI Nº 12.968, DE 29 DE ABRIL DE 2008

2010-07-15T15:00:00.000-07:00

(Projeto de lei nº 909/07, do Deputado Conte Lopes - PTB)

Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comercio ou na fundição de jóias usadas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Os estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de jóias usadas ficam obrigados a registrar-se no órgão competente da Secretaria da Segurança Pública, e a adotar os procedimentos que permitam comprovar a regularidade das operações realizadas mediante fiscalização dos agentes do Poder Público.

Artigo 2º - O pedido de registro de que trata esta lei deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I - cópia autenticada do contrato social e do registro do estabelecimento na Junta Comercial;

II - relação nominal dos responsáveis pelo estabelecimento e de seus empregados, instruída com fotografias, comprovantes de endereços residenciais e atestados de antecedentes;

III - comprovante de recolhimento de taxa prevista para o registro.

Artigo 3º - Ocorrendo alteração da sociedade comercial ou do quadro de empregados desta, o fato deverá ser comunicado à Autoridade Policial competente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, completando-se a documentação referida no artigo 2º, quanto aos novos elementos.

Artigo 4º - Não serão deferidos registros a pessoas que possuírem condenação anterior transitada em julgado pela prática do crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro.

Artigo 5º - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, as infrações desta lei serão passíveis das seguintes penalidades:

I - fechamento do estabelecimento comercial que não possuir o registro devido, mediante auto de lacração expedido pela Autoridade Policial competente;

II - multa de 100 (cem) a 1000 (mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP;

III - cassação de registro;

IV - proibição de novo registro para o estabelecimento que for apenado com a cassação.

Artigo 6º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 8.520, de 29 de dezembro de 1993.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2008.

JOSÉ SERRA

Ronaldo Augusto Bretas Marzagão

Secretário da Segurança Pública

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 29 de março de 2008.

14/07/2010 PEC 555 Voto em Separado do Deputado Arnaldo Faria de Sá é vencedor na Comissão Especial

2010-07-15T12:20:00.000-07:00

Fotos Agência Câmara 14/07/2010 19:27

Comissão aprova fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos

Leonardo Prado

A reunião da comissão especial foi acompanhada por representantes dos servidores inativos.A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.

Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota.

A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.

Descontos

O relator original da PEC era o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que se recusou a aumentar os descontos anuais na contribuição. Segundo o seu relatório — que não foi apoiado nem pelos deputados do seu partido —, a isenção só ocorreria aos 70 anos, porque haveria uma redução de 10 pontos percentuais a cada ano, a partir dos 61 anos.

Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta os estados e os municípios.

Esqueleto

Como não haverá retroatividade com a mudança (os servidores que já pagaram não poderão reivindicar a devolução), Faria de Sá acredita que a proposta aprovada aliviou o governo da sua “maior preocupação” que, na análise do deputado, seria a criação de um “esqueleto” — passivo sem receita correspondente para os cofres públicos. “Quem já pagou não terá como recuperar o dinheiro”, disse.

Apesar da votação na comissão especial, não há previsão de quando o assunto será analisado pelo Plenário. Os líderes partidários definiram, na terça-feira (13), que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. “Acho que só votaremos depois das eleições”, disse Arnaldo Faria de Sá.

Durante as discussões, o maior opositor ao relatório foi o deputado José Genoíno (PT-SP). Ele alegou o impacto orçamentário e o “princípio da solidariedade” para combater a proposta. Segundo ele, a medida não favorece a distribuição de renda, pois a contribuição – que incide sobre os servidores de maiores salários – serviria para financiar as aposentadorias de menores valores.

“Seria mais correto aplicar uma redução por faixa salarial, porque a aplicação do mesmo percentual para todos concentra ainda mais a renda no País”, declarou.

Edição – João Pitella Junior Comentar esta notícia

VISITEM O SITE DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ.

2010-07-15T12:14:00.000-07:00

http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br/

http://www.deparnaldofariadesa.com.br/

14/07/2010 Comissão aprova isenção de servidor inativo aos 65 anos

2010-07-15T12:04:00.001-07:00

Comissão aprova isenção de servidor inativo aos 65 anos

A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou há pouco o parecer do relator substituto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos de idade, o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Esse índice será 20% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 65 anos de idade.

A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da contribuição.

Agora, o substitutivo à PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, segue para análise do Plenário, onde será votado em dois turnos.

Reportagem - Rodrigo Bittar

13/07/2010 Arnaldo Faria de Sá reune-se com Lideranças da Saúde

2010-07-15T12:03:00.001-07:00

Brasília - Na última quarta-feira (07/07), o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá recebeu em seu Gabinete, em Brasília, a visita do Senhor Paulo Pimentel e de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. O motivo da visita, foi de reiterar ao Deputado Arnaldo Faria de Sá sua importante contribuição e participação visando a rápida votação do PL 2295/2000, que Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. Arnaldo Faria de Sá foi Relator da proposta quando de sua tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Mais uma vez o Deputado renovou seu apoio á tão justa proposta.

07/07/2010 Arnaldo cobra da Presidência votação das PEC 308 Agentes Penitenciarios, PEC 270 integralidade e paridade para aposentado por invalidez, PEC 534 Guardas Municipais, PEC 2 requisitados dos TRE´s

2010-07-15T12:01:00.001-07:00

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, apenas um registro. Quero cumprimentar toda a Casa pela votação de ontem da PEC 300. Sem dúvida nenhuma, foi uma grande conquista. E vamos lutar e somar esforços para votarmos a PEC 308, a que V.Exa. acabou de se referir, que cria a Polícia Penal. Esta PEC não gera nenhuma despesa e nenhum recurso. Ela é extremamente importante, e temos certeza de que precisa ser aprovada. Também queremos que seja aprovada a PEC nº 270, que garante a integralidade e paridade para os aposentados por invalidez. É muito difícil a pessoa se aposentar por invalidez e perder a integralidade e a paridade. Queremos votar também a PEC nº 2, que trata dos requisitados dos Tribunais Regionais Eleitorais, muitos deles, inclusive, em situação indefinida há muito tempo. Essa PEC poderia resolver a situação deles. Também queremos votar a PEC nº 534, que garante o poder de polícia às Guardas Municipais, extremamente importante neste momento em que a segurança passa por dificuldades. Por fim, queremos votar o segundo turno da PEC 300 e iniciar a votação da PEC nº 308. Obrigado, Presidente Marçal Filho.

07/07/2010 Arnaldo Cobra Sessão Conjunta para apreciação de Veto, posse Adalberto Freitas CONSEG da Capela do Socorro. Votação em Plenário do PL 3299 e 4434, ambos 2008

2010-07-15T12:00:00.001-07:00

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria cumprimentar Adalberto Freitas, foi eleito Presidente do CONSEG 102, Capela do Socorro e sucesso para a sua diretoria. Eu queria chamar atenção da Casa, para que a gente possa colocar em pauta o Projeto nº 3.299, que trata do fim do fator previdenciário, tem pedido de urgência na Mesa, fui Relator dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça, queremos votar o mais rapidamente possível, para acabar com essa injustiça. Votamos essa matéria da Medida Provisória nº 475, foi vetada pelo Governo, e estamos lutando para votar o Projeto nº 3.299. O outro projeto que quero votar, V.Exa. foi Relator na Comissão de Constituição e Justiça, da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, Projeto nº4.434, sem retroatividade, só daqui para a frente. Não tem tanto bi como você está falando, não. Fica tranqüilo, que a gente quer tratar com responsabilidade todos aposentados e pensionistas, que estão passando por uma série de dificuldades. São Paulo já mandou 500 mil assinaturas de apoio à votação desse projeto. Tenho certeza, e o Deputado Marçal Filho está coletando assinaturas para a urgência, eu me associo a esse requerimento, para que a gente possa definir rapidamente essa questão e votar o Projeto nº 4.434. Obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) Sem dúvida, Deputado Arnaldo Faria de Sá, nós conseguimos uma grande vitória, conquistamos a aprovação do Projeto nº 4.434 na Comissão de Constituição e Justiça, eu sou Relator dessa proposta, que recompõe a perda dos aposentados, e estamos pedindo urgência, inclusive quero conclamar os Deputados que assinem a urgência desse Projeto nº 4.434, para que possamos colocá-lo na pauta, vê-lo aprovado, sem dúvida será uma grande conquista para os aposentados de todo o País.

DIRETÓRIO ZONAL DO PTB NO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO COMPARECE NA CONVENÇÃO DO PTB NO DIA 26/06/10

2010-06-26T13:38:00.000-07:00

PTB MULHER E DIRETÓRIO DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, PRESTIGIAM OS PRÉS CANDIDATOS NA CONVENÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO.
Destaque:
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e Deputado Estadual Conte Lopes com o Presidente do Diretório, Robson Moraes.

Havia no local cerca de 17000 pessoas.

Jefferson admite que 'desagradou' aliados ao divulgar vice de Serra

2010-06-26T13:20:00.003-07:00

Presidente do PTB informou sobre indicação por meio do Twitter.

Chapa 'puro-sangue' do PSDB motivou reação do DEM, que reivindica vaga.

Do G1, em São Paulo

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Após ser o primeiro a divulgar o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice na chapa de José Serra à Presidência, ajudando a deflagrar uma crise na campanha tucana, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, reconheceu neste sábado (26) que a divulgação causou problemas na aliança opositora.

“Ontem eu fui mais blogueiro e ttro [tuiteiro, usuário do Twitter] do que político. Penso que desagradei. Volto hoje à condição de político”, escreveu Jefferson no microblog.

Jefferson anunciara, durante o jogo do Brasil contra Portugal, que Dias seria o vice de Serra. O DEM, principal aliado do PSDB, não havia sido informado formalmente sobre a indicação e reagiu contra a chapa “puro-sangue” tucana.

“Essa questão [indicação de Dias] nos pegou de surpresa. Nós esperávamos divulgar juntos o nome do vice, quando houvesse um acerto, mas isso não aconteceu. Claro que não é bom para a aliança esse episódio. Por isso, a importância de o DEM ser o vice na chapa agora”, afirmou na sexta-feira o presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Maia disse que esperará até a próxima quarta-feira (30), data da convenção nacional da sigla em Brasília, para que Serra escolha um nome do partido para ocupar o posto de vice na chapa.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos vice-presidentes da legenda, que fez duras críticas à indicação de Dias, manteve o tom neste sábado.

“Se o PSDB não zerar o jogo, tem grandes chances de perder o nosso apoio, dia 30, na convenção nacional”, escreveu o deputado no Twitter

Fonte Globo. com

ATENDIMENTO PRESTADO AO PÚBLICO PELO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ.

2010-04-24T01:23:00.000-07:00

Todos os sábados das 08h0 ás 12hs .

Av. George Corbisier.1127 Jabaquara- SP.

Próximo ao Metrô

VISITE O SITE DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO.

2010-04-04T22:53:00.000-07:00

O presidente estadual e secretário geral da executiva nacional do PTB, deputado Campos Machado, e o presidente municipal da sigla, Senador Romeu Tuma, participaram na manhã deste sábado de um café da manhã com dirigentes dos 23 diretórios da zona leste da capital paulista.

O evento foi realizado na sede do Diretório Regional do PTB de São Paulo, contou com a participação de cerca de 100 petebista atentos à renovação que o Partido Trabalhista Brasileiro realiza em todo o Estado.

Segundo o coordenador geral da capital, Antonio Luiz Rodrigues, o objetivo principal do encontro foi traçar planos e metas tendo em vista as eleições de outubro deste ano. “Vivemos um momento único, com o partido em franco crescimento”, acrescentou Rodrigues.

Por seu lado, Campos Machado, durante sua explanação sobre os rumos que a agremiação partidária seguirá nesta e nas eleições de 2012 e 2014, fez questâo de pedir o empenho e a lealdade de todos. “Defendo que o nosso partido se mantenha como uma família, unido em cada canto desta cidade e em todo o estado de Sâo Paulo”, pregou o líder político partidário.

http://www.camposmachado.com.br/

Criação do PTB Aposentados do Conjunto José Bonifácio

2010-04-04T22:46:00.001-07:00

É com muito prazer que o Diretório Zonal do Conjunto José Bonifácio,vem convidar a todos os aposentados moradores deste imenso conjunto, para participarem do PTB Aposentados.

Aos Interessados que quiserem se filiar ao PTB e formar o grupo, procurar Robson Moraes. 86108840, Senhor Joel que fica na Papelaria da rua Alfredo Ricci ao lado da panificadora Confeipam e o senhor Sidnei ( Radar) que fica na rua Laura Bossi, ao lado do chaveiro.

Junte-se a nós

Robson Moraes

Presidente do Diretório Zonal.

VENHA FAZER PARTE DO PTB-

2010-04-04T22:23:00.001-07:00

DIRETÓRIO ZONAL DO PTB CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO- ITAQUERA-SP.

FILIE-SE

SIGA O SITE DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ

2010-04-04T22:12:00.000-07:00

http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br/

Arnaldo Faria de Sá

Nascido em: 30 de Dezembro

Cidade/Estado: São Paulo/SP

Profissão: Advogado (Especialista em Direito Previdenciário), Contabilista, Professor e Radialista.

DEPUTADO FEDERAL no seu sexto mandato consecutivo.

Partido - PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)

Estado: São Paulo

Milita a mais de 30 anos por São Paulo, faz atendimento ao público, e representa os pedidos dos Municipios, Prefeitos e Vereadores do Estado de São Paulo.

Uma de suas maiores conquistas como Deputado Federal foi o ESTATUTO DO IDOSO.

**PEÇA A SUA CARTILHA E RECEBA GRATUITAMENTE**

Escritório do Deputado Federal ARNALDO FARIA DE SÁ

- São Paulo -

Atendimento todos os sábados das 08:00 às 12:00

Avenida Engenheiro George Corbisier, 1.127 - Jabaquara - SP próximo a estação do metrô Jabaquara - Tel: 5011-8285 - Fax: 5011-3911

- Brasilia -

Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 929 - Brasília DF - Tel. 61 - 3215-5929 - Fax: 61-3215-2929

CPTM DA EXEMPLO EM ACESSIBILIDADE.

2010-04-04T22:01:00.000-07:00

Senhores:
Ao passarem pela frente da estação ferroviária da CPTM no conjunto José Bonifácio, gostaria de que observassem o que está sendo feito para aqueles que tem problemas em locomoção tais como: Cadeirantes, deficientes visuais....
Em volta da entrada da estação, as guias estão sendo rebaixadas, estão sendo colocados pisos tátil etc....
Deixo Aqui o meu parabéns pela iniciativa...
Robson Moraes

Praça Recanto dos Jequitibas virou ponto de Despejo de lixo.

2010-03-22T19:46:00.000-07:00

anexo o e-mail de um morador.

COPIA DA SOLICITAÇÃO ENVIADA PARA PREFEITURA DE SÃO PAULO.

SOLICITO SUA COLOBORAÇÃO PARA RESOLVER ASSUNTO ABAIXO, CONTO COM SEU APOIO.

SOLICITO A LIMPEZA IMEDITA DA PRAÇA RECANTO JEQUITIBA, ESQUINA FRANCISCO ALBANI E DOMINIQUE SERRES.

ESPERO QUE DESTA VEZ SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA DEVINITIVA, VENHO OBSERVANDO QUE APENAS LIMPAR A PRAÇA NÃO É A SOLUÇÃO , É PRECISO TAMBÉM REFAZER O GRAMADO E COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO POIS LIMPAR E DEIXAR A ÁEREA ABERTA SEM ACABAMENTO É UM CONVITE AOS MAL ACOSTUMADOS.

JÁ QUE É RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS LOCAIS PUBLICOS DA CIDADE, VEJO QUE HÁ UMA GRANDE NESCESSIDADE DE REVER OS PLANOS NESTA ÁREA, POIS NA PERIFERIA DA ZONA LESTE SEMPRE HÁ ALGUM MOTIVO PARA RECLAMAÇÃO: UMA PRAÇA LARGADA UMA VIA SEM LIMPEZA PÚBLICA, ENTRE OUTRAS COISAS. SEMPRE FICA A IMPRESSÃO DE QUE OUTRAS ÁREAS DA CIDADE SÃO PRIVILEGIADAS NESTES SERVIÇOS. SEI QUE NA SITUAÇÃO ATUAL HÁ CULPA TAMBÉM DA POPULAÇÃO, MAS FALTA A OBRIGATÓRIA FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO FEITA PELOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE AS PESSOA SEJAM REEDUCADAS E APRENDAM A PRESERVAR AS ÁREAS COMUNS.

ESPERO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E AGUARDO RESPOSTA POR E-MAIL.

ATENCIOSAMENTE.

CARLOS AMOROSO BASTOS

Também em anexo, mais um SAC Aberto por mim.

último sac. 9123686 FEITO POR MIM EM 19/03/09

Marlene Campos Machado reúne presidentes do PTB Mulher em São Paulo

2010-01-30T15:17:00.000-08:00

O PTB Mulher de São Paulo realizou a sua primeira reunião de trabalho de 2010, na manhã dessa sexta-feira, 30/1, na sede estadual do partido.

Segundo a presidente estadual, Marlene Campos Machado, foi a primeira atividade com as presidentes municipais e zonais do PTB Mulher, desde a convenção estadual de dezembro.

"A grande maioria dos diretórios presentes já realizou suas convenções, outros estão em via de fazê-lo, e hoje definiremos a nossa agenda de atividades para o ano de 2010, além de prepararmos a nossa equipe para a campanha eleitoral, tendo em vista que o PTB terá chapa completa de mulheres", afirmou a presidente Marlene.

Presidentes e representantes de 63 núcleos do PTB Mulher da Capital e 56 diretórios municipais lotaram o auditório "Ivete Vargas", e trocaram experiências sobre seu trabalho político e social.

O presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, que retornara de Vargem Grande do Sul, fez questão de participar da reunião.

VEJA FOTOS DA REUNIÃO:

http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=244

SECOM PTB SP

Fotos de Selma Orosco (Assessoria de Imprensa)

PTB Inter-religioso participa de reunião da C. E. Nova Geração

2010-01-30T15:13:00.000-08:00

O presidente do PTB do Diálogo Inter-religioso, Celso Silvino, participou, na manhã de sábado (30/1), da Reunião de Pastores da Comunidade Evangélica Nova Geração, situada no bairro de Guaianases, na capital paulista.

Representando o presidente estadual da legenda, deputado Campos Machado, Celso falou que o PTB foi o primeiro partido político no mundo a criar um departamento específico para o combate à intolerância religiosa e a promoção da paz social e do bem comum.

Na oportunidade, Silvino fez uma pregação a todos os irmãos em Cristo e fez o convite para que conhecessem e participassem tanto do PTB Inter-religioso quanto do Instituto Mahatma Gandhi, criado em 2009 para ser o braço social do departamento.

Participaram ainda da reunião, pelo PTB, os companheiros Claudia Maciel e Robson Moraes.

SECOM PTB SP

Foto de Robson Moraes

REDE BANDEIRANTES SE VÊ EM SAIA JUSTA

2010-01-09T12:23:00.001-08:00

http://terratv.terra.com.br/Especiais/Noticias/4416-265633/Sindicato-dos-garis-quer-mobilizar-pais-contra-Boris.htm

´FALOU O QUE SENTE E AGORA AGUENTE O PESO DA LEI.

27ª QUEIMA DE FOGOS NA COHAB 2 EM ITAQUERA.

2010-01-09T10:25:00.001-08:00

http://www.youtube.com/watch?v=awQJp0KsGig

Pelo 27º ano, foi realizado na cohab do Cojunto José Bonifácio em Itaquera São Paulo, a queima de fogos na passagem de ano. Foi um verdadeiro show em queima de fogos. Neste ano,houve uma parcela maior de comerciantes que contribuiram para realização do evento e em especial, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),que, através do Presidente do Diretório Zonal do mesmo partido, fez a sua contribuição.
O Grupo, já está se organizando para o proximo final de ano e já solicitaram apoio ao Presidente do diretório onde os mesmos mostram alguns prejetos e pedem a colaboração para que os mesmos sejam realizados.

Guns Roses, November Rain( LEGENDADO)

2010-01-03T10:35:00.001-08:00

Guns ´N` Roses -November Rain

fonte: dailymotion.com

Jornal da Band Na figura de Boris Casoy, Humilha Garis.

2010-01-02T12:23:00.000-08:00

No "Jornal da Band" do último dia 31, o âncora Boris Casoy passou por uma bela "saia justa". Durante o programa, após as felicitações de Ano Novo de uma dupla de garis, o jornalista não percebeu que o microfone estava aberto e falou o que pensava.

"Que m****... dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho...", disse Boris Casoy.

O apresentador reconheceu a ofensa que cometeu contra os garis e se desculpou na edição do telejornal deste dia 1º. Leia abaixo na íntegra as palavras de Casoy:

"Ontem, durante o intervalo do 'Jornal da Band', em um vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, que ofendeu os garis. Por isso, quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do 'Jornal da Band'."
Fonte.Yahoo Notícias.
Veja no Youtube.
www.youtube.com/watch?v=f_E4j7vi3js

CALENDÁRIO ELEIÇÕES 2010

2010-01-01T15:05:00.000-08:00

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.

A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

CONFIRA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA 2010

OUTUBRO DE 2009

3 de outubro - sábado

(um ano antes)

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).

2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput).

DEZEMBRO DE 2009

18 de dezembro – sexta-feira

1. Último dia para os tribunais eleitorais designarem os juízes auxiliares (Lei nº 9.504/97, art. 96, § 3º).

JANEIRO DE 2010

1º de janeiro - sexta-feira

1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar no tribunal ao qual compete fazer o registro dos candidatos as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 33, caput e § 1º).

2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 10 – acrescentado pela Lei nº 11.300/2006).

MARÇO DE 2010

5 de março – sexta-feira

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2010 (Lei nº 9.504/97, art. 105, caput).

ABRIL DE 2010

3 de abril – sábado

(6 meses antes)

1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 1º).

6 de abril – terça-feira

(180 dias antes)

1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 1º).

2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).

MAIO DE 2010

5 de maio – quarta-feira

(151 antes)

1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput).

2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, art. 46, § 3º, II c.c. o art. 91, caput, da Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 20.166/98).

3. Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).

JUNHO DE 2010

10 de junho – quinta-feira

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei no 9.504/97, art. 8o, caput).

2. Início do período de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 1º).

3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).

4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

11 de junho – sexta-feira

1. Data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade, desde que não fixado por lei (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

30 de junho – quarta-feira

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital (Lei no 9.504/97, art. 8o, caput).

JULHO DE 2010

1º de julho – quinta-feira

1. Último dia para a designação do juiz eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios com mais de uma zona eleitoral.

2. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art.36, § 2º).

3. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I a VI ):

I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;

III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;

V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

VI - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

3 de julho – sábado

(três meses antes)

1. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):

I - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:

a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010;

d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

e) transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;

II - realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

2. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VI, b e c, e § 3º):

I - com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

II - fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

3. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos

(Lei nº 9.504/97, art. 75).

4. Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, governador e vice-governador participar de inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77, caput).

5. Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 94-A).

5 de julho – segunda-feira

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República (Lei no 9.504/97, art. 11, caput).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital (Lei no 9.504/97, art. 11, caput).

3. Data a partir da qual permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (LC nº 64/90, art. 16).

4. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º).

6. Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

6 de julho – terça-feira

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

2. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).

3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).

4. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1o).

7 de julho – quarta-feira

1. Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei no 9.504/97, art. 11, § 4o).

8 de julho – quinta-feira

1. Data a partir da qual os tribunais eleitorais convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a ser utilizado em inserções a que tenham direito (Lei no 9.504/97, art. 52).

14 de julho – quarta-feira

1. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).

19 de julho – segunda-feira

1. Último dia para os partidos políticos registrarem perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais os comitês financeiros, observado o prazo de até cinco dias após a respectiva constituição (Lei no 9.504/97, art. 19, § 3o).

25 de julho – domingo

(70 dias antes)

1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos (Código Eleitoral, art. 114, caput).

2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

28 de julho – quarta-feira

(67 dias antes)

1. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

30 de julho – sexta-feira

(65 dias antes)

1. Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).

31 de julho – sábado

1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado (Lei nº 9.504/97, art. 93).

AGOSTO DE 2008

4 de agosto – quarta-feira

(60 dias antes)

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei no 9.504/97.

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e

§ 3º).

4. Último dia para o pedido de registro de novos candidatos, observado o prazo de 10 dias contados da decisão, na hipótese de anulação da convenção partidária por órgão superior do partido político, quando a deliberação sobre coligações desobedecer às diretrizes estabelecidas pela convenção nacional (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 2º e § 3º).

5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

9. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).

6 de agosto – sexta-feira

1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).

9 de agosto – segunda-feira

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

11 de agosto – quarta-feira

1. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).

14 de agosto – sábado

(50 dias antes)

1. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º).

2. Último dia do prazo para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).

15 de agosto – domingo

1. Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).

17 de agosto – terça-feira

(47 dias antes)

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).

19 de agosto – quinta-feira

(45 dias antes)

1. Último dia do prazo para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral as informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais registrados, das quais constarão, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16).

24 de agosto – terça-feira

(40 dias antes)

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 15).

25 de agosto – quarta-feira

1. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (LC no 64/90, art. 3o e seguintes).

2. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (LC no 64/90, art. 3o e seguintes).

28 de agosto – sábado

1. Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações (Resolução nº 22.156/2006, art. 55 e Resolução nº 22.717/2008, art. 68).

30 de agosto – segunda-feira

1. Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica (Resolução nº 22.156/2006, art. 55, § 1º e Resolução nº 22.717/2008, art. 68, § 1º).

SETEMBRO DE 2010

3 de setembro – sexta-feira

(30 dias antes)

1. Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).

2. Último dia para o juiz eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

3. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).

4. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º, § 2º).

5. Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127/2002).

6. Último dia para publicação, pelos tribunais regionais eleitorais, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Lei nº 9.504/97, § 5º, I e II, Resolução nº 21.607/2004, e Resolução nº 21.650/2004).

6 de setembro – segunda-feira

1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.217/2002).

3. Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).

13 de setembro – segunda-feira

(20 dias antes)

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 2º).

2. Último dia para a instalação da Comissão de Auditoria, para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127/2002).

18 de setembro – sábado

(15 dias antes)

1. Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 3º).

3. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).

4. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).

21 de setembro – terça-feira

(12 dias antes)

1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º).

23 de setembro – quinta-feira

(10 dias antes)

1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).

3. Último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).

24 de setembro – sexta-feira

(9 dias antes)

1. Último dia para o juiz eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 3º e § 4º).

28 de setembro – terça-feira

(5 dias antes)

1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização (Resolução nº 22.712, art. 93).

30 de setembro – quinta-feira

(3 dias antes)

1. Data em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral sorteará, entre os seus membros, o relator de cada um dos seguintes grupos, ao qual serão distribuídos todos os recursos e documentos da eleição presidencial na respectiva circunscrição para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 206; RITSE, art. 86):

Grupo I - Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins;

Grupo II - Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul;

Grupo III - Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás;

Grupo IV - Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí;

Grupo V - Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina;

Grupo VI - Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

2. Data a partir da qual o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

3. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460/2006).

5. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, p. único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º,I).

6. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452/2006).

7. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

8. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.

OUTUBRO DE 2010

1º de outubro – sexta-feira

(2 dias antes)

1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

2. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

2 de outubro – sábado

(1 dia antes)

1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante

alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I).

3. Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

3 de outubro – domingo

DIA DAS ELEIÇÕES

(Lei nº 9.504, art. 1º, caput).

Às 7 horas

Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

Às 8 horas

Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas

Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

Depois das 17 horas

Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

1. Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).

5 de outubro – terça-feira

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Término do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

3. Início da propaganda eleitoral do segundo turno (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).

5. Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

6 de outubro – quarta-feira

1. Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124,

§ 4º).

13 de outubro – quarta-feira

1. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral dos documentos a ela referentes.

14 de outubro – quinta-feira

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente da República.

2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da eleição para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal.

16 de outubro – sábado

(15 dias antes)

1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1o).

2. Data a partir da qual, nos estados em que não houver votação em segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados e as decisões, salvo as referentes às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em sessão.

3. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

26 de outubro – terça-feira

(5 dias antes)

1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

28 de outubro – quinta-feira

(3 dias antes)

1. Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, p. único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º,I).

3. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

29 de outubro – sexta-feira

(2 dias antes)

1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

3. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452/2006).

4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460/2006).

5. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

30 de outubro – sábado

(1 dia antes)

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante

alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I).

2. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

31 de outubro – domingo

DIA DA ELEIÇÃO

(Lei nº 9.504/97, art. 2º, § 1º).

Às 7 horas

Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

Às 8 horas

Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas

Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

Depois das 17 horas

Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

1. Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).

NOVEMBRO DE 2010

2 de novembro – terça-feira

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Término do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

3. Último dia para o mesário que faltou à votação de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124).

4. Último dia para os comitês financeiros encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 29, III e IV).

5. Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral (Lei no 9.504/97, art. 29, § 1o).

6. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde não houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso (Resolução no 22.718/2008, art. 78).

7. Último dia para o pagamento de aluguel de veículos e embarcações referente à votação de 1º de outubro, caso não tenha havido votação em segundo turno (Lei no 6.091/74, art. 2o, parágrafo único).

3 de novembro – quarta-feira

1. Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).

5 de novembro – sexta-feira

(5 dias após o segundo turno)

1. Último dia em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).

10 de novembro – quarta-feira

1. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral dos documentos a ela referentes.

11 de novembro – quinta-feira

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.

2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da eleição, na hipótese de segundo turno.

16 de novembro – terça-feira

1. Data a partir da qual as secretarias dos tribunais eleitorais, exceto a do Tribunal Superior Eleitoral, não mais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas à prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em sessão.

30 de novembro – terça-feira

(30 dias após o 2º turno)

1. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso (Resolução nº 22.622/2007).

2. Último dia para os comitês financeiros encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno (Lei no 9.504/97, art. 29, IV).

3. Último dia para o pagamento do aluguel de veículos e embarcações referente às eleições de 2010, nos estados onde tenha havido votação em segundo turno (Lei no 6.091/74, art. 2o, parágrafo único).

4. Último dia para o mesário que faltou à votação de 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124).

DEZEMBRO DE 2010

2 de dezembro – quinta-feira

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Lei no 6.091/74, art. 7o).

9 de dezembro – quinta-feira

1. Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos (Redação dada pela Lei nº 11.300/2006, que alterou a Lei nº 9.504/97 – art. 30, § 1º).

17 de dezembro – sexta-feira

1. Último dia para a diplomação dos eleitos.

2. Último dia de atuação dos juízes auxiliares.

3. Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em sessão (Resolução nº 22.971/2008).

30 de dezembro – quinta-feira

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Lei nº 6.091/74, art. 7º).

JUNHO DE 2011

30 de junho – quinta feira

1. Último dia para os tribunais regionais eleitorais concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.

Diretório Nacional

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Arnaldo: "Aposentados têm que manter pressão contra Fator Previdenciário"

2010-01-01T14:54:00.000-08:00

Leia abaixo entrevista do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, à Rádio Câmara:

Rádio Câmara – Deputado, esse ano foi um ano de luta dos aposentados. Em 2009 o Congresso sofreu muitas pressões em relação à luta dos aposentados. O senhor acha que aconteceu algum avanço a partir desta pressão?

Arnaldo Faria de Sá – Na verdade os aposentados têm que pressionar mesmo. Sem pressão eles não vão conseguir a recuperação das suas perdas. Um dos projetos, por exemplo, que beneficiam os aposentados ficou parado mais de seis meses na Comissão de Finanças, só saiu de lá porque nós exigimos que regimentalmente ele passasse para a comissão seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça, e esse projeto não quebra a Previdência Social, como muitos alardeiam que isso poderá acontecer. Ele paga a reposição e a recuperação das perdas sem atrasados, só daqui para a frente e um quinto a cada ano, de maneira a ser absorvida pela Previdência Social. E os aposentados já perderam de forma acumulada mais de 70, 80, chegando a quase 90% do valor de seus benefícios. E quem perdeu até 90% de seu benefício perdeu praticamente todo o seu valor, recebendo apenas o resíduo inflacionário. Não podemos continuar com essa situação que já vem desde o início do Plano Real, e que precisa ser corrigida de qualquer maneira. O governo teima em dizer que não tem dinheiro, mas tem dinheiro para Copa do Mundo, para Olimpíadas, para gastar dinheiro com o Fundo Monetário Internacional, pra fazer as obras do PAC que interessam eleitoralmente, entre outras. Temos que tratar com decência e dignidade os aposentados e pensionistas do Brasil, que é o mínimo que o governo deve fazer, até porque nas várias vezes que os aposentados estiveram no Congresso, muitos deles tinham 70, 80 anos e precisam de uma atenção e de um respeito não só do Executivo mas também do Legislativo. Até porque todo deputado deve ter um pai e uma mãe, e neles o parlamentar deve pensar na hora de votar, a não ser que seja filho de chocadeira.

Rádio Câmara – Deputado, já passou pela comissão o projeto que extingue o Fator Previdenciário. Para quando o senhor avalia que este tema deva ir para votação em Plenário?

Arnaldo Faria de Sá – Esse projeto só será votado com muita pressão. O governo não quer o fim do Fator Previdenciário, mas quem quer o fim do Fator são os aposentados, os pensionistas que de 2000 a 2009 se aposentaram com alto prejuízo. Cerca de 30 a 40% para a vida toda, se for homem. Se for mulher o prejuízo chega a 50%. E se a aposentadoria ainda for especial, o prejuízo ainda chega a 60%. Imagine uma pessoa se aposentar e perder 60% do valor do seu benefício? É uma coisa inadmissível. Não dá para acreditar neste maldito Fator Previdenciário. Ele só foi criado no governo passado porque eles perderam na Reforma da Previdência o limite de idade. Aí vieram com esta obra escabrosa do Fator Previdenciário. Queremos derrubar o Fator, que ficou por 11 meses parado na Comissão de Finanças e Tributação na mão do deputado Pepe Vargas, do PT, Retiramos ele de lá porque não houve decisão, e regimentalmente o levamos para a CCJ. Ele já foi votado na CCJ e agora aguardamos a votação em Plenário. Mas quero dizer a todos que só será votado em Plenário com muita pressão, porque a grande realidade é essa: o governo faz o jogo que quer no Legislativo, e está impondo a sua pauta, querendo não votar este projeto, mas ele já passou pelo Senado, já passou pela Comissão de Seguridade Social, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora está no Plenário, e lá teremos oportunidade de acabar com este maldito Fator Previdenciário. Contamos com a sua luta, aposentado, junto com a nossa, do PTB, de acabar com o Fator Previdenciário.

FONTE: http://www.ptb.org.br/?page=ConteudoPage&cod=16677

O DIRETÓRIO ZONAL DO PTB NO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO DESEJA

2009-12-28T08:38:00.000-08:00

UM FELIZ 2010.
SAÚDE , PAZ, ESPERANÇA,SUCESSO E MUITA FELICIDADES.

O DIRETÓRIO ZONAL DO PTB DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL

2009-12-23T09:11:00.001-08:00

Enquanto houver um sorriso de simpatia, uma palavra de carinho,

um pequeno gesto de amor, sempre existirá o Natal.

1º ENCONTRO DE ARTES MARCIAIS NA ZONA LESTE

2009-11-27T01:10:00.000-08:00

CAPOEIRA,KARATÊ,MUAY THEY, JIU JITSU,BOXW E TAEKWON-DO.

CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO.

RUA ANA PEREIRA,110- PROX. A PÇA BRASIL

Veja como seu vereador votou no projeto de aumento do IPTU na capital

2009-11-27T01:03:00.000-08:00

Vereadores que votaram a favor dos novos valores:

Abou Anni (PV)

Adilson Amadeu (PTB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Agnaldo Timóteo (PR)

Antônio Carlos Rodrigues (PR)

Antônio Goulart (PMDB)

Atílio Francisco (PRB)

Aurélio Miguel (PR)

Carlos Apolinário (DEM)

Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB)

Cláudio Roberto de Souza (PSDB)

Claudio Fonseca (PPS)

Dalton Silvano (PSDB)

Floriano Pesaro (PSDB)

Gilson Barreto (PSDB)

Jooji Hato (PMDB)

José Olímpio (PP)

José Police Neto (PSDB)

Juscelino Gadelha (PSDB)

Maria Gabrilli (PSDB)

Marcelo Aguiar (PSC)

Marco Aurélio Cunha (DEM)

Marta Costa (DEM)

Milton Ferreira (PPS)

Milton Leite (DEM)

Gilberto Natalini (PSDB)

Paulo Frange (PTB)

Penna (PV)

Quito Formiga (PR)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Roberto Tripoli (PV)

Sandra Tadeu (DEM)

Souza Santos (PSDB)

Toninho Paiva (PR)

Ushitaro Kamia (DEM)

Wadih Mutran (PP)

Vereadores que votaram contra os novos valores:

Alfredinho (PT)

Arselino Tatto (PT)

Celso Jatene (PTB)

Chico Macena (PT)

Claúdio Prado (PDT)

Domingos Dissei (DEM)

Antônio Donato (PT)

Francisco Chagas (PT)

Gabriel Chalita (PSB)

Ítalo Cardoso (PT)

Jamil Murad (PC do B)

João Antônio (PT)

José Américo (PT)

José Ferreira – Zelão (PT)

Juliana Cardoso (PT)

Netinho de Paula (PC do B)

Senilda Moura (PT)

O vereador Eliseu Gabriel (PSB) se absteve

SIM – 36

NÃO – 17

ABSTENÇÃO – 1

Resultado: Aprovado em 1ª discussão

fonte SPTV 2ª edição. dia 26/11/09
Em 2012, vamos nos lembrar deles.

Ministério da Educação divulga na internet

2009-11-25T06:31:00.000-08:00

Prova será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro para 4,1 milhões de estudantes

Os estudantes que vão prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 5 e 6 de dezembro já podem consultar os locais de prova no site do Inep, órgão que aplica o exame.

Consulte o seu local de prova do Enem

Para acessar a informação é preciso fornecer o CPF, o número da inscrição ou preencher dados cadastrais. O sistema fica disponível até o último dia de prova.

Confira também

Saiba tudo sobre o Enem

Baixe as provas que vazaram

No dia 5 de dezembro, serão realizados os testes de ciências da natureza e de ciências humanas. No dia 6, os alunos farão as provas de linguagens e de matemática, além de uma redação. Cada dia de prova terá 90 questões de múltipla escolha – são 45 por matéria.

Ao todo, 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para o Enem. A maior parte dos inscritos (60,9%) concluiu o ensino médio em outros anos. Os que irão se formar em 2009 são 32,2% do total de candidatos.

Mudanças e vazamento marcaram Enem 2009

No primeiro semestre, o MEC (Ministério da Educação) anunciou o plano de unificar os vestibulares e o exame nacional passou a selecionar alunos para faculdades federais, além de avaliar os concluintes do ensino médio. O Enem estava previsto para ser realizado no início de outubro, mas foi adiado devido ao vazamento da prova.

Ainda assim, o Enem continua valendo para todas as 45 universidades federais que usavam o exame em seu processo seletivo. Apenas a Universidade Federal de Goiás desistiu da nota do Enem.

A UFF (Universidade Federal Fluminense) deixará de considerar a nota da primeira fase, mas a levará em conta no final do processo. A UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) terá de aplicar a prova da segunda fase para todos, já que o resultado do Enem vai demorar para sair – nesse caso, o exame continua valendo como primeira fase.

Além disso, algumas das faculdades particulares e estaduais desistiram de usar a nota do Enem para compor o resultado de seus processos. É o caso da USP, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), PUC- Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) e Mackenzie.

Fonte .R7. http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/mec-divulga-os-locais-de-prova-do-enem-20091125.html

Construção de corredor pode acabar com clube tradicional na zona leste de SP

2009-11-25T06:18:00.000-08:00

Moradores querem desviar linha do monotrilho que ligará centro ao Itaim Paulista
Prestes a completar 80 anos e considerado patrimônio de um dos bairros mais tradicionais de São Paulo, o Clube Esportivo da Penha, na zona leste, pode ser sacrificado para dar lugar ao corredor Celso Garcia, que vai ligar o Parque Dom Pedro, no centro, ao Itaim Paulista, na zona leste. O traçado previsto pela Prefeitura passa por cima da academia de ginástica, do salão social, da biblioteca, do centro médico, do ginásio, da piscina e de parte das árvores que dão ao lugar o apelido de pulmão verde da Penha. "Esse é o nosso pedaço de céu", diz o presidente da instituição, Dário Cardoso, de 65 anos.

O barulho feito por moradores e pela diretoria do clube contra o projeto do corredor fez a Secretaria Municipal de Transportes atrasar o processo de licitação para estudar uma alternativa. Mas a pasta ainda não confirmou se vai mesmo alterar o trajeto. "Não é possível que a única área verde do bairro seja destruída por causa do corredor", diz Cardoso. O clube, hoje com 15 mil sócios, tem uma área de 150 mil metros quadrados -, 80 mil são de vegetação.

O corredor Celso Garcia estava sendo projetado para ser uma faixa exclusiva de ônibus, mas a Prefeitura já admite a possibilidade de construir em alguns trechos viadutos com transporte sobre trilhos. Os moradores temem que a obra afete também o comércio da região. "Por onde passar vai azarar tudo", afirma Eugênio Cantero Sanchez, superintendente distrital da Associação Comercial.

Com o monotrilho, parte dos clientes do comércio deixará de passar pelas ruas mais movimentadas. Outra crítica feita ao projeto é à falta de interação com os moradores. "Já na primeira reunião que fizeram com a gente chegaram com o percurso do corredor pronto", comenta o presidente da Associação Leste de Engenheiros e Arquitetos de São Paulo, engenheiro civil Reinando Martinez Ruiz.

A Subprefeitura da Penha não quis se manifestar sobre o corredor por desconhecer os detalhes do projeto feito pela São Paulo Transporte (SPTrans). A Secretaria Municipal de Transportes, por sua vez, afirmou apenas que está estudando um novo traçado para o corredor no bairro. As informações são do Jornal da Tarde

Fonte. http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/construcao-de-corredor-pode-acabar-com-clube-tradicional-na-zona-leste-de-sp-20091125.html

GO: sai retrato falado de suspeito de estuprar criança em escola

2009-11-25T03:41:00.000-08:00

Márcio Leijoto

Direto de Goiânia

A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira o retrato falado do suspeito de estuprar um estudante de 8 anos de idade dentro de uma escola municipal, no Jardim Planalto, região sudoeste de Goiãnia (GO). O homem teria em torno de 20 anos, 1,77m, e uma tatuagem com desenho de fogo no ombro esquerdo. Segundo a polícia, quando cometeu o crime, na tarde de sexta-feira, ele vestia calça jeans preta, uma camiseta branca, usava chinelo e carregava uma sacola cheia de latas de bebidas.

Suspeita-se que o homem seja um andarilho ou um catador de latas. Três andarilhos foram levados para a delegacia, mas não foram reconhecidos pela vítima.

A polícia ainda não sabe como o criminoso entrou na escola, se teve ou não permissão de algum funcionário. A criança foi abordada quando entrou no banheiro. O suspeito teria ameaçado matá-lo caso se recusasse a manter relação sexual e se contasse algo para alguém.

A delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), aguardava para hoje a presença de uma coordenadora da escola onde a criança estudava. A policial queria confirmar, entre outras coisas, se ela teria dito realmente a uma emissora de televisão que a criança não foi estuprada dentro da escola.

"Não temos dúvidas de que o estupro aconteceu realmente dentro da escola. Isso não está em discussão. Por isso não estamos preocupados. Precisamos encontrar o autor do crime", disse a delegada.

Diretora afastada

A Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que "para zelar pela lisura" dos procedimentos administrativos, decidiu afastar temporariamente de suas funções a diretora e a coordenadora de turno da escola. E que em 60 dias, quando se encerrarem os procedimentos, se manifestará sobre o caso informando as medidas adotadas.

A SME também disse que, de acordo com a equipe técnica e docente da escola, o estupro não aconteceu no interior da unidade, mas que será acatado o posicionamento da Polícia Civil sobre o caso.

Fonte. Terra notícias.

Ajutra e Apea fazem "domingo radical" no Parque da Juventude

2009-11-20T03:07:00.001-08:00

No próximo domingo, dia 22 de novembro, a AJUTRA, em parceria com a APEA, Associação Paulista de Esportes de Aventura, realizará o evento "Domingo Radical", no Parque da Juventude, que fica ao lado do metrô Carandiru.

Na programação, atividades de rapel, tiroleza e parede de escalada. A Rádio Energia 97 FM, estará presente também com muita música eletrônica.

Segundo os organizadores, basta levar 1 Kg de alimento não perecível e poderá participar de uma das modalidades acima mencionadas

Haverá, ainda, sorteio de um vôo de BALÃO!!

Fonte: Ajutra,

Evento comemora sucesso da Campanha de Filiações do PTB

2009-11-20T03:04:00.000-08:00

Intenção foi congratular os responsáveis pelos diretórios zonais que cumpriram a meta da Campanha Estadual de Filiações do PTB lançada no dia 16 de abril, na sede do partido.

O PTB paulistano realizou na noite desta segunda-feira (16) reunião com todos os Presidentes de Diretórios da Capital paulista e de seus Departamentos para um levantamento no número de filiações na cidade de São Paulo. Mais de 200 pessoas estiveram presentes ao evento que contou com a presença dos vereadores petebistas Paulo Frange e Celso Jatene, além, do Presidente Estadual e Secretário Geral da Executiva Nacional do PTB, Deputado Campos Machado.

Durante o evento, que foi realizado em um restaurante na Bela Vista, região central da cidade, Campos Machado, cobrou empenho e trabalho dos petebistas “O crescimento do PTB em São Paulo não é um milagre, mas sim fruto de muito trabalho”. Além disso, frisou que no PTB não existe lugar para infiéis “Não vamos tolerar traidores”, disse o líder político partidário. Campos destacou que o PTB já tem no estado o nome de mais de 200 pré candidatos à prefeito para 2012.

O vereador Paulo Frange salientou o comprometimento dos diretórios e demais segmentos do PTB com a campanha, e que, graças a Campos Machado, o partido ressurgiu com força total no cenário político do Estado.

O vereador Celso Jatene, por sua vez, disse que Campos Machado ‘está colocando fogo’ no estado de São Paulo com a inauguração dos Escritórios Políticos e ressaltou “O PTB é o único partido paulista que tem e vai ter chão para as próximas eleições, isto é vai ter base, pois Campos trabalha incansavelmente”. Na oportunidade, Jatene lançou o nome de Campos Machado para a próxima sucessão municipal.

Durante o evento, também ficou claro que o partido vai de corpo e alma com o PSDB, de José Serra, nas eleições no estado de São Paulo e em todo o País. “Temos o compromisso de ajudarmos a eleger o novo governador indicado pelo PSDB, e Serra para a presidência da república. Vamos cumprir o acordo. Para mim, palavra dada é como flecha lançada, não volta”, discursou Machado. Em menos de 10 meses, em todos os cantos do interior paulista, o partido já abriu 16 Escritórios Regionais, e até o início de dezembro mais seis serão inaugurados, criou 11 Departamentos e quer dar total independência ao PTB Mulher que com mais de 20 mil filiadas deverá ter uma participação efetiva, segundo os petebistas, já nas eleições que se seguem.

Trinta e oito diretórios zonais superaram as metas estabelecidas pela coordenação da Capital, assim como o PTB Jovem e o PTB Mulher, que foram agraciados com um diploma de reconhecimento. O destaque individual foi o ex-campeão mundial de kickboxing e atual presidente da Confederação Brasileira da modalidade, Paulo Zorello, que filiou ao partido cerca de duas mil pessoas, em quase duzentos municípios.

veja as fotos:

http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=212

Assessoria de Imprensa

Heraldo de Oliveira e Selma Orosco

"Chance do PTB apoiar Dilma é remota", diz Roberto Jefferson

2009-11-15T00:54:00.001-08:00

Yala Sena

Direto de Teresina

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, atacou neste sábado a ministra Dilma Rousseff e garantiu que é "remota" a chance de seu partido apoiar a candidatura da ministra a presidência da República nas eleições de 2010. "A minha posição pessoal é de não ficar ao lado da candidatura da ministra Dilma. Sei que em política não se deve dizer dessa água não beberei, mas é a chance mais remota o PTB apoiar a candidatura de Dilma numa eleição presidencial", afirmou ele, ao participar em Teresina, no Piauí, da abertura do 2º Encontro dos Jovens do PTB.

Segundo ele, a decisão final do partido sobre as eleição presidenciais será anunciada até maio em convenção. Na capital piauiense, Roberto Jefferson elogiou a candidatura de Marina Silva, pré-candidata do PV, e atacou a de Dilma Rousseff.

"Ela (Dilma) é intolerante, autoritária, impaciente. Nunca teve voto para vereador, deputado ou prefeito. Nunca teve votos". O presidente do PTB disse ainda que vê a candidatura da Marina Silva com "bons olhos". "Ela é uma grande candidata. Serena, equilibradíssima. Ela é a mensagem nova e vai dar trabalho", disse.

Saia justa

Ao declarar que o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), é "um mau administrador", Roberto Jefferson criou mal estar para os petebistas da capital do Piauí, já que o partido é aliado do PSDB na cidade. Jefferson duvidou das pesquisas eleitorais que apontam Sílvio Mendes na liderança para disputar o governo do Estado.

As críticas foram feitas na presença do vice-prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, do PTB, e do senador João Vicente Claudino, que é presidente do Diretório Estadual do partido no Estado.

Fonte: Especial para Terra

CRIANÇA É PARA BRINCAR, ESTUDAR E SONHAR

2009-11-02T13:35:00.000-08:00

Este é o tema da campanha que terá início no dia 03 de novembro, em parceria com os Departamentos e Entidades do PTB, e tem como objetivo arrecadar roupas, brinquedos educativos e livros, junto a seus filiados.

Saiba como participar da campanha

Nesse ano, serão disponibilizandos nomes de 500 crianças para apadrinhamento. Para participar é simples, basta entregar um Kit contendo roupa, um brinquedo educativo e um livro. O tamanho da roupa é para crianças de 6 anos, tamanho 07/08.

Os kits arrecadados serão doados às crianças dos bolsões de pobreza onde atuam os comitês da Cidadania do PTB do Diálogo Inter-Religioso, os livros darão origem aos Espaços de Leitura: espaços comunitários, organizados pelas lideranças dos comitês da Cidadania nas periferias de São Paulo, que promoverão atividades como incentivo à leitura e a identificação de analfabetos funcionais.

Informações sobre os postos de coleta:

As doações serão recebidas na Estação Natal:

Avenida. Nove de Julho, 4079, Jd. Paulista –SP

(11) 3051-5041, com Elaine

outros postos:

Centro:

Rua Maria Antonia, 316 – FUPE - Fone: 2769-1004, Leonardo

Rua Almirante Marques Leão, 284 Bela Vista – Fone: 3263-1102, Pai Francisco

Norte:

Igreja Deus para as Nações – Av. Ataliba Leonel, 367 – Fone: Pr. 9311-3264, Pastor Leba

Leste:

Av. Inconfidência Mineira, 691 TRUSSU IMOVEIS Fone: 3019-3100, Sra. Rivânia

Sul:

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 441 CJ 6 (ao lado do Metro Conceição) Fone: 8114-6429, Carla Cardoso

Apoio: Lojas Macedo

Realização:

PTB Diálogo Inter-religioso

Celso Silvino

Presidente Estadual

e-mail: celsosilvino@gmail.com

e-mail: interaçãoptb@gmail.com

Fone: (11) 3051-5041

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DIRETO DA FABRICA

2009-10-27T11:03:00.001-07:00

ATENÇÃO REVENDEDORES

2009-10-27T11:02:00.003-07:00

Joias e foleados

2009-10-27T11:00:00.001-07:00

Marlene Campos Machado realiza a maior convenção municipal do PTB Mulher

2009-10-24T17:32:00.001-07:00

O dia 24 de outubro de 2009 ficará registrado na lembrança de todas as petebistas de São Paulo. Mais de 400 mulheres, dentre elas, cerca de 250 convencionais - representando os 57 diretórios zonais, elegeram o novo Diretório Municipal do PTB Mulher da Capital e sua presidente, a companheira Virgínia Diniz, coordenadora do PTB Mulher da Zona Norte e diretora do partido.

Sob a liderança de Marlene Campos Machado, presidente estadual do PTB Mulher de São Paulo, a convenção escolheu mais de 70 lideranças femininas que comporão o Diretório e sua Comissão Executiva. Além disso, as mulheres trabalhistas de São Paulo elegeram 30 delegadas e 30 suplentes, que representarão o diretório na Convenção Estadual, a ser realizada em novembro.

A convenção, iniciada às 10 horas, foi apresentada pelo Secretário Estadual de Comunicação Enio Rocha, que leu o Edital de Convocação e abriu os trabalhos. Pontualmente às 13 horas, a lista de presença foi encerrada e o resultado, proclamado.

Em seguida, teve início a cerimônia de apresentação dos resultados, sendo composta a mesa pelo coordenador geral do PTB da Capital, Antonio Luiz Rodrigues, pela presidente eleita, Virgínia Diniz, e pela presidente estadual, Marlene Campos Machado.

Inúmeras lideranças do PTB da Mulher compareceram, entre elas, Atenuce Dias Rocha (eleita vice-presidente) Raimunda, Fátima Araújo, Dra. Irani Pinheiro, Martinha, Claúdia Regina Maciel (secretária-geral), Alessandra Calabresi (tesoureira), Profa. Maria Célia Barradas, Malucy Nogueira (presidente do PTB Mulher da Ponte Rasa e assessora do vice-prefeito Frank Aguiar), entre outras.

O evento reuniu, também, delegações do PTB Mulher de: Taboão da Serra - Mônica Monteiro (Presidente), Eunice Javarine (Vice-presidente) e Joice Silva, que representou a companheira Arlete Silva, presidente e coordenadora do ER PTB de Taboão da Serra; São Bernardo do Campo; Mauá, através da companheira Wanessa Bomfim. A presidente do PTB Jovem da Capital, Gabrielle Tricanico, também compareceu.

Os presidentes do PTB Inter-religioso, Celso Silvino e da Atade, Marco Aurélio Nunes, também prestigiaram a convenção, assim como o assessor Rizzo e o presidente do PTB de Santo Amaro, Daniel Anjos da Silva Panta.

O Grupo SP Jornais fez a cobertura do evento, através da jornalista Graça e Selma Orosco, pela assessoria da liderança do PTB.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, Antonio Luiz Rodrigues parabenizou toda a equipe do PTB Mulher, especialmente a Sra. Marlene Campos Machado, por sua liderança e determinação à frente do coletivo feminino do partido, e estendeu suas homenagens à presidente eleita, Virgínia Diniz. O coordenador da Capital exaltou, ainda, o entusiasmo das mulheres do PTB ao cantarem o hino do Brasil.

Em seguida, assume a tribuna uma emocionada Virgínia, que também emociona a todos ao relembrar seus 16 anos de militância junto a Campos, Marlene e ao PTB. A nova presidente do PTB da Capital prometeu que este novo diretório vai marcar época, através do trabalho compromissado de todas com a justiça social e as lutas trabalhistas.

Para encerrar o evento, foi convidada a discursar a grande responsável pelo PTB ter, hoje, "o maior movimento de mulheres de São Paulo e do Brasil", segundo o mestre de cerimônias, Enio Rocha.

A presidente Marlene Campos Machado iniciou sua fala com uma saudação especial do deputado Campos Machado, que estava em Lorena, inaugurando o 15o. escritório regional do PTB. Marlene agradeceu a todas as mulheres presentes, afirmando que todas eram grandes parceiras na construção de uma sociedade mais justa e igual, como também na organização do PTB Mulher. Segundo ela, o movimento de mulheres do PTB surgiu com força em 1996, quando seu marido candidatou-se a prefeito.

"Com a organização da Amtesp e do PTB Mulher, provamos que as mulheres já atingiram plenamente sua emancipação social e política, portanto, convido todas a participarem, unidas, do nosso Movimento. Quero que muitas das que estão aqui sejam reconhecidas em suas comunidades, pelo trabalho que desenvolvem e, por que não, sejam candidatas vitoriosas nas próximas eleições de 2010 e 2012!"

Marlene Campos Machado saudou as pessoas de Antonio Luiz Rodrigues e Enio Rocha, sempre dispostos a cooperar com o PTB Mulher, nominou e agradeceu à comissão organizadora e fez questão de afirmar sobe sua admiração pela companheira Virgínia, "exemplo de mulher, profissional e política. Agora, chega à mesa o resultado final, com a eleição da comissão executiva municipal e seus órgãos auxiliares; declaro todas empossadas, vamos à luta, viva o PTB, viva o PTB Mulher!"

Quando Marlene terminou sua fala, a emoção e a alegria tomaram conta do auditório Ivete Vargas, e as mulheres trabalhistas foram aplaudidas de pé.

As participantes da convenção continuaram a festa ao som do último álbum da cantora Lady Akieluz, que compôs uma música especial para o evento, denominada "Esse som é pra você, mulher!".

VEJA AS FOTOS DA CONVENÇÃO:

http://www.ptb.org.br/?page=FotosPage&gal=205#

Aidan Ravin detalha investimentos para Educação em Santo

2009-10-24T11:32:00.001-07:00

O prefeito da cidade de Santo André, o petebista Aidan Ravin, detalhou nesta quinta-feira (22/10) o destino de parte da verba da área de Educação que será aplicada em 2010. No próximo exercício, estão previstos investimentos de R$ 256 milhões contra os R$ 252 milhões executados neste ano.

Segundo Aidan Ravin, no próximo ano, serão construídas três unidades de ensino orçadas em R$ 6,5 milhões – duas creches (Vila Luzita / Jardim Marek) e a Emeief no Capuava. Além disso, a administração prevê o destino de R$ 11 milhões para mudanças na parte externa de 14 unidades educacionais. As mudanças visam troca de telhado e melhorias nas cozinhas, além de substituição dos muros por gradis. O trabalho inclui também pintura nas cores da cidade. As obras devem ocorrer no período das férias escolares. “Vamos fazer reformas estruturais e não apenas pintar as fachadas”, disse o prefeito durante coletiva de imprensa.

Vagas

A secretária de Educação, Cleide Bochixio, que também participou do evento, destacou que, mesmo sem construir nenhuma unidade neste ano, a prefeitura criou, no primeiro semestre, 735 vagas para alunos da Educação Infantil, com faixa etária entre quatro e cinco anos. Com isso, segundo ela, o déficit foi reduzido de cinco para cerca de quatro mil vagas.

A Emeief do Jardim Cata Preta, Maria Carolina de Jesus, foi a unidade que obteve maior ampliação no número de vagas. Ao todo, foram abertas três salas de aula, o que permitiu o acréscimo de cerca de 120 crianças aos 1.443 alunos que já são atendidos pela escola.

“Transferimos também para as escolas regulares, que oferecem estrutura adequada para o aprendizado, os cerca de 400 alunos de um projeto de educação alternativo (Sementinha), implementado pela administração anterior”, disse a titular da pasta.

De acordo com as imagens apresentadas pelo governo, o projeto Sementinha atendia crianças em áreas carentes do município, mas sem a instalação e conservação devidas. “Embora o encerramento do projeto tenha provocado algumas reclamações na população, é preciso reforçar que não estamos terminando com a oportunidade destas crianças de estudar e sim estamos colocando-as em um ambiente adequado para o seu desenvolvimento”, explicou Aidan Ravin.

Aconteceu: veja a recepção do PTB a Kleber "Bambam" e Alan

2009-10-24T11:31:00.000-07:00

No último dia 15 de outubro, petebistas de todo o Estado de São Paulo lotaram o auditório "Ivete Vargas", na sede do PTB, para conhecer seu novo filiado, Kleber de Paula Pedra, o "Bambam".

Vencedor da primeira edição do "Big Brother Brasil", Kleber iniciou uma vitoriosa carreira artística, mas sem esquecer de suas origens, resolveu filiar-se a uma agremiação política para contribuir com as causas sociais.

Kleber chegou acompanhado de seu amigo Alan Marcelo Cavalcante, também ex-BBB, que se filiou ao PTB no último dia 3 de outubro.

Ambos foram recepcionados pelo deputado Campos Machado e por Arlete Silva, coordenadora do ER PTB de Taboão da Serra e secretária da Promoção Social. Arlete foi a responsável pelo convite aos ex-bbbs para que cerrassem fileiras no Partido Trabalhista Brasileiro.

Prestigiaram o evento diversas lideranças do PTB, com destaque para a delegação de Itapeva, através de seu presidente e coordenador do Escritório Regional de Itapeva, Waldemar de Mattos (Véio). Presidentes de diversos departamentos e associações trabalhistas compareceram: Celso Silvino (PTB Inter-religioso), Delegada Clementina (PTB Afro), Fábio Vieira (PTB Jovem), Isaias Rossi (representando o PTB Esporte & Saúde), Gabrielle Tricanico (PTB Jovem da Capital), Prof. Carlos de Barros (Atrampesp), Nunes (Atade) e Janaína Lima (Ajutra). Antonio Luiz Rodrigues e Arlindo Alves representaram a coordenadoria da Capital.

O tema da recepção a Kleber Bambam, apresentada pelo secretário de comunicação do PTB, Enio Rocha, foi "Uma trajetória de sonhos e conquistas", e o primeiro convidado a falar foi Alan Marcelo, que afirmou: "estou honrado em participar, agora, desse partido tão tradicional, e o meu amigo Kleber sabe que pode contar comigo, em todos os momentos. É esse sentimento que compartilho com todos os novos companheiros do PTB!"

Em seguida, foi a vez de Arlete Silva declarar total apoio ao deputado Campos Machado, e parabenizá-lo por todo o esforço de reconduzir o PTB ao posto de maior, mais organizado e moderno partido do Estado. Arlete ainda disse que "a filiação ao PTB de Kleber, e de seu amigo Alan, não está apenas revestida de alegria, mas de profunda responsabilidade pelos milhões de admiradores que a dupla angariou nesses últimos anos."

O homenageado da noite, iniciou sua fala de forma incisiva: "Gostaria de dizer a todos do PTB, que quem se filia ao partido, não é apenas o Bambam do Big Brother; é o cidadão Kleber de Paula Pedra, que tem muita vontade de ajudar as pessoas, ver uma sociedade mais humana e justa. E, graças à Arlete, pude conhecer o deputado Campos Machado, seus sonhos e realizações, assim, por confiar absolutamente na pessoa deste líder político é que vocês podem contar comigo, sempre!"

O deputado Campos Machado, em seu discurso, agradeceu mais uma vez à companheira Arlete, por sua coragem e principalmente por sua lealdade às cores do PTB. Saudou os novos filiados e discorreu sobre todos os projetos desenvolvidos pelo partido, desde que assumiu a presidência estadual e a secretaria-geral nacional: criação dos departamentos, modernização da comunicação, criação dos escritórios regionais e, principalmente, o comprometimento do PTB com as causas sociais e a disponibilização aos cidadãos das ferramentas políticas para as transformações sociais que almejamos.

Segundo Machado: "meus amigos Arlete, Kleber e Alan, sempre ouvimos críticas generalizadas à classe política, por isso sempre apregoo que queremos aqui no PTB as pessoas de bem, para que elas venham participar ativamente das decisões políticas e dos movimentos sociais que criamos e estimulamos".

Para finalizar, o deputado Campos Machado pediu que, de pé, todos os presentes saudassem as novas lideranças do PTB, Kleber e Alan.

fonte. http://www.ptb.org.br/

PTB inaugura Escritório Regional em Santos

2009-10-24T11:23:00.000-07:00

Mais de quinhentas pessoas, entre militantes e aliados, o PTB de São Paulo, presidido pelo deputado Campos Machado, participaram da inauguração do 14º Escritório Político Regional do Partido Trabalhista Brasileiro, em Santos, na Baixada Santista, nesta quinta-feira, 22/10.

Estiveram presentes, entre tantas outras figuras do cenário político estadual e nacional, o senador Romeu Tuma (PTB) e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB). Além dos deputados estaduais do PSDB, Bruno Covas, Paulo Barbosa e Cássio Navarro, e do PSB, Luciano Batista. O ex-prefeito de Santos e ex-secretário estadual da Habitação e do Trabalho, Francisco Prado, também compareceu ao evento.

Um dos homenageados da noite, foi o ex-deputado federal Gastone Righi - que liderou a bancada federal por 8 anos, inclusive na Assembleia Nacional Constituinte, em 1986/87. O petebista foi saudado por todos como o grande responsável político no impulso para o desenvolvimento de Santos e das demais cidades que compõe o Litoral Sul.

Cidades estas em que o Escritório Político Regional do PTB será comandado por Antonio Carlos Silva Gonçalves (Fifi) - vice-prefeito na gestão anterior e atual Secretário de Obras e Serviços Públicos, que em seu discurso fez questão de ressaltar o recrudescimento do Trabalhismoque em todaa região, tendo participação efetiva “no momento de pujança que atravessam Santos e demais cidades da Baixada”.

Ao final, o líder político-partidário, deputado Campos Machado, fez questão de afirmar que “o PTB a partir de 2012 deixa de ser vagão para ser locomotiva”, dessa forma, o Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional da agremiação, deixa claro que o partido terá candidatos próprios nas eleições programadas para aquele ano.

Estiveram presentes, também, à inauguração, que teve como mestre de cerimônia, o ex-vereador de Guarulhos e coordenador político do PTB na grande São Paulo, Waldomiro Ramos, o vice-presidente de mobilização nacional do partido Luiz Souto Madureira, o primeiro secretário de comunicação do PTB Carlos Alberto Thadeo, os presidentes de vários Departamentos e Associações petebistas, como do PTB Esporte e Saúde, Jorge Pagura, do PTB Empresarial Adalberto Nadur, do PTB Jovem, delegação do PTB Mulher do Guarujá - liderada pela presidente Cleide Garcia, ATADE Praia Grande (Nica) e Inclusão Social, entre outros. O diretor do Ginásio do Ibirapuera Eduardo Anastasi, e o Assessor Executivo Isaias Rossi representaram o Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva.

Fonte. http://www.ptb.org.br/